MARIANO GAGO, MINISTRO DO ENSINO SUPERIOR

Nova rede do superior em 2009

O ministro da Ciência e do Ensino Superior considera que até ao final de 2008 a questão da reorganização das ofertas formativas na rede de ensino superior deve estar concluída no seu essencial, para que em 2009 entre em funcionamento uma nova etapa. Mariano Gago respondia a uma questão colocada pelo Ensino Magazine, em Peniche, depois de ter participado na sessão de abertura do ano escolar do Politécnico de Leiria.

Mariano Gago explica que “a nossa responsabilidade (Governo), sem querer prejudicar a vida das instituições que neste momento estão a organizar os seus estatutos e portanto a reorganizar-se, é de durante 2008, com as instituições, encontrarmos uma solução para a reorganização do essencial das ofertas formativas, para que no ano lectivo 2008/09 os estudantes já tenham à sua disposição uma rede mais coerente”.

O ministro esclarece que “durante 2008 o processo de reorganização da rede de ensino superior deve ser feito no seu essencial. Para que o processo tivesse avançado, foi necessário, em primeiro lugar, que o novo regime jurídico, e que todo o dispositivo legislativo de Bolonha e da mobilidade de estudantes estivessem em vigor, o que já acontece. Era também necessário que os elementos externos de internacionalização e controlo de garantia de qualidade estivessem concluídos”.
 

Potenciar. No que respeita à reorganização da rede de ensino superior, Mariano Gago refere que “a opção do Governo foi a de aproveitar e potenciar o investimento feito nas diferentes áreas. Não foi a de encerrar instituições, concentrar os recursos humanos nas outras e vender o património. Isto pela vantagem importante da localização das instituições, numa estratégia de expansão do número de estudantes do ensino superior, que passa por um recrutamento de proximidade muito alargado”. Para Mariano Gago aquela é a parte mais fácil da opção. “A mais difícil está por fazer. Todos sabemos que temos escolas a mais e cursos a mais. Cursos a mais face à qualidade do corpo docente para cada um deles. Escolas a mais face aos recursos administrativos e burocracia que cada instituição a mais acarreta para a formação dos estudantes. E esta é a parte difícil, a qual está em cima da mesa”.

No entender do ministro, “o primeiro passo cabe às próprias instituições, agora que vão elaborar os seus estatutos. Mas que fique claro que esta reforma tem dois pilares: o trabalho das próprias instituições e o trabalho do Governo. E que não haja dúvidas, o Governo fará essa reorganização, esperando naturalmente, pelas propostas das instituições”.

Mariano Gago lembra que é “importante a existência de consórcios entre as instituições, para que tenhamos um ensino de qualidade, para que não haja numa mesma região três ou quatro cursos semelhantes, cada um deles sub-dotado em termos de pessoas competentes, e os estudantes dispersos. Isso não é razoável”. O ministro sublinha que “cada uma das instituições continuará a existir. Um consórcio significa que duas ou três instituições acordam entre si que em determinadas matérias decidem em conjunto. O objectivo último é que haja melhor formação para os nossos estudantes”.
 

Avaliação. No seu discurso, o Ministro lembrou apesar da evolução que o ensino superior registou em Portugal e da modernização das instituições, com marcas importantes como a abertura social ou o estímulo da mobilidade de estudantes, ainda há um longo caminho a percorrer em matéria de reformas educativas. “O processo de reformas no Ensino Superior ainda não acabou”, disse, para depois exemplificar com “a avaliação das instituições - não as avaliações simpáticas -, mas aquelas que coloquem problemas e desafiem as instituições a alterar aquilo que deve ser mudado; e com o factor da empregabilidade - o problema do primeiro emprego não é apenas dos recém diplomados, mas também dos Politécnicos e Universidades.

Mariano Gago foi claro na necessidade de co-existirem os dois sub-sistemas de ensino superior. “Em Portugal devem funcionar Universidades e Politécnicos. A resposta dos estudantes foi clara nessa matéria. Apesar de haver um crescimento na entrada de novos alunos nos dois sub-sistemas, no Politécnico esse aumento foi de 24 por cento e nas universidades de 11 por cento”.
 

Competição. O Ministro lembrou ainda que durante muitos anos o ensino superior português viveu na ilusão de que “não tinha competição internacional externa, nalgumas zonas mais notadas da pós-graduação. As instituições vão ter que se bater por estudantes contra instituições estrangeiras que, nalguns casos lhes oferecem melhores condições não apenas de formação, mas também de acolhimento social. Mas vão ter que se bater também por terem bons professores. É portanto uma questão de sobrevivência do ensino superior português que está em cima da mesa”. A qualidade da formação é classificada como decisiva para Mariano Gago. “No futuro os nossos estudantes não terão um mercado de trabalho tão local como estavam habituados. Podem ter sido formados numa região próxima da residência dos seus pais, mas o mais provável é que durante a sua vida profissional vivam noutras regiões do país ou do estrangeiro. Vão estar cada vez mais em contacto e em competição com outros diplomados que tiraram os seus cursos noutros países. A nossa responsabilidade é dar-lhes, sem nenhum facilitismo, as melhores condições para a formação que os vai acompanhar ao longo da vida”.

MANUEL VILLAVERDE CABRAL, EX-VICE REITOR DA UL

Abriu a caça aos professores

O sociólogo denuncia que os professores estão a ser maltratados, especialmente os do pré-escolar, básico e secundário. Villaverde Cabral diz ainda que se houvesse uma elite económica, moderna e inovadora que assumisse o risco de investir sem o respaldo estatal, a Universidade evoluiria mais rapidamente. O ex-vice-reitor da UL está convencido que os cortes orçamentais vão continuar e que os estabelecimentos de ensino superior correm o risco de se desarticular. Sobre a sociedade, Villaverde Cabral entende que desta tem vindo a apoderar-se um «inquietante abrasileiramento» e que o “centrão” político, dominado por PS e PSD, confiscou a representação democrática.
 

Há mais de meio século que Portugal não conhecia uma crise económica tão profunda. A depressão, que a todos mais ou menos afecta, é meramente estatística ou resvala também para o campo dos estados de alma e da falta de valores e referências válidas?

A crise não tem causas exclusivamente nem principalmente económicas, como se demonstra aliás pelo «desvio» da economia portuguesa em relação à da UE. A crise é eminentemente política, causada pela instabilidade governativa latente entre duas claques partidárias marcadas, basicamente, pelo clientelismo, a corrupção, o tráfico de influências e a incompetência (estou a falar do PS e do PSD, i.e, do «centrão» que há muito tempo confiscou a representação democrática em Portugal), que têm alternado no Poder sem alternativas políticas genuínas: alternâncias inopinadas, por abandono ou incapacidade das pseudo-lideranças (Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes), sem alternativa real.
 

O mal reside apenas na política e nos que executam essas políticas?

Por esta via, a crise é também social, ou seja, uma «crise de valores» própria de uma sociedade que ficou a meio-caminho do seu processo de modernização e se encontra, há sete anos seguidos, numa verdadeira espiral regressiva, tanto no plano dos direitos materiais como sociais. As recentes manifestações organizadas pela CGTP são, contudo, um sinal - até certo ponto surpreendente, dado o declínio da «velha esquerda» - que a «depressão», melhor dizendo: a anomia, não é completa e pode estar a chegar ao fim, quem sabe?

O aparecimento de candidaturas independentes dos partidos capazes de atrair votação significativa (estou a pensar em Manuel Alegre nas presidenciais e em Helena Roseta nas intercalares de Lisboa) vai no mesmo sentido. E até a vitória/boa votação de candidatos acusados de corrupção contra os seus partidos de origem (Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, Isaltino, Carmona) é mais um sinal da decadência – na minha opinião irreversível – do actual sistema político-partidário, o que, sendo perigosíssimo, não deixa também de ser esclarecedor.
 

Os momentos de exaltação da pátria coincidem, quase sempre, com a realização de eventos futebolísticos de dimensão europeia ou mundial. Isso é sintoma da crise de valores ou é da opinião que para além do futebol nada mais é motivo de orgulho?

Não creio que seja nem uma coisa nem outra. A «mídia» é que exagera o lugar do futebol no imaginário lusitano, possivelmente por falta de outras matérias que estão fora do seu – dela, «mídia» - horizonte cultural. No fundo, a importância do futebol é inversamente proporcional ao nível de instrução da população e só serve para «tapar» tanto o bom como mau da nossa sociedade.

Se o futebol tivesse alguma coisa que ver com o desenvolvimento social e económico, o Brasil não seria a maior potência futebolística do mundo.

Aliás, o lugar que o futebol acabou por conquistar na «mídia» pós-revolução, digamos, de 1986 para cá, é mais um sinal do estranho e inquietante «abrasileiramento» da sociedade portuguesa, que se parece cada vez mais com o que o Brasil tem de pior: as telenovelas, os condomínios fechados, a ostentação das pseudo-elites, a distância social, as desigualdades económicas crescentes, etc.
 

Os três últimos primeiros-ministros saíram do cargo a meio, os deputados do Parlamento estão desacreditados e, ainda assim, é o Presidente da República que salva “a honra do convento”, gozando das maiores taxas de popularidade. Faltam-nos líderes carismáticos que façam um exercício de poder responsável aos olhos da opinião pública?

O «carisma» não é um fenómeno individual, como se crê, mas sim social, colectivo: não é «carismático» quem quer, mas sim quem a sociedade – ou determinados grupos sociais com peso e influência numa determinada altura – investe com essa propriedade. Em Portugal, confunde-se «carisma» com notoriedade e esta última, hoje em dia, é conferida sobretudo por esse electrodoméstico que nos faz esquecer momentaneamente das agruras da vida, a televisão, mas o esquecimento é só momentâneo.

A verdade é que nem em Portugal nem em qualquer país minimamente moderno existe hoje pathos social susceptível de conferir «carisma» a quem quer que seja, muito menos carisma político. Por exemplo: considerando que uma pessoa como José Mourinho seria hoje o português com mais «carisma», alguém acredita que ele seria eleito presidente da República ou primeiro-ministro? O único indivíduo que, entre nós, acredita no seu próprio «carisma» é o Sr. Santana Lopes… Isso diz tudo sobre o assunto!

As sondagens não têm nada a ver com o «carisma» mas sim com as alternativas políticas existentes. A figura do Presidente da República teve sempre boas sondagens por causa daquele que é, porventura, o maior paradoxo do sistema político português, ou seja, a popularidade do P.R. deve-se ao facto de não exercer o Poder e, simultaneamente, de a maioria das pessoas gostar que ele exercesse mais Poder, mas é claro que, no dia em que ele começasse a exercer o Poder, começaria a perder a popularidade…
 

O aparelhismo partidário, o carreirismo político e a gula incessante por “tachos” políticos, nomeadamente no seio dos partidos do arco do poder, está a matar as forças partidárias?

Não estão a matar, já mataram; só falta enterrá-las!
 

Os partidos são máquinas de Poder que têm por objectivo primordial a captura de votos no eleitorado. Que receita advoga para que os partidos mudem esta face interesseira, propagandística e se ocupem realmente de resolver os problemas dos cidadãos?

Só a pressão de baixo, dos cidadãos e não meramente dos «eleitores», é que pode conter a oligarquia partidária, e mesmo assim só por momentos, pois é bem conhecida a «lei de ferro» que faz dos partidos aquilo que eles são. Em alternativa à pressão de baixo, pode-se imaginar um improvável poder emanado de igualmente improváveis elites extra-partidárias, tal como aquele que alguns presidentes da República podem ter exercido no passado, aqui e além pelo mundo, por exemplo no caso do General De Gaulle durante partes dos seus mandatos… Em Portugal, não se vislumbra, por ora, nem uma nem outra alternativa à oligarquia partidária – e por isso é que os cidadãos se abstêm e os partidos têm cada vez menos apoio, para não falar de prestígio e simpatia!
 

A hibridez ideológica faz com que já não se distinga onde têm origens as políticas de esquerda e direita, se em PS ou PSD. O actual primeiro-ministro é acusado pela oposição de governar à direita, quando o seu governo reclama ser socialista. A tentação pelo “centrão” está a tornar o panorama político indiferenciado e desinteressante, levando os eleitores a abster-se e a procurarem soluções alternativas?

É isso mesmo e a única consolação que nos resta é que, nos outros países europeus, a situação não é substancialmente diferente: basta pensar na oligarquia política que confiscou o poder na União Europeia e na sua recente fuga a referendar o tal «tratado» que ela diz ser tão importante para «gerir a Europa» mas insuficientemente importante para o submeter à aprovação dos cidadãos. Se é tão bom para nós, porque é que não podemos votar?

Em Portugal, como aliás na Itália e na maioria dos países de Leste, a situação é ainda mais grave, porque as respectivas oligarquias partidárias nacionais são ainda mais fechadas, incompetentes, corruptas e clientelares.
 

O interior está desertificado, a indústria está a perder terreno, a construção naval também, a agricultura definha a olhos vistos e até os têxteis, sofrem o efeito da deslocalização. De que vamos viver daqui a uma década? O turismo vai ser a nossa eterna “galinha dos ovos de ouro”?

Julgo que ninguém sabe ao certo e os «futurólogos» menos do que os outros!
É provável, contudo, que o turismo seja uma das actividades económicas com mais futuro, mas sem indústria avançada, sem serviços de qualidade, sem formação profissional, etc., só poderá ser aquele «turismo de massas» que ninguém quer e que, de facto, não terá grande futuro porque os nossos preços, como no resto da economia, não são competitivos.
 

Concorda com o ex-ministro das Finanças, o Prof. Ernâni Lopes, que afirmou este gigantesco paradoxo, que «os portugueses produzem como os marroquinos e gastam como os alemães»?

Se o Prof. Ernâni Lopes disse isso, fica-lhe muito mal, porque nunca se deve falar dos «Portugueses» como se nós não fizéssemos parte deles, como se estivéssemos fora e acima deles… Como não é possível «mudar de povo», então a responsabilidade pelas suas eventuais deficiências só pode ser das elites às quais o Prof. Ernâni Lopes pertence…
 

Foi vice-reitor da UNL e actualmente preside ao conselho directivo do ICS. Pela experiencia do meio académico, queria que me dissesse se acha que a Universidade continua muito distante das necessidades do mundo real e laboral?

E podia dizer-se o inverso: as elites económicas e empresariais estão muito longe da universidade, isto é, do mundo moderno, tecno-científico e cultural…

Penso, com toda a certeza, que os estímulos imprimidos à sociedade e à própria economia portuguesas pela Universidade são objectivamente superiores aos estímulos provenientes do mundo financeiro, comercial e industrial, o qual sempre preferiu e continua a preferir mão-de-obra barata, como é bem sabido!
 
Isto, sim, é que constitui o maior óbice ao desenvolvimento do país, contribuindo indirectamente para a transformação da universidade numa fábrica de diplomados sem emprego, que é o último drama que acaba de nos atingir, acrescentando-se ao «abrasileiramento» de que eu falava a acima e do qual, obviamente, os brasileiros não têm culpa nenhuma. Sob a pressão de uma elite económica moderna e inovadora, que assumisse o risco de investir sem a protecção do Estado (i.e, dos governos e dos partidos), seguramente que a Universidade evoluiria mais rapidamente.
 

O Conselho de Reitores veio a terreiro queixar-se dos cortes e do desinvestimento orçamental, para além do teor do regime jurídico aprovado para as instituições do ensino superior. Que opinião tem da política seguida pelo actual ministro Mariano Gago?

Os cortes são bem reais e vão continuar. Quanto à política do ministro Mariano Gago, um amigo de velha data com quem tenho tido o prazer de colaborar frequentemente ao longo dos anos, é preciso dizer que ninguém fez mais do que ele pelo desenvolvimento da investigação científica em Portugal, incluindo nas Ciências Sociais; nos últimos anos, contudo, o aumento da «massa crítica» prosseguido por ele não foi acompanhado pela necessária diferenciação «bottom up», como de resto acontece recorrentemente em Portugal, que se massifica sem se diferenciar. Seja ao nível das bolsas, dos projectos e das avaliações, não evoluímos ainda do «quantitativo» para o «qualitativo», do institucional para o individual e o «grupal».

Quanto às universidades, acabou por se perceber que não era por acaso que o Professor Mariano Gago não queria ocupar-se do ensino superior. De facto, até agora não só não propôs uma nova fórmula de financiamento perante os «cortes» ditados pelo défice orçamental como também não reformou o estatuto da carreira docente – os únicos instrumentos que permitiriam melhorar de forma significativa a relação entre investigação e docência nas universidades.

Em vez disso, concentrou-se na destruição do alegado sistema de poder das universidades, coarctando a sua necessária autonomia e colocando, por assim dizer, a investigação contra a docência; do mesmo passo, abriu o caminho a uma improvável privatização das unidades de investigação e pós-graduação melhor classificadas, através de um «regime fundacional» que ainda não se compreendeu como é que funcionaria e que foi recusado pela própria instituição à qual se dirigia, o Instituto Superior Técnico. Entretanto, em vez de se promover a diferenciação de uma forma consolidada, gerou-se nas universidades o risco de um processo de desarticulação sem vantagens aparentes para ninguém. Vamos ver como é que as universidades reagem a uma lei aprovado exclusivamente pelo PS. A desarticulação é tamanha que o risco maior é que, por inércia defensiva perante o ataque governamental, «fique tudo na mesma»!
 

Num âmbito mais alargado, extravasando o que são as universidades, existe o sector educativo, propriamente dito. Mais de duas dezenas de ministros nos últimos 30 anos, um rosário interminável de políticas avulsas e experimentalismos vários não ajudaram a dar frutos, colocando-nos na cauda da Europa. Um pacto de regime para a Educação, como recentemente aconteceu na Justiça, podia ajudar a inverter o rumo desse sector ou crê que seria mais um exercício de retórica?

No sistema de ensino pré-primário, primário e secundário parece reinar a «caça aos professores», combinada com o encerramento de escolas, soi-disant sem escala pedagógica, como as melhores estratégias para cortar despesas e, uma vez mais, reduzir o défice orçamental. Entretanto, anunciam-se «melhorias de alguns pontos percentuais» dos indicadores que nos envergonham universalmente, como o abandono e o insucesso escolares… Quanto ao «pactos de regime», já existem os mais sólidos dos «pactos» entre os partidos do «centrão», como sejam o pacto do défice, o pacto do não-referendo europeu, em suma, o pacto PS-PSD da alternância sem alternativa.
 

O “caso Maddie” tem dominado os espaços informativos nos últimos meses. A dimensão do caso deve-se à sua semelhança com uma telenovela da vida real, o pão e circo das sociedades modernas, e ao facto de ter sido alimentado por jornalistas ávidos em obter audiências rápidas e sem esforço?

Também se deve a isso, seguramente, mas deve-se muito ao facto de se tratar de uma menina estrangeira – britânica, para mais! – e de o crime afectar a indústria do turismo. A prova é que, quando se tratou de uma menina portuguesa, no mesmo Algarve mas sem relação com o turismo, ninguém se afligiu sobremaneira, a começar pelo governo e pelo Ministério Público…
 

A Comunicação Social, como poder fáctico, têm uma preponderância fundamental nos tempos actuais, sendo a maior parte dos órgãos propriedade de grupos económicos que dominam praticamente todo o panorama mediático no nosso Pais. Confia na independência jornalística a 100 por cento?

Nem a 100 por cento nem a 50 por cento... A «mídia» portuguesa sofre não só de pressões de todo o género, a começar pelas do governo e dos patrões, como sofre também de falta de dimensão e de diferenciação, sobretudo ao nível da televisão, que sofre por seu turno a concorrência desleal da TV estatal. Os chamados «jornais de referência», porque têm muito pouca audiência, viram-se para dentro e tornam-se demasiado confidenciais, acabando por provocar o afastamento do público. Em suma, a «mídia» funciona em círculo, mais ou menos fechado, correndo permanentemente atrás da «notícia» em vez de produzir opinião qualificada.

Nuno Dias da Silva

CARA DA NOTÍCIA

E se do Palácio de Belém
saísse um partido político?

Manuel Villaverde Cabral é um dos académicos mais respeitados do País. Nasceu na ilha de São Miguel, nos Açores, em 1940.

Concluiu o Curso Geral dos Liceus em 1957, tendo ingressado no mesmo ano no curso de Arquitectura da Escola Superior de Belas Artes de Lisboa, que abandonou em 1958 para iniciar a vida profissional, primeiro como funcionário público e, depois, como quadro editorial (Jornal do Foro, Publicações Europa-América e Editorial Ulisseia).

Exilado político desde Novembro de 1963 até ao 25 de Abril de 1974 em França, onde continuou a desenvolver actividades profissionais nos meios editoriais (quadro, empregado de livraria, tradutor, consultor, revisor de provas, etc.) e onde retomou os estudos universitários como trabalhador-estudante no ano lectivo 1965-66.

Em paralelo com a investigação, leccionou ao nível da pós-graduação várias disciplinas no âmbito das ciências sociais.

Foi investigador/docente visitante de diversas universidades do mundo, entre elas, a de Winscosin, nos Estados Unidos, e o King’s College de Londres.

Foi professor universitário no ISCTE e na Faculdade de Letras da UL.

Desde 1988, é investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais (ICS), instituição onde já exerceu e exerce as seguintes funções: presidente do conselho científico (1991-1997 e 2004-2007), presidente do conselho directivo (desde este ano).

Desempenhou o cargo de vice-reitor da Universidade de Lisboa (1998-2002).

Foi director da Biblioteca Nacional (1985-1990).

Em 1997, foi um dos coordenadores do programa de investigação “Atitudes Sociais dos Portugueses”.

Em 1998, foi distinguido com a Ordem da Liberdade.

Colabora regularmente na comunicação social, escrita, radiofónica e televisiva, e frequentemente é convidado para debates sobre questões político-partidárias.

No ultimo verão, foi um dos entrevistados do “Diário Económico” e, curiosamente, um dos mais polémicos, ao sugerir que se criasse um partido político a partir de Belém, sugestão que gerou intenso debate, tanto nos jornais como na blogosfera.

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