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Portugal não sairá da crise tão cedo. Palavra de economista. Luís Mira Amaral afirma que o país desaproveitou o período de vacas gordas, e de aluno aplicado rapidamente reprovou no controle da despesa pública. O resto já se sabe. A receita do ex-ministro é simples e radical: cortes no número de deputados, câmaras municipais, freguesias e na composição dos governos. Sobre o sector do ensino diz que a situação é dramática e diagnostica os problemas: sobra em dinheiro, o que falta em rigor e competência e critica sem piedade as teorias modernas dos “sinistros” pedagogos do ensino. Mira Amaral conclui com uma nova pista para debate: as universidades devem reciclar jovens já formados, reorientando as suas qualificações para suprir necessidades do mercado laboral.

Lançou recentemente «E depois da crise?». É um livro que perspectiva o futuro da economia nacional e mundial após serem ultrapassadas as dificuldades?

É um livro que aponta os cenários possíveis para a saída da actual crise. Isso significa que o mundo já perspectiva cenários posteriores à crise, uns mais e outros menos felizes. Acontece que há países melhor preparados do que outros para superá-la.

E no nosso caso?

De uma forma clara a objectiva, afirmo que Portugal não vai sair da crise. Porque antes desta tormenta financeira que assolou o mundo, o país já vivia numa crise estrutural muito séria, desde os tempos do governo Guterres. Simplesmente a conjuntura tornou mais explícitas todas as nossas fragilidades estruturais. Eu previ que em 2013 ou 2014 estaríamos na situação actual, mas a nossa impreparação acelerou o processo. Nós antes da crise já estávamos em péssima forma física, só que em tempo de vacas gordas não fizemos o trabalho de casa e o resultado está à vista.

Há dias um jornal especializado questionava: «Afinal quem tramou a economia portuguesa?». Tem resposta?

Fomos bons alunos para apoiar a boleia da Europa. Quando entrámos na moeda única, como que nos deslumbrámos, esquecendo-nos que o trabalho feito anteriormente era para prosseguir. O governo Guterres poupou cerca de 5 pontos percentuais nos juros da dívida pública e aproveitou isso para aumentar a despesa pública corrente. A expansão da despesa pública é eloquente: era de 26,7 por cento do PIB, em 1990, quando eu era ministro, e agora, 20 anos depois, anda nos 42 por cento PIB. Não é preciso ser economista para detectar este disparate. A euforia do euro desencadeou um despesismo completo, traduzindo-se num engordar do Estado, especialmente concretizado num injustificado aumento dos funcionários públicos. Ou seja, ficámos com salários muito acima do nosso nível de produtividade. A perda de competitividade é a consequência imediata. Gostemos ou não, é esta a dura realidade.

Defende a diminuição de salários ou de funcionários públicos? Onde é que o despesismo público pode ser cortado?

Para começar, defendo que se devia cortar na quantidade de organismos públicos e empresas municipais inúteis que existem, com milhares de administradores e funcionários. Seria uma boa machadada nos sempre dispendiosos consumos intermédios. Quanto aos funcionários públicos penso que os que estivessem a mais deviam ir para casa, e o Governo, posteriormente, negociaria com os sindicatos a sua situação, individualmente.

É dos que partilha a ideia que o Parlamento também devia ser alvo de um emagrecimento?

Temos deputados, câmaras municipais e freguesias a mais. E, claro, elencos governamentais excessivos. Um governo mais pequeno gasta necessariamente menos. Quanto mais secretários de estado existirem, mais eles têm que justificar a sua importância política, logo, é mais um acréscimo de gastos. Isto seria um bom sinal em termos de despesa pública.

E no que diz respeito às sempre tão tíbias ou adiadas reformas estruturais. O que foi feito ficou aquém do esperado?

Os engenheiros civis sabem que um ; edifício aparentemente muito sólido é o primeiro a ceder a um tremor de terra. Os edifícios que resistem são os que mexem, abanam, mas não quebram. Esta imagem quer dizer que os sistemas abertos ao exterior têm de ter graus de liberdade que se acomodem aos choques externos. No tempo do escudo tínhamos instrumentos que permitiam controlar as crises. Quando entrámos na moeda única perdemos esse instrumento e devíamos ter começado a flexibilizar os mercados de trabalho e emprego, apostar na educação e na qualificação, de modo a aumentar a produtividade, etc. O desemprego galopante e o desequilíbrio das finanças públicas são apenas duas consequências de nada ter sido feito.

Com as lacunas que aponta avizinha-se a continuação de tempos muito difíceis?

Seguramente temos travessia no deserto para muitos e bons anos. Há muito tempo que alertei para isto. Cheguei, inclusive, a escrever um artigo num jornal intitulado «o tango argentino e o fado lusitano», em que comparei a situação das finanças públicas nacionais com o que se passou na Argentina e que obrigou aquele país sul-americano a desligar-se do dólar. Lembro que nesse momento também falei na eventualidade de Portugal sair do euro e da insustentabilidade do nosso modelo. Na altura chamaram-me pessimista e exagerado, mas infelizmente, o tempo está a dar-me razão.

O que se pode esperar à escala global?

A nível mundial as potências emergentes vão alterar a geografia económica do século XXI, com especial destaque para o Brasil, a Rússia, a Índia e a China – os chamados países do BRIC. A globalização não vai parar, mas desta feita vai deixar de ser ditada unicamente pelos americanos, que vão ter de conviver com a concorrência. Aliás, neste momento estamos já a assistir a um duopólio entre os Estados Unidos e a China, que são duas nações claramente interdependentes. A União Europeia não entra neste jogo, porque continua a ser um anão político.

Voltando a Portugal. O Estado continua a apostar nas receitas fiscais para tentar equilibrar as finanças públicas, prosseguindo o incidir do aumento da tributação sobre a classe média. Até quando vai ser sustentável este garrote fiscal?

A máquina de despesismo público não dá sinais de abrandar. Os portugueses percebem isto: aquilo que produzimos é praticamente tudo gasto em despesa pública corrente. Fica pouco ou nada para a poupança. Uma coisa é certa: enquanto o nosso nível de despesa não voltar a situar-se ao nível de outros países europeus, vamos continuar a pagar impostos superiores aos nossos parceiros. Não há milagres. O que gasta tem que se pagar. A classe média, ou seja todos nós, que declaramos o que ganhamos, está a ser esmagada com o garrote fiscal. Quando vir um governo ou um autarca a aumentar a despesa pública não tenha dúvidas que ele está a ir-lhe ao bolso. A deslocalização das actividades empresariais é outro problema. Há muitos empresários que preferem ir comprar a Espanha.

Partilha a opinião dos que dizem que podemos ter o azar de morrer da cura?

Isso é uma pergunta complicada. Caso não reduzamos o défice público estoiramos pela dívida pública. Ou seja, se o Estado entrar em «default» o financiamento externo à economia nacional acaba.

Podemos chegar ao caso da Grécia?

Se não se fizesse a actual correcção do défice chegaríamos lá rapidamente. Creio que em termos de finanças públicas estamos melhores do que a Grécia, mas no domínio económico, ou seja a dívida total, estamos claramente abaixo. Custe o que custar, temos que reduzir o défice público. Este caminho é indiscutível. O que contesto é que se trilha esse percurso apostando tudo na via da receita, em vez de se atacar de frente o problema da despesa corrente.

Como banqueiro sente que esta falta de credibilidade externa do país está a prejudicar o negócio bancário?

Os nosso bancos são vítimas do desequilíbrio macro-económico do país. Faltando-nos poupança interna para financiar a economia, as entidades bancárias têm de ir lá fora buscar o que nos falta do PIB para financiamento externo. Se os mercados fecharem as portas aos bancos isso é revelador das dificuldades de financiamento. Mas quero dizer-lhe que alguns dos nossos banqueiros têm responsabilidades na matéria porque nunca chamaram a atenção dos governos para o cenário que se ia desenhando. Não esconderam até a sua admiração com as grandes obras públicas do governo, quando eu, enquanto subscritor de um manifesto contra os mega-investimentos, alertei em tempo útil para as megalomanias que estavam em projecto e o desvio dessas verbas do investimento público das tão carenciadas PME. Nenhum banqueiro levantou a voz. Ficaram todos acomodados. Isto já para não falar no financiamento em habitação e imobiliário que constituiu uma péssima afectação de custos. Foram demasiados erros dos bancos que agora estamos a pagar caro.

Os casos BPN e BCP criaram instabilidade e turbulência no sector. A banca portuguesa está de saúde?

A banca portuguesa é bem gerida e tem rácios de solvabilidade adequados, só que está a ser prejudicada pelo estado macro-económico do país. A questão da poupança foi determinante. Antes do euro, o que as famílias poupavam era canalizado para os bancos em depósitos a prazo e depois era convertido em crédito. Com o euro, o nosso aforro evaporou-se. O governo também não ajudou ao cometer um erro colossal que foi diminuir as taxas de juro dos certificados de aforro. Foi o princípio do fim dos hábitos de poupança. Paralelamente, criaram-se hábitos de consumo que agora é difícil alterar, pelo menos a bem. No futuro próximo, com o aumento dos combustíveis e das taxas de juro, o consumo vai ajustar-se à força, através da poupança forçada e dos impostos.

É um político com muita experiência de gabinete e no terreno. Foi deputado e exerceu funções governamentais no governo de Cavaco Silva, nas pastas da Energia, Indústria e Trabalho. Que explicação encontra para os políticos serem tão impopulares?

Creio que por vezes a opinião pública é injusta e mete tudo no mesmo saco. Os governos de Cavaco e o primeiro executivo de Guterres foram os únicos que conseguiram reunir gente competente, recrutando muitos ministros e secretários de Estado na sociedade civil. Eu próprio, quando assumi funções, não tinha qualquer experiência política, foi o meu primeiro cargo. Nem sequer era filiado no PSD. Toda a vida fui um tecnocrata.

A lógica de recrutamento alterou-se e a qualidade foi sacrificada?

A partir do segundo governo de Guterres mudou o critério de recrutamento e passou-se a ir buscar pessoas no seio dos próprios partidos, facto que diminuiu a qualificação. A sociedade civil desistiu da vida política e as juventudes partidárias ocuparam esse espaço. Muitos deles nunca trabalharam, não estudaram e não têm qualquer experiência de vida. É obvio que neste momento não estamos a ser governados pelos melhores.

O factor remuneração desmobiliza muitos de enveredarem por esta carreira?

Efectivamente os políticos ganham mal. Tenho imensa consideração pelo ministro das Finanças e creio que com a responsabilidade que tem e com aquilo que atura é dos que está pior remunerado. É preciso voltar a criar condições para atrair os melhores para a vida política, dignificando esta carreira. Enquanto isso não se fizer o círculo vicioso vai manter-se por tempo indeterminado. O que acontece é que os jovens acham que a política é uma seca e quando terminam com sucesso os seus cursos não vêem a hora de fugir para o estrangeiro.

Apresenta alguma solução para voltar a atrair os mais capazes para funções tão nobres?

Eu avançava com a figura da requisição. Ia-se ao sector privado recrutar elementos de valia para o governo. Essa pessoa; apresentava o IRS do trabalho no sector privado nos últimos 3 anos e com base nesses rendimentos é que era calculado o seu salário no governo. Penso que era justo. Eu sei que, por exemplo, na pasta da Economia é dificílimo encontrar um ministro capaz porque qualquer gestor de empresas ganha 3 ou 4 vezes mais do que no executivo.

E aqueles que são competentes, mas evitam a todo o custo enlamear a sua impoluta carreira…

Nem todos desses interessam. Alguns são os chamados independentes/intelectuais, que se convertem em autênticos treinadores de bancada, dissertam sobre tudo, mas fogem da política activa como o Diabo da cruz.

Em nome da estabilidade política, admite consensos alargados entre partidos e mais poderes presidenciais para o inquilino do Palácio de Belém?

O regime presidencialista é muito ambíguo e pode comportar riscos e desentendimentos se o governo e o Presidente não forem da mesma cor. Relembro que o líder da oposição dos governos do professor Cavaco foi Mário Soares, o Presidente da República de então, e não propriamente Guterres, que se limitou a apanhar a boleia. Defendo duas soluções: ou o PR é eleito pelo Parlamento e o regime assume um carácter parlamentarista; ou então se o PR é eleito pelo povo ele deve ser responsável pelo executivo, obviamente sujeito ao controlo parlamentar.

Um regime com semelhanças com o francês…

O sistema francês é mais parecido com o português do que se pensa. O chefe de Estado em França preside ao Conselho de Ministros no caso do executivo ser da sua cor política, o que acontece agora com Sarkozy, caso contrário ele até tem as mesmas faculdades que o seu congénere português.

Falou anteriormente na falta de qualificação dos portugueses e nas oportunidades desperdiçadas no período de vacas gordas. Os recentes resultados dos exames dizem, genericamente, que Matemática, Português, Física e Química não são o forte dos nossos jovens. Como se altera este panorama num país que investe tanto no ensino?

É uma boa questão e que eu abordo em detalhe no meu livro. O dinheiro não resolve tudo na vida. Tem-se gasto muito dinheiro no sector do ensino, mas muito mal gasto. O sistema não precisa de mais dinheiro, precisa é de rigor e competência. Urge acabar com o facilitismo instalado. As deficiências dos jovens nas disciplinas que elencou são dramáticas. Criou-se uma linha de pedagogos que têm sido sinistros para a educação em Portugal e que defendem que se exigir rigor, seriedade e avaliação, estamos a violentar e traumatizar os alunos. Olho para a minha geração e sinceramente não vejo nenhum traumatizado. Bem pelo contrário, vejo muitos exemplos de pessoas bem sucedidas na vida.

Atribui culpas ao rumo pedagógico do ensino?

Completamente. Ao contrário do que se diz a culpa não é só dos ministros, mas aponto o dedo em particular aos tais pedagogos e às suas teorias assentes em modernices. O rumo pedagógico do sistema é funesto para o nosso país. Tudo o que se relacione com rankings e avaliações é automaticamente rejeitado, com o argumento que é prejudicial. Assim, promovemos uma sociedade sem incentivos. E quando assim é torna-se difícil fazer melhor e diferente. É trágico a bitola de exigência com que os jovens se deparam no seu percurso académico. Este é o grande drama do ensino em Portugal e que traduz uma irresponsabilidade incrível.

Não é paradoxal que num período de dificuldades se passar um sinal oposto de um certo laxismo?

A escola transmite sinais de facilitismo que a vida real não tem. A vida profissional dos jovens de hoje é muito mais dura do que foi a minha, mas não é essa a mensagem que passa durante as aulas. Estão a ver o filme ao contrário. O cenário lá fora é de tremenda competição e o desemprego agravou as dificuldades.

Foi ministro do Trabalho durante executivo de Cavaco Silva. Quem são os mais lesados por uma taxa de desemprego a roçar os 11 por cento?

Os mais prejudicados vão ser os jovens e os desempregados de longa duração. Aos primeiros o ensino não lhes deu skills para o mercado de trabalho. Dou-lhe um exemplo: Em Maio de 2008, quando arranquei com o projecto do banco BIC, tinha dezenas de pedidos de “cunhas” para empregar amigos e conhecidos licenciados em cursos que eu chamo de ensino livresco. Realmente na altura do que eu precisava era de um engenheiro informático, um técnico de operações ou um gestor financeiro, que são profissões onde é difícil recrutar recursos humanos. Depois há o caso preocupante dos desempregados de longa duração, com 40/50 anos, e porque não se actualizaram, são autênticos analfabetos tecnológicos. Essa gente só volta ao mercado de trabalho com salários 30 a 40% inferiores ao que auferiam. Os sindicatos deviam pressionar o patronato a dar formação contínua às pessoas para terem skills de empregabilidade.

O sistema falhou na qualificação de recursos humanos?

O sistema de ensino tem formado gente em demasia para determinadas áreas e esqueceu o ensino técnico e os quadros intermédios que as PME precisam como de pão para a boca. Quis tudo ser doutor e engenheiro e agora há muito gente sem qualificações adequadas para o mercado de emprego. Chegou-se à comum situação de ver licenciados em Direito e Gestão a guiar táxis em Lisboa, em call centers ou em caixas de hipermercados. O que eu defendo é que as universidades reciclem jovens com novos skills que o mercado de trabalho carece, dando-lhes uma segunda oportunidade. Depois é necessário uma nova legislação laboral que facilite a integração desses jovens no mercado de trabalho e incentive as entidades patronais a admiti-los.

As universidades e as empresas ainda estão de costas voltadas, partilhando visões e interesses distintos?

Essa ligação não se estabelece por decreto-lei, mas sim gradualmente. No caso dos jovens, como atrás referi, e volto a frisar, é preciso uma legislação especial para os atrair, até porque se não houver emprego aqui, e se eles tiverem qualidade, certamente vão tentar a sua sorte no estrangeiro.

Passou por diversas universidades na condição de docente. Pensa que em particular no chamado domínio dos cursos de lápis e papel existe excesso de cursos?

Está-se a formar mais licenciados que depois não têm saídas profissionais suficientes. Para ser equidistante, não queria criticar apenas as privadas, que criaram muitos cursos de papel e lápis, mas as responsabilidades também devem recair sobre as escolas públicas, universidades e politécnicos, que não estão a fazer o que deviam. Estou em crer que muitos cursos deviam fechar, por serem desnecessários e sem qualquer utilidade social. O seu destino devia ser, pura e simplesmente, a extinção. O que é preciso são engenheiros informáticos, técnicos de marketing e especialistas na área financeira e contabilística, onde há carências dramáticas. No Direito, na Gestão e na Comunicação Social já temos de sobra.

As escolas deviam fechar a torneira a boa parte dos licenciados?

Restringir o acesso a estes cursos e dar uma segunda oportunidade aos que já tiraram algum destas licenciaturas, reciclando-os para outra vertente, é o caminho que eu sugiro. Depois há outro caso que rotulo de extraordinário e que gostaria de partilhar: estão a simular-se muitos exames ad-hoc para aumentar as admissões. Há politécnicos que estão a fazer isso, pervertendo um esquema que até era uma boa ideia.

Cara da Notícia

Luís Mira Amaral nasceu em Lisboa, a 4 de Dezembro de 1945. É engenheiro electrotécnico de profissão e administrador de empresas. Licenciou-se em Engenharia Electrotécnica, pelo Técnico, em 1969, e obteve o grau de mestre em Economia, pela Faculdade de Economia da Nova, em 1982, com uma dissertação intitulada O Consumo de Energia no Sector Automóvel em Portugal. Concluiu o Stanford Executive Program, pela Graduate School of Business da Universidade de Stanford. Leccionou no ensino superior, tendo sido docente no Instituto Superior Técnico, na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade Católica Portuguesa e na Universidade Lusíada de Lisboa. Actualmente é Professor Catedrático Convidado do Departamento de Engenharia e Gestão do Técnico e do ISEG. É Presidente do Conselho Geral do Instituto Superior de Gestão, desde 2009. Membro dos X, XI e XII Governos Constitucionais, ocupou os cargos de Ministro do Trabalho e Segurança Social (1985-1987) e Ministro da Indústria e Energia (1987-1995). Devido à sua experiência no governo, exerceu o mandato de deputado à Assembleia da República, pelo círculo de Santarém, apenas durante 2 meses. Foi presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos (2004) e administrou o Banco Português de Investimento, bem como o Banco de Fomento de Angola e o Banco de Fomento de Moçambique. Na área industrial, foi administrador não executivo da EDP, Unicer, Cimpor, Vista Alegre, Repsol, entre outras. Actualmente é vice-presidente da CIP e presidente da comissão executiva do Banco BIC Português. É o autor do livro «E depois da crise?», lançado em Julho pela Bnomics, com prefácio do ex-ministro das Finanças, Miguel Cadilhe.