POLITÉCNICO DA GUARDA

ESTT com casa nova

O edifício da Escola Superior de Turismo e Telecomunicações vai ser inaugurado no próximo dia 6 de Dezembro, data aproveitada para comemorar o dia do Instituto Politécnico. Recorde-se que as obras das actuais instalações da ESTT, na cidade de Seia, orçaram em 3 milhões e 148 mil euros, tendo sido concluídas em finais de 2003. Este edifício está localizado junto à Escola Dr. Abranches Ferrão, num terreno, com 44 mil hectares, que foi cedido pela Câmara Municipal de Seia.

Para além dos espaços destinados à Direcção, Administração e Serviços de Apoio, o edifício engloba 16 salas de aula, um anfiteatro (com capacidade para 200 lugares), laboratório de investigação e apoio ao ensino, 38 gabinetes para docentes, salas de reunião, salas de formação de bar e cozinha, cozinha para serviço de cantina e cozinha preparada para aulas práticas, sala de formação de hotelaria, refeitório, biblioteca e serviço de reprografia, entre outras áreas.

Como foi salientado pelo Director da ESTT, João Brás, com as novas instalações foram “criadas as condições para um relacionamento mais próximo e eficaz com a comunidade no contributo de uma formação profissional e especializada nas áreas de técnicas de agências de viagens e transportes, técnicas de informação e animação turística, bem como a formação de formadores em Turismo, Hotelaria, Restauração e Telecomunicações, cooperação com outras entidades para formação profissional de nível IV e V nas áreas de formação da escola e outro tipo de colaboração ao nível da própria investigação e da prestação de serviços qualificados à comunidade.”

Por outro lado, a projecção da ESTT passa, na óptica daquele responsável, pelo desenvolvimento de projectos ao nível da cooperação, através do estabelecimento e implementação de uma rede de protocolos, com instituições de ensino superior, instituições públicas e empresas do sector do turismo.

Recorde-se que a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações do IPG foi criada pelo Dec. Lei n.º 264/99 de 14 de Julho, tendo entrado em funcionamento em Outubro de 2000, com o objectivo de formar quadros superiores com vista ao desempenho de actividades profissionais nas áreas de formação em Turismo, Gestão Hoteleira e Telecomunicações.

POLITÉCNICO DA GUARDA

Eleições avaliadas

A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, notificou o presidente do Instituto Politécnico da Guarda, Jorge Mendes, e o director da Escola Superior de Educação da Guarda, Joaquim Brigas, ambos candidatos nas últimas eleições, a intenção de repetir esse acto eleitoral. De acordo com o despacho, o Ministério da tutela, datado de 19 de Outubro, ao qual Jorge Mendes (o candidato vencedor) já respondeu, “é recusada a homologação da eleição e ordenada a repetição do acto eleitoral, mediante a constituição de novo colégio eleitoral que respeite o disposto da Lei”.

Deste modo, o Ministério acaba por considerar que a assembleia eleitoral violou as regras da proporcionalidade, acabando por ter uma posição diferente da proferida pelo inquiridor. 

MENDES. Jorge Mendes, presidente do IPG, considera que “a decisão da ministra não está tomada, apenas mostrou a sua intenção. Houve um prazo de 10 dias para auscultar os candidatos e eu já me pronunciei, informando-a que não concordava com essa posição”.

Para Jorge Mendes, “a decisão da ministra não está bem fundamentada. Parece-nos também estranho que noutras situações análogas a decisão da tutela foi sempre de esperar pela do Tribunal, o que agora não aconteceu”. A este propósito refira-se que o Tribunal Central Administrativo (TCA) anulou a decisão do Tribunal Administrativo de Castelo Branco (TACB) que rejeitara o pedido de declaração de ilegalidade do processo eleitoral para a presidência do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), realizado em Março. O TAC ordenou, agora, que o processo regresse à primeira instância “a fim de ser apreciado e decidido o mérito em causa”.

Uma decisão que resulta de um recurso interposto naquele tribunal pelo director da Escola Superior de Educação da Guarda (ESEG) integrada no IPG, Joaquim Brigas, e com a qual Jorge Mendes concorda, “pois deveria ser o Tribunal de Castelo Branco a decidir sobre a matéria de facto”. Sobre a intenção da Ministra, o presidente do IPG estranha “que a senhora ministra não tenha seguido a proposta do inquiridor que passava pela homologação das eleições”. Caso a ministra mantenha a sua decisão, Jorge Mendes garante que irá “recorrer para o Tribunal Central Administrativo. Se o processo tiver que decorrer trará graves prejuízos ao Instituto. Se houve alguma coisa que esteve mal nas eleições, são os estatutos, dado que eles foram totalmente cumpridos”. Jorge Mendes diz mesmo que a questão da proporcionalidade na assembleia eleitoral foi feita com base nos Estatutos do Instituto. “Como é que é possível, ao fim de tantas eleições, agora colocarem em causa a legalidade desses estatutos”, conclui Jorge Mendes. 

BRIGAS. Na sequência da decisão da Ministra, Joaquim Brigas, actual director da Superior de Educação, em comunicado enviado à imprensa, lembra que “com esta decisão a senhora Ministra abre caminho à reposição da legalidade, reconhecendo que o processo eleitoral conduzido pelo presidente cessante, professor Jorge Mendes, foi orientado por medida, de molde à obtenção do único resultado que lhe convinha: a recondução para segundo mandato”.

O actual director da Escola Superior de Educação da Guarda acusa ainda o presidente do IPG de “influir directamente na elaboração do Colégio Eleitoral (...) desrespeitando os princípios de representação e proporcionalidade definidos na lei nas diversas instâncias”. 
Do processo, Joaquim Brigas estranha o facto do inspector “ter proposto a homologação dos resultados, sob a alegação da intempestividade da petição”, acrescentando que “um parecer jurídico interno do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, seguindo a tese do Ministério Público, viria reafirmar que as ilegalidades comprovadas não podem perder eficácia sob a alegação de intempestividade”.

Num comunicado de 12 pontos, Joaquim Brigas refere que o despacho da ministra da tutela é “uma grande vitória para a Região da Guarda em geral, e do IPG em especial, pois assim trava-se uma escalada de atropelos”. O director da ESEG conclui afirmando que “tendo em vista garantir a reposição da legalidade e a salvaguarda da transparência do novo processo eleitoral”, vai solicitar à Senhora Ministra a nomeação de uma Comissão de Acompanhamento do processo eleitoral no terreno, porque sabemos ser esta a única forma de preservar a legalidade do novo processo”.

ANIVERSÁRIO

Dia do Instituto de Viseu

As cerimónias alusivas à comemoração do Dia do Instituto e Abertura do Ano Académico do Politécnico de Viseu tiveram lugar a 5 de Novembro, na Aula Magna dos Serviços Centrais do Politécnico de Viseu, perante inúmeros convidados, entidades, professores, alunos e funcionários.

Na sessão, Alexandre Santos, presidente da Associação Académica do Instituto Superior Politécnico de Viseu, fez alusão aos problemas que inquietam os estudantes, dando especial ênfase à questão da universidade pública e ao processo de Bolonha.

Já o presidente do Instituto, João Pedro Antas de Barros, abordou vários assuntos da vida da Instituição, os projectos para o futuro e os grandes desafios do ensino superior.
A assinatura de protocolos de cooperação com a estação televisiva SIC e a entrega de prémios aos melhores alunos do ISPV – um protocolo entre o Politécnico de Viseu e a Caixa Geral de Depósitos – foram outros dos momentos altos do programa.

O secretário de Estado da Administração Local, José Cesário, em representação do Governo, enfatizou, na sua intervenção, o papel do ISPV para a região, referindo: “Nós, que somos de Viseu, não podemos esquecer é que, em muitos momentos, e particularmente nos últimos anos, o IPV soube ligar-se às instituições, o que não é regra geral”. Seguidamente assinou o protocolo de lançamento da primeira pedra da quarta Residência de Estudantes.

A Oração de Sapiência foi proferida pelo Professor Roland Vermeesch, presidente da Associação Europeia de Instituições no Ensino Superior (EURASHE). “O futuro da área europeia de ensino superior e o posicionamento específico do ensino superior de carácter profissional” foi o tema abordado. A história do Instituto Superior Politécnico de Viseu ficou ainda mais rica com a honrosa presença de tão proeminente académico.

O lançamento da 1ª pedra da quarta Residência de Estudantes e a inauguração do edifício provisório da Escola Superior Agrária concluíram o programa das comemorações.

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