ANTÓNIO BARRETO TRAÇA O RETRATO DE EDUCAÇÃO NACIONAL

Caos, impasse e desperdício

Gestão centralizada, instabilidade ministerial, falta de responsabilidade dos dirigentes escolares e desinteresse dos autarcas e dos pais, são para António Barreto a semente do mal que grassa na educação. Para o sociólogo, este sector é das maiores fontes de desperdício de recursos humanos e financeiros e defende a reforma da sua gestão. Barreto acrescenta ainda que as universidades, especialmente as privadas, estão a afastar-se das funções nobres de desenvolvimento da ciência e cultura para se centrarem de forma “obsessiva” no ensino e na única preocupação de terem cada vez mais alunos. Sobre o sistema político, o autor da série “Portugal: Um Retrato Social”, entende que só mudará quando os partidos mudarem e, finalmente, reclama mais autoridade para o Presidente da República “se opor à demagogia dos governos”.
 

Em “Portugal: Um Retrato Social”, plasmou num documentário de sete episódios, a evolução do nosso País em 40 anos. Que principais diferenças encontrou entre as estatísticas que coligiu ao longo desse período nos seus livros e o que observou in loco nos cerca de 30 mil quilómetros que percorreu?

As diferenças começam por ser as que resultam da observação directa. Como dizia num desses livros previamente publicados, «não há estatística que resuma um país». Acrescento que não há números que mostrem realmente pessoas e sociedades. As estatísticas são essenciais, mas sempre insuficientes.

Por outro lado, as visitas, as observações, os contactos com as pessoas e os depoimentos que me deram trouxeram novos elementos. Um dos que mais me surpreendeu foi o que diz respeito à dureza e à dificuldade da vida quotidiana nos subúrbios das grandes cidades, isto é, das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. A vida aí é muito mais difícil do que tudo o que se pode imaginar. A vida dos idosos, a sua solidão em particular, foi outra surpresa, pela dimensão do fenómeno no nosso País.
 

Diz que Portugal é uma nação com «expectativas próprias de um país rico e desenvolvido, mas tem capacidades de um povo pobre, inculto e periférico». Isso é fruto de uma contradição permanente e de uma oscilação entre euforia e depressão?

Desde que Portugal ficou uma sociedade aberta, os portugueses têm acesso a toda a informação, às modas, às opiniões e aos padrões de vida das sociedades mais ricas, mais desenvolvidas e de democracia mais experiente. Isto começou lentamente com a emigração e o turismo, acelerou muito com a democracia e a adesão à União Europeia. Ora, ao saberem tudo, ao estarem informados de tudo, os portugueses desejam tudo. Querem viver como os suecos ou os ingleses, querem ter o melhor que conhecem nos países mais ricos e mais desenvolvidos. Mas, entre estes, Portugal é o menos rico, menos desenvolvido, com menos experiência democrática. Quer isto dizer que a diferença entre aspirações e capacidades é a maior dos países ocidentais. Daí a frustração. Daí a obsessão das comparações com outros países.

Finalmente, os últimos anos, desde finais da década de noventa, trouxeram a sensação clara (e verdadeira) de uma travagem no crescimento, de uma espécie de esgotamento. Depois da euforia das décadas anteriores, este “balde de água fria” tem tido efeitos depressivos. Depois de quase quarenta anos a recuperar terreno perante os europeus, vivemos há quase dez em que estagnamos ou perdemos novamente...
 

Numa entrevista ao “Público” disse que os portugueses “não gostam do seu País” porque não o tratam bem e deu exemplos do caos nos subúrbios das cidades, a desordem urbanística no litoral, a política de ordenamento, etc. Como se pode analisar sociologicamente um povo que maltrata aquilo que é sua pertença?

As frases citadas são, evidentemente, generalizações “literárias”. Há certamente portugueses que gostam do seu País! Além de que se pode discutir o argumento: não gostar não significa necessariamente o mesmo que deixar sujar, não ordenar, etc. Dito isto, mantenho as generalizações. As causas desse fenómeno podem ser muitas e variadas. Uma delas é seguramente a pobreza, absoluta ou relativa.

Cuidar do espaço público exige tempo e meios, tanto no plano individual como colectivo. Quando as pessoas gastam o que têm para sobreviver, não lhes sobra muito, nem tempo, nem dinheiro, para cuidar do que é de todos. Outra causa estará na dependência dos cidadãos relativamente ao Estado. Toda a gente espera sempre que “os outros”, “eles” ou as “entidades públicas”, tratem do que é público. Estou a pensar nas florestas. Nas praias. Nas ruas das cidades. Nos jardins públicos. Nos espaços à volta das escolas. Em todos esses sítios, ninguém ou quase ninguém faz o que pode fazer, quase toda a gente espera que alguém faça. Por outro lado, o crescimento económico e urbano das últimas décadas fez-se rapidamente de mais, sem preparação, sem hábitos democráticos e institucionais, sem cultura. Quer dizer, cada um fazia o que podia e o que queria, como queria e podia! Ao mesmo tempo, as entidades autárquicas não tinham experiência nem saber, além de que eram muito vulneráveis a influências e empenhos. E não esqueçamos que as autarquias, as que mais se deveriam ocupar do espaço público, não cumprem ou cumprem mal o seu dever. É uma velha questão: Lisboa está suja porque os lisboetas sujam, ou porque a Câmara não limpa? Estas são, em resumo, apenas algumas causas.
 

Os estádios do Euro 2004 e as auto-estradas foram os grandes investimentos em obras públicas dos últimos anos. O novo aeroporto de Lisboa e o TGV são dois projectos ainda sobre a mesa. Acha razoável que os políticos continuem a apostar em projectos desta dimensão enquanto chove e faz frio dentro das salas de aula e faltam laboratórios para investigação?

Esses exemplos, nomeadamente o dos estádios de futebol, são verdadeiros contra-sensos. Os poderes públicos gostam de, como se dizia há décadas, “fazer o que dá nas vistas, em vez de fazer o que faz falta”. Os governos têm uma especial atracção pelas “grandes obras”: são montras de exibição, movimentam muito dinheiro, mobilizam empresas, criam emprego e “mostram serviço”. Por vezes, há resultados positivos, como com algumas auto-estradas. Mas talvez se tenham feito auto-estradas a mais... O aeroporto de Lisboa é necessário, creio, mas a obra gigantesca da OTA, talvez não. Quanto ao TGV, nada de realmente convincente foi até hoje adiantado. Mesmo que se venha a verificar que o aeroporto e o TGV são necessários, não duvido de que o sinal de progresso e desenvolvimento se vê nas salas de aula, no aproveitamento escolar, no atendimento dos hospitais, na prontidão da Justiça, nos espaços públicos ou nos cuidados aos idosos. Aí, sim, está o verdadeiro desenvolvimento e a sociedade mais humana. E tudo isso é muito mais difícil (e dá menos votos...) do que simplesmente assinar os cheques de empreitadas às grandes construtoras.
 

É um crítico acérrimo do estado a que se chegou na Justiça e na Educação, duas pedras basilares de qualquer país, mas elogia a evolução operada no sistema de Saúde. Um “pacto de regime” para a Educação, como recentemente aconteceu na Justiça, podia ajudar a inverter o rumo desse sector ou crê que seria mais um exercício de retórica?

Não sou defensor dos “pactos de regime”. As maiorias parlamentares e os governos de legislatura fizeram-se justamente para criar estabilidade política e governativa, sem recurso a artifícios desse tipo. O recente “pacto da Justiça” é um bom exemplo. Tem mais omissões do que cláusulas positivas. Confio mais na autoridade de um Presidente da República que, sem que seja necessário estabelecer um regime presidencialista, estivesse atento às mudanças frenéticas dos governos e à vontade que todos os partidos têm de alterar tudo quanto vem de trás. Por outro lado, gostaria de confiar mais na estabilidade da alta Administração Pública que deveria ter mais autoridade e não estar dependente das mudanças eleitorais. O actual regime de nomeação “por confiança política” dos directores gerais, dos presidentes e de outros dirigentes da Administração é um dos mais terríveis venenos da nossa vida colectiva. Finalmente, convém não esquecer que o problema não é apenas o do acordo entre partidos. Também há diferenças, e profundas, dentro do mesmo partido. Veja-se como certos governos, com o mesmo Primeiro-ministro, mudaram duas, três e quatro vezes de ministros e de políticas!
 

Um estudo da OCDE revela que Portugal se encontra na cauda do ranking em termos de performance no sector educativo, situando-se no 23.º posto nos estados com mais investimento. O sector carece de reformas e rupturas culturais ou os seus problemas resolvem-se com o reforço dos meios financeiros e humanos?

O sector da educação deve ser uma das maiores, se não a maior fonte de desperdício de recursos humanos e financeiros. Não creio que seja necessário “injectar” ainda mais dinheiro no sistema. É necessário organizar, gerir melhor e com mais responsabilidade. Não sendo partidário de mais reformas globais, sou todavia defensor de uma reforma da gestão do sistema educativo. Em primeiro lugar, autonomia das escolas. Segundo, devolução das escolas básicas e secundárias às comunidades locais e autárquicas. Terceiro, um enorme reforço da autoridade e da responsabilidade dos dirigentes das escolas. Parece-me totalmente errado tratar o sistema educativo como um todo uniforme e homogéneo. É impossível gerir bem, de modo centralizado, um sistema com quase 10.000 escolas e instituições, com quase dois milhões de alunos e estudantes, com 200.000 docentes e funcionários...
 

Que soluções advoga para combater a chaga do abandono escolar? É suficiente anunciar o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos?

O alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, que me parece razoável em abstracto, nada tem a ver com o abandono escolar. É mesmo possível que, com a escolaridade obrigatória alargada, as taxas de abandono aumentem.
 

26 ministros da Educação desde 1974 é revelador da incoerência e irresponsabilidade política dos partidos do arco do poder que se vão revezando em São Bento?

Essa é uma das grandes razões da situação caótica em que se encontra o sistema educativo. Caos, impasse e desperdício: são as três características desse sistema. Que em boa parte resulta da instabilidade governativa. Esta última não resulta apenas da mudança de partidos no governo. Com efeito, no interior de cada governo e de cada legislatura, houve tantas mudanças de ministros como entre partidos diferentes. O que se passa na educação é aliás semelhante ao que se passa noutros sectores, como a Justiça, as Obras Públicas, a Segurança Social ou a Saúde. Compare-se a duração média dos governos e dos ministros de Portugal com a de outros países, a começar pela Espanha! É confrangedor!
 

A lógica do “novo ministro, nova política”, que tem sido apanágio dos titulares da pasta, devia ser definitivamente abolida em nome do interesse nacional?

Deveria ser!
 

O número de jovens licenciados em Portugal quase duplicou em 9 anos. Significa que as universidades se converteram em autênticas “fábricas de canudos”, protagonizando um negócio florescente, nomeadamente para as privadas, como o caso Independente traduz?

As universidades portuguesas, em maioria, vão-se distanciando das suas funções mais nobres de desenvolvimento da ciência, de investigação e de cultura geral sólida, para se especializar obsessivamente no ensino e na formação profissional. Esta degradação vem de trás, mas reforça-se com a democracia e com o crescimento demográfico das instituições. Já Orlando Ribeiro denunciava, há mais de 50 anos, o modo como as universidades portuguesas se afastavam da ciência e da cultura, para se dedicar ao ensino! Todos querem ter muitos alunos para ter mais dinheiro. Esta perversão é, no ensino superior privado, mais grave do que no público.
 

O número de cursos chamados de “lápis e papel” ou teóricos, cresceram exponencialmente. Pensa que se descurou o ensino profissional e politécnico?

Foi esse um dos maiores erros das políticas educativas. A demagogia fez com que se considerassem as universidades como se fossem escolas profissionais. Perderam os dois ramos, o universitário e o politécnico.
 

Existe um certo clima de guerrilha latente no sector, com manifestações, troca de palavras azedas entre professores e ministério, episódios de violência dentro das salas de aula, envolvendo comportamentos intoleráveis de alunos. Onde é que reside a semente do mal e da instabilidade?

Na gestão centralizada. Na instabilidade ministerial. Na falta de responsabilidade dos dirigentes escolares. Na falta de autonomia das escolas. No desinteresse dos autarcas e dos pais pela educação. Na moda do “ensino como prazer” que destruiu a disciplina.
 

As notas a Matemática e Português, duas traves mestras de qualquer formação, são, de ano para ano, um desastre nacional. Que leitura faz? Está a pagar-se a pobre cultura de exigência e de rigor?

Os problemas são muito complexos e não devem ser tratados com demagogia. Toda a gente parece saber “o que há para fazer” com a Matemática e o Português. Mas repare que os resultados da Física, da Química e da História são tão maus como os outros. A minha única sugestão é a de que se “entregue” cada disciplina (programas, conteúdos, currículos, avaliação, normas para a formação de professores, etc.) a uma Faculdade escolhida e seleccionada, a fim de que esta desempenha as funções de “monitor” dessa disciplina ao longo dos anos. E que assim se retire do sistema o Ministério da Educação e os técnicos requisitados e os pedagogos que são actualmente os responsáveis anónimos por alguns dos mais graves desastres pedagógicos do país. Não sei se será solução para tudo. Mas vale a pena tentar.
 

Quando o futuro de qualquer país depende da qualidade formativa das gerações mais novas e sabendo que o nível do nosso País está muito por baixo, o que esperar do futuro: elites residuais e uma enorme massa amorfa, acomodada e indiferenciada?

As elites académicas, científicas e culturais serão cada vez mais cosmopolitas e procurarão cada vez mais estudar, formar-se e desenvolver-se no estrangeiro ou em ligação com outros países. A maioria, por este andar, ficará como diz: indiferenciada. E muito inculta.
 

É um crítico da acção desempenhada pelo Estado, tendo-o caracterizado como «pesado, bruto e grande». Qual a receita para tornar um Estado obeso num Estado elegante, ágil e menos burocrático?

Reformar muitos funcionários. Despedir e indemnizar outros. Formar e reciclar alguns. Não contratar novos durante uns anos. Introduzir e generalizar novas formas de gestão. Conferir autoridade e estabilidade aos dirigentes da Administração Pública. Retirar o poder discricionário aos ministros. Mas não esquecer o essencial: a Administração Pública não deve, nem pode, funcionar como uma empresa privada. Esse é um cliché idiota que algumas pessoas repetem sem pensar. Na verdade, o que significa pôr uma escola, um lar de idosos, a polícia, um hospital, um centro de saúde ou as Forças Armadas a funcionar como uma empresa privada? Isso seria uma selvajaria absurda. Mas funcionar como um serviço público não obriga a que seja desperdício e fraude. Um serviço público deve também ser bem gerido, com eficiência e honestidade. Sem que se transforme numa empresa privada, cujo único objectivo é ganhar dinheiro.
 

Para terminar questões do foro político. Foi ministro, secretário de Estado e deputado. Não é novidade dizer que a imagem dos políticos não é famosa. Pensa que o ponto de viragem podia partir de uma ampla reforma da Assembleia da República, a começar pelo número de parlamentares?

Já não tenho muitas ilusões. O sistema político só mudará quando os partidos mudarem. Estes vão demorar décadas a mudar. As poucas reformas do sistema político que encaro com alguma expectativa positiva são: os deputados deveriam ser pessoalmente responsáveis e nominalmente eleitos; ninguém poderia ser ministro sem ser eleito para o Parlamento; e o Presidente da República (porque tem longos mandatos de cinco anos ou mesmo de duas vezes cinco anos) deveria ter mais autoridade para se opor à demagogia dos governos.
 

«O PS não é de esquerda. O Governo também não. Nem Sócrates, aliás». Estas declarações, que são da sua autoria, querem dizer que os conceitos de esquerda e direita diluíram-se, as ideologias esbateram-se e os partidos são cada vez mais iguais, dando razão aos argumentos que o senso comum do povo costuma invocar?

Há nisso alguma verdade. A “União Europeia”, o “modelo social europeu” e os “fundos europeus” foram arrasadores na destruição das diferenças políticas e ideológicas. As mudanças sociais e tecnológicas mudaram a configuração e as fronteiras das classes sociais. Há factores de divisão ou de coesão que não são apenas resultados das divisões de classe: a religião, a geração, o sexo, a região, a profissão, o sector de actividade, a etnia e a cultura de origem. Há esquerda e direita, mas os critérios de definição já não são os mesmos de há vinte ou trinta anos. Nos próximos anos, uma ou duas décadas, vamos assistir, creio, ao desenvolvimento de novas tendências sociais. A desigualdade tem crescido muito e continuará a crescer. A exclusão também. A autoridade nacional vai-se diluindo, sem que uma autoridade supra-nacional a substitua. Não é difícil prever conflitos sociais muito sérios durante as próximas décadas. Os países europeus são hoje governados por burocratas obcecados com a competitividade, totalmente insensíveis às questões sociais, culturais e humanas. Se viverem o suficiente, vão ter surpresas muito amargas.

Nuno Dias da Silva

Cara da notícia

António Barreto é provavelmente na companhia de Vasco Pulido Valente o intelectual que os políticos mais curiosidade têm em ouvir, mesmo sabendo que são, frequentemente, o alvo das suas crónicas. Uns acham-no demasiado catastrofista, outros elogiam o realismo desassombrado que coloca nas suas análises. Divisões à parte, ninguém ousa contestar a imparcialidade dos seus artigos e as declarações que profere nas escassas entrevistas que concede a alguns privilegiados, como foi agora o caso do “Ensino Magazine”.

Barreto nasceu no Porto, mas viveu em Vila Real, Coimbra, Genebra (Suíça) e Lisboa, onde agora reside. Esteve exilado na Suíça entre 1963 e 1974. Licenciou-se e doutorou-se em Sociologia na Universidade de Genebra.

Na sua incursão política, foi ministro da Agricultura e Pescas, deixando o seu nome associado à polémica “Lei Barreto”, ministro do Comércio e Turismo e deputado à Assembleia da República. Antes, havia sido deputado à Assembleia Constituinte e secretário de Estado do Comércio Externo.

Na sua experiência académica foi docente da Universidade Nova de Lisboa e na Universidade de Genebra.

Recebeu em 2004, o prémio Montaigne, uma distinção criada em 1968 que “honra obras culturais de carácter excepcional nos países europeus de matriz latina”.
Nos últimos anos tem-se dedicado à investigação e a comentários e análises nos jornais. Actualmente desempenha as funções de investigador principal do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa. É colunista do jornal “Público” desde a sua fundação, em 1991.

Dos inúmeros livros publicados, destacam-se “Anatomia de uma revolução”, “Os silêncios do regime”, “Portugal, Europa e a Democracia”, “Situação social em Portugal” (1960-1995) e (1960-2000), “Tempo de incerteza” e “Novos retratos do meu país”.

O seu último grande trabalho para a televisão está bem fresco na memória de todos. “Portugal, um Retrato Social”, foi um documentário dividido em sete episódios, transmitido há escassos meses e que já se encontra disponível em DVD.

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