POLITÉCNICO DE LEIRIA

Vantagem competitiva

Com cerca de 10 mil alunos, o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) iniciou, oficialmente o seu ano lectivo no passado dia 15 de Outubro, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e pela nova ministra da Ciência e do Ensino Superior, Graça Carvalho. Uma data, que ficou ainda marcada pela inauguração de novas instalações nas escolas superiores de Tecnologia e Gestão, e de Educação. Para Luciano de Almeida, presidente do IPL, “hoje, o Politécnico tem capacidade para atrair os melhores alunos a nível nacional”.

A comprovar esta teoria, estão os dados apresentados por aquele responsável, segundos os quais, foram colocados no IPL, na primeira fase de candidaturas, mil 408 alunos, o equivalente ao preenchimento de 87 por cento das vagas postas a concurso, “não tendo sido admitido nenhum aluno com nota inferior a 100”. Com cinco escolas a funcionar (Superior de Educação, Tecnologia e Gestão, Enfermagem – estas três em Leiria, Gestão Arte e Design – Caldas da Rainha -, e Tecnologia do Mar – em Peniche), o IPL constitui, no entender do seu principal responsável, “um factor essencial de desenvolvimento da região de Leiria e Oeste, sendo por isso uma vantagem competitiva”.

Sob o olhar atento de Jorge Sampaio e Graça Carvalho, o Plano Estratégico do IPL foi salientado pelo presidente do Politécnico. Luciano de Almeida lembrou o programa de apoio à formação de docentes, que já começou a dar resultados (o IPL tem 35 docentes doutorados e 163 mestres, encontrando-se em doutoramento 61 professores e em mestrado 206). “Terminada esta fase, o Politécnico de Leiria terá um corpo docente altamente qualificado e adequado à natureza do ensino que ministra. E tê-lo-á por mérito próprio porque os apoios que tem recebido para o efeito são muito reduzidos e nada incentivadores, que muitas vezes se traduzem em actos de discriminação em relação ao outro sub-sistema de ensino”. Luciano de Almeida, abordava assim aquilo que considera como “discriminação negativa dos institutos politécnicos, no âmbito do Prodep, no que respeita ao apoio à formação de pessoal docente”.

As infraestruturas também não foram esquecidas pelo Plano de Desenvolvimento. Os três edifícios inaugurados por Jorge Sampaio (ver peça ao lado), são um exemplo dessa preocupação, mas também a garantia que entre 25 a 50 por cento do seu valor foi comparticipado com receitas próprias da instituição, como é o caso das propinas. Luciano de Almeida mostra-se, no entanto preocupado com a construção das novas instalações da Escola Superior de Tecnologia do Mar, em Peniche. “Os projectos estão prontos há dois anos e as obras estavam previstas no Piddac de 2001 para se iniciarem em 2002. A situação, tem por isso, que ser resolvida com urgência. Dentro de três anos terá cerca de mil e 200 alunos e viverá uma situação insustentável”. 

MEDIDAS. Segundo Luciano de Almeida, o Plano de Desenvolvimento tem sido implementado. “As nossas dificuldades surgem quando é necessário o apoio da tutela”. Aquele responsável recordou, a este propósito, a situação que classifica como inaceitável criada à volta da revisão dos quadros de pessoal docente. “De acordo com os rácios fixados pelo próprio ministério, o quadro de professores coordenadores e adjuntos do IPL deveria ser de 420. Mas é de 110, pois a revisão do quadro que deveria ter sido feita em 1997 continua por fazer, frustrando as legítimas expectativas do corpo docente e prejudicando, objectivamente, a instituição. Situação idêntica se passa com os quadros de pessoal não docente”.

Para contrariar as dificuldades, o presidente do Politécnico de Leiria, aproveitou a presença daqueles responsáveis, para divulgar algumas das medidas que tem em curso. Medidas que passam pela “criação de mecanismos para a alteração/extinção/criação de cursos; reforço da actividade do gabinete de projectos tendo em vista a captação de novos projectos de investigação e desenvolvimento; reforço dos programas de estágios para alunos; implementação de tecnologias de informação na gestão dos processos administrativos do IPL e suas unidades orgânicas; e o desenvolvimento de projectos de incubação de empresas”. 

Mas as apostas do IPL não se ficam por aqui. De acordo com Luciano de Almeida, há outras medidas que estão a ser desenvolvidas, como “o desenvolvimento de cursos de empreendedorismo nas escolas do IPL e de projectos e-learning; diversificação das fontes de financiamento, inter-nacionalização do Instituto, intervenção na formação ao longo da vida; e requalificação para o exercício de outras funções de jovens licenciados com dificuldades de inserção na vida activa”.

ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL

Luciano apresenta propostas

“Portugal apresenta uma taxa de diplomados que, pese embora os progressos das últimas décadas, é ainda cerca de metade da média observada nos países da União Europeia”. As palavras, de Luciano de Almeida, presidente do IPL foram proferidas na abertura solene do ano lectivo daquela instituição, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. Na opinião daquele responsável, é por isso, incompreensível que os principais responsáveis pela condução do sector nada façam para desmistificar esta ideia e, pelo contrário, amplifiquem o discurso que consiste em afirmar que existem licenciados em excesso em Portugal e que, consequentemente, há que reduzir vagas no ensino superior. Foi exactamente esta concepção que conduziu, há alguns anos atrás, à redução do número de vagas nos cursos de medicina e os resultados estão à vista”. 

Luciano de Almeida defende uma opção estratégica que permita criar condições para trazer ao “ensino superior uma proporção cada vez mais alargada de jovens e para abrir a sua frequência a indivíduos de outras faixas etárias, que legitimamente procuram adquirir novos conhecimentos e, deste modo, valorizarem-se pessoal e profissionalmente”. Por outras palavras, o presidente do IPL considera que “o desperdício não está em facultar o acesso ao ensino superior a um número cada vez maior de cidadãos. Está, isso sim, em não saber ou não querer potenciar os investimentos anteriormente feitos, em não aproveitar a capacidade instalada no sistema para o abrir à sociedade. É essa opção que está a hipotecar o futuro”.

Para aquele responsável, “as verbas dispendidas no sistema de ensino superior nunca poderão ser consideradas como uma simples despesa. Devem antes ser vistas como um investimento que é largamente reprodutivo e indutor de desenvolvimento”. A título de exemplo, Luciano de Almeida recordou que “até países como a República Checa ou a Hungria, que brevemente vão entrar na União Europeia, apresentam níveis de financiamento mais elevados que Portugal”. Perante estes números, o presidente do IPL tem dúvidas sobre a implementação da autonomia das instituições de ensino superior, quando na maioria das instituições, 90 por cento do orçamento se destina ao pagamento de salários. 

A concluir, Luciano de Almeida enunciou alguns aspectos que considera fundamentais para o desenvolvimento do ensino em Portugal, e que passam por, primeiramente, investir no “ensino básico e secundário, motivando os jovens para formações tecnológicas como condição necessária para o desenvolvimento do País”. Além disso, diz, “deverá instituir-se uma moratória de três anos a cinco anos durante a qual não seja permitida a criação de nenhuma outra instituição universitária ou politécnica, pública ou privada, salvo se a sua criação resultar de um processo de fusão, associação ou extinção de instituições actualmente existentes”.

As denominações dos cursos existentes é outra matéria que Luciano de Almeida considera importante, de forma a garantir que cada curso identifique correctamente a formação ministrada. A Lei da Autonomia também não foi esquecida, e para aquele responsável deve ter-se em conta “a necessidade de assegurar a participação de todos os corpos das instituições na sua gestão democrática. Deve também ser salvaguardada a participação da sociedade civil em órgãos colegiais deliberativos”. Na revisão legislativa em curso, Luciano de Almeida sublinha que se “tenha em conta a experiência das instituições e se aproveitem as soluções que já provaram funcionar”.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM LEIRIA

Reflexões de Sampaio

O presidente da República apelou ao envolvimento de todos os parceiros no debate em curso com vista à aprovação da nova Lei de Bases da Educação. Jorge Sampaio falava na cerimónia de abertura do ano lectivo do Instituto Politécnico de Leiria, que decorreu no passado dia 15 de Outubro. “A Assembleia da República e o Governo têm uma oportunidade de ouro para contribuírem de modo decisivo para a melhoria da educação. A complexidade da acção educativa impõe a todos os parceiros educativos que assumam de forma exigente e coordenada uma responsabilidade social em torno deste desígnio nacional”.

Outros dos salientados por Jorge Sampaio diz respeito à escolaridade obrigatória, a qual, no entender do Chefe de Estado, deve ser melhorada. “É necessário tornar universal a escolaridade obrigatória e aumentar consideravelmente a frequência do ensino secundário”. Isto porque apesar do progresso registado nos últimos anos, há ainda a assinalar um número muito elevado de abandonos (em 2001, cerca de 18 mil pessoas com idades inferiores a 15 anos não se encontravam a frequentar a escola básica). “O nosso atraso na escolarização ao nível do ensino secundário é extremamente grave. Apesar de um aumento significativo, na última década, da frequência deste nível de ensino, a percentagem de população com idades entre 15 e 64 anos, com o secundário, era em 2002 de 14,1 por cento, enquanto que na média europeia esse valor é de 46,5 por cento”.

Sobre aquela matéria, Jorge Sampaio considera que “é urgente melhorar o aproveitamento dos nossos recursos, promovendo uma educação eficaz que abranja todos os alunos”. No entender do Presidente da República, não há “portugueses dispensáveis. Acredito na importância de programas inovadores de prevenção do abandono precoce da escolaridade. Há que reforçar os mecanismos de apoio ao estudo e ensinar os alunos a trabalhar. A democratrização do acesso à escola pós-primária é um processo recente que coloca novos problemas e exige novas respostas”.

Sampaio considerou ainda preocupante a taxa de abandono de percursos escolares nas áreas das ciências, em particular da matemática e física. “Os resultados dos concursos de acesso ao ensino superior revelam a necessidade de uma actuação urgente, que associe uma melhoria do ensino, a formação de professores, a mobilização de apoios aos alunos e também meios eficazes de orientação escolar”. Uma situação que poderá ser melhorada num “esforço conjugado das escolas dos diferentes níveis e não na passagem da responsabilidade ao nível anterior que se obterão melhores resultados”.

A educação ao longo da vida foi outro dos temas focados por Jorge Sampaio. Algo que para o Presidente da República deve ser uma efectiva prioridade. “Face ao decréscimo da população jovem e às carências existentes, não aceitável ouvir dizer que existem meios em excesso destinados à formação. Também não é aceitável que, por imperativos de carácter financeiro, se desinstale capacidade de formação necessária à formação de adultos”. Para que esta formação tenha sucesso, “deve responder às necessidades das pessoas e valorizar os seus percursos através do reconhecimento de saberes e de competências”. A concluir Sampaio frisa que “é urgente a definição de dispositivos legais e instrumentos financeiros que permitam o desenvolvimento desta missão”.

SUPERIOR. O ensino superior em Portugal ocupou uma parte significativa do discurso de Jorge Sampaio. “A nossa situação continua a ser de grande défice, quer em termos de formação de jovens diplomados, quer em matéria de educação ao longo da vida e do nosso desenvolvimento científico e tecnológico. A diminuição da população jovem representa uma nova disponibilidade que deve ser conduzida para um investimento significativo na reorientação das missões das escolas”. Sampaio lembrou ainda que “é preciso valorizar a ciência e os institutos de investigação fundamental e aplicada que existem. Não nos podemos dar ao luxo de deitar a perder um investimento que nos trará o futuro e que entusiasmará os jovens mais talentosos e aptos para a actividade de investigação, que criará emprego de alta qualificação”.

Dados os novos desafios, Jorge Sampaio classifica como indispensável tornar o ensino superior mais atractivo, eficiente e competitivo. As mudanças a efectuar devem no entender do Chefe de Estado, decorrer, por um lado de “dinâmicas internacionais e, em particular do Processo de Bolonha, e por outro da situação muito especial do nosso país, que torna urgentes algumas reformas. É indispensável, por exemplo, criar condições para que a inovação no plano da estruturação dos cursos e da organização pedagógica seja possível e generalizada”.

Mas o ensino superior deve criar uma nova agenda, que envolva professores, alunos e a sociedade. “Há mais de uma década que esta agenda tem sido cristalizada em torno da problemática do financiamento do ensino público. Não parece estar sobretudo em causa a co-responsabilização das famílias no financiamento do ensino superior público, mas sim outras dimensões sobre as quais é necessário dialogar. Como garantir um financiamento sustentável das instituições e suas diferentes missões? E da acção social? Seria muito importante que se estabeleçam em clima de serenidade novos diálogos sobre estas questões tão decisivas para o futuro do país”, disse.

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