MINISTRA DO ENSINO SUPERIOR EM BEJA

"Não há desinvestimento"

A ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, rejeitou, no início deste mês, um eventual cenário de desinvestimento público nestas duas áreas em 2004 e apontou a acção social como a grande aposta do próximo ano. A governante falava em Beja, durante a cerimónia comemorativa do Dia do Instituto Politécnico local (IPB), antes da qual presidiu à inauguração do novo edifício da Escola Superior Agrária e da praça central do “campus”.

Na sessão solene, a ministra aproveitou para explicar as principais medidas que o Governo pretende aplicar em 2004 relativamente à Ciência e ao Ensino Superior, dedicando especial atenção à questão da acção social escolar.

Reafirmando que “nenhum aluno será excluído do ensino superior por falta de recursos financeiros”, Maria da Graça Carvalho insistiu que o Orçamento de Estado (OE) para 2004 prevê “uma aposta forte” na acção social, embora se tenha escusado a revelar, para já, qual o novo regime pelo qual se irá reger essa área.

“Já temos 45 mil bolseiros no ensino superior público e 13 mil no privado, mas há a possibilidade de aumentar o número de bolsas atribuídas. O valor de capitação (rendimento mensal familiar), actualmente, é o salário mínimo nacional, mas ainda esta semana teremos novidades”, afirmou.

A ministra já havia anunciado que o valor do rendimento mensal familiar para atribuição de bolsas aos estudantes iria subir, mas escusou-se a revelar o novo montante a aplicar.

Ainda assim, Graça Carvalho considerou que, actualmente, o número de bolsas atribuídas já é bastante elevado: “Em relação ao número de candidatos que as pedem, temos uma taxa de quase 80 por cento que recebem essa bolsa. É um número muito elevado”. O reforço de outros apoios no campo da acção social, como no acesso à alimentação, alojamento, serviços de saúde, actividades culturais e desportivas foram outras das “apostas” referidas pela governante para 2004.

“Fica claro que a principal linha orientadora do OE para este ministério é uma maior justiça social”, frisou, classificando como “despropositada” a crítica, feita segunda-feira pela oposição no parlamento, de que existe um desinvestimento público na Ciência e Ensino Superior em 2004. Para Graça Carvalho, o que vai acontecer é uma “redistribuição de verbas” para “beneficiar os mais carenciados e garantir um ensino superior de qualidade, mas para todos”.

“No início de 2004, a tutela deverá estar em condições de reforçar os orçamentos de funcionamento das instituições de ensino superior, ao abrigo de contratos-programa. Mas, neste OE, há sim uma redistribuição de verbas, nas áreas de funcionamento e acção social, privilegiando a acção social”, reafirmou.

Instada sobre os protestos que os estudantes têm vindo a promover contra o aumento de propinas e as críticas ao sistema de acção social, a governante considerou-os naturais. “É natural que se manifestem. Há ainda muito a fazer e temos de trabalhar todos juntos”, afirmou. A visita da ministra ao IPB não provocou protestos por parte dos estudantes, que se limitaram a reivindicar o cumprimento do acordo estabelecido com o ex-ministro Pedro Lynce quanto à construção das novas instalações da Escola Superior e Tecnologia e Gestão (ESTIG) e a classificar o novo edifício da Escola Superior Agrária de “desajustado” à realidade, visto que demorou uma década a concretizar.

POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

Há escolas ou não há escolas?

A construção dos novos edifícios da Escola Superior de Saúde e da Superior de Artes são fundamentais para o Politécnico de Castelo Branco e para o desenvolvimento da região, uma vez que constituem a possibilidade da instituição conseguir afirmar-se em duas das áreas mais necessárias ao País, a par das tecnologias.

Esta é a mensagem principal que fica da sessão solene de comemoração dos 23 anos do Instituto Politécnico de Castelo Branco, a qual decorreu a 28 de Outubro, dia marcado pela inauguração da terceira residência de estudantes da cidade, a qual conta com mais de cem camas e uma cantina que servirá os alunos de todas as escolas.

Na cerimónia, onde esteve o director-geral do Ensino Superior, Requicha Ferreira, o presidente do Politécnico, Valter Lemos, considerou que o facto do novo edifício da Escola Superior de Artes não estar contemplada em Piddac é grave, pois aquela escola, criada em 1999, “cresceu a uma velocidade sem paralelo no País”, sendo mesmo a única que “tem uma Orquestra Sinfónica em funcionamento”.

De caminho adianta que a construção do novo edifício faz parte de um projecto comum que engloba ainda a Superior de Saúde, um edifício comum, uma cantina e um auditório, pelo que não entende que apenas o novo edifício da Superior de Saúde tenha sido contemplado e só com um milhão de euros, “uma verba inferior ao valor real dos terrenos que a Câmara doou para a implantação do Campus da Talagueira”, que incluirá a actual Superior de Tecnologia”.

AUTARQUIA. Já o presidente da Câmara de Castelo Branco, Joaquim Morão, considera que a construção das novas escolas é imprescindível, adiantando que a Câmara e todas as instituições têm de acompanhar esta luta a uma só voz.

“Os tempos são difíceis, mas o Politécnico de Castelo Branco tem crescido sempre e não é agora que vai deixar de o fazer. Castelo Branco tem muitos amigos em diferentes locais pelo que, na hora da verdade, vão unir-se para ganharmos a aposta”, disse, enquanto se revelou ciente que Requicha Ferreira “vai ser um aliado do Politécnico neste projecto”.

O director geral do Ensino Superior lembra que o problema dos investimentos não é só agora, mas garantiu ir informar a ministra da Ciência e do Ensino Superior da pretensão albicastrense. “Há necessidade de mais dinheiro para investimento, mas também há esperança de um futuro melhor”.

Em relação às escolas, revela que o objectivo passa pela construção, a qual deverá ser feita por fases, começando pela Superior de Saúde, conforme terá sido acordado com o anterior ministro, Pedro Lynce. “Vamos encaminhar o processo até que ele seja concluído, o que pode não acontecer no próximo ano, mas sim até ao início da próxima legislatura”. Valter Lemos espera que assim seja, até porque “há cursos preparados para a Superior de Saúde, mas seria uma irresponsabilidade avançar com eles sem ter instalações”, o que acontece também ao nível das Artes.

PROJECTO

EST investiga poluição

A Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco vai liderar um projecto internacional de investigação das principais causas de poluição das águas, ar e solo, o qual deverá ser iniciado até Março do próximo ano e terá como fim a elaboração de mapas de risco para as zonas mais afectadas por gases como o Radão, casos dos distritos de Castelo Branco e da Guarda, Viseu e na zona da Serra de São Mamede, em Portalegre.

Coordenado por Teresa Albuquerque, o projecto nasceu em Abril do ano passado e está em fase de conclusão, o mesmo acontecendo com a equipa que o poderá pôr em prática, a qual será multidisciplinar e deverá desenvolver um trabalho num espaço de tempo que varia entre três e cinco anos, de modo a ter validade estatística e permitir retirar conclusões aplicáveis a outras áreas.

“Partimos das normas europeias, nomeadamente do que está legislado em termos de radiações, mas também de níveis de poluentes hídricos e da atmosfera. A ideia é definir uma série de variáveis a monitorizar”, refere Teresa Albuquerque, que considera “essencial a definição de uma rede de monitorização, de variáveis ambientais, que permita a construção de modelos matemáticos, possibilitando a elaboração de mapas”.

Os referidos mapas irão permitir a definição das zonas mais poluídas e de maior risco, o que poderá ter efeitos decisivos em termos da actuação autárquica. “A ideia passa por evitar a implantação de novas áreas urbanas em zonas de risco. Outra vertente importante é a de, identificando as causas da poluição, intervir nas zonas de risco, minorando o mais possível os efeitos dos poluentes”.

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