GUARDA

Enfermagem em risco

A Escola Superior de Enfermagem da Guarda corre o risco de em Abril ou Maio deixar de ter dinheiro para o funcionamento do dia-a-dia, caso o orçamento não seja reforçado, disse à Agência Lusa o presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), Jorge Mendes.

Integrada desde Março de 2001 no Politécnico da Guarda, este estabelecimento de ensino tem um orçamento próprio não integrado no orçamento global do Politécnico, que engloba ainda as Escolas Superiores de Educação (EESE), de Tecnologia e Gestão (ESTG) e de Telecomunicações e Turismo de Seia.

O passivo acumulado desde Dezembro de 2001 ascende a perto de 121 mil euros, correspondente a um saldo em dívida de 34.600 euros, mais um empréstimo do IPG, de Dezembro último, no montante de 86.415 euros, e que permitiu o pagamento dos vencimentos a professores e funcionários a 30 do mesmo mês.

A situação de carência financeira, apurada pelo Conselho Administrativo no início de Janeiro, coloca “em causa o pagamento dos professores prelectores a que a escola recorre, pois está impossibilitada financeiramente de preencher o quadro docente a que tem direito”, existindo também dificuldades com os pagamentos aos fornecedores, sendo que no caso do gás já houve ameaça de corte.

A Assembleia Geral da Escola, hoje reunida, decidiu tornar pública a grave situação financeira que atravessa e anunciou que será elaborada uma “proposta rectificativa (real e não imposta) de Orçamento para 2003 que será apresentada ao presidente do Instituto Politécnico da Guarda, para os efeitos tidos por convenientes”, com base na lei de 28 de Março de 2001, que integra a Escola Superior de Enfermagem no Politécnico.

Contudo, Jorge Mendes disse que o IPG não é responsável nem pode continuar a suportar as despesas de funcionamento da Escola Superior de Enfermagem, e que esta última, por sua vez, só tem orçamento para pagar os vencimentos até Dezembro de 2003 mas não tem orçamento para “absolutamente mais nada do funcionamento do dia-a-dia”.

Jorge Mendes entende que a solução para a “crise” da Escola de Enfermagem da Guarda, que considera similar à existente em Leiria, Castelo Branco, Santarém e Beja, “é aquela que tem sido pedido ao Ministério da Ciência e Ensino Superior quer pelo Politécnico da Guarda quer pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, no sentido de haver um Orçamento Rectificativo para estas escolas”.

“Nestas escolas não há fórmula de financiamento, não há um rácio definido, e dá a impressão que os orçamentos destas escolas (de enfermagem), entre aspas, foram [feitos] a olho”, disse.

O presidente do IPG frisou que o instituto tem “um investimento fortíssimo na Escola Superior de Enfermagem da Guarda”, com 250 mil euros das suas receitas próprias para ampliação das instalações, mas garantiu que “não vai fazer mais do que isso”.

Entretanto, o presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem da Guarda, Carlos Dinis, disse aos jornalistas que na próxima semana os alunos vão realizar uma Reunião Geral para debater a situação, porque não vão “deixar pôr em causa a qualidade de formação”.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE

Cursos e colóquios

A Associação de Desenvolvimento Regional de Portalegre e o Instituto Politécnico de Portalegre realizam, entre 10 de Fevereiro e 14 do mesmo mês, mais uma acção de formação. Denominada «Auditoria, Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública», a iniciativa tem como público alvo a administração pública, o tecido empresarial, estudantes do ensino superior, empresários e técnicos de empresas.

De acordo com a organização as inscrições estão abertas até ao final de Janeiro e podem ser feitas nos serviços centrais. A acção será ministrada por Antero Teixeira, administrador dos Serviços de Acção Social do Politécnico e assistente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Segundo o Ensino Magazine apurou, o curso tem por objectivo sensibilizar os funcionários “para as questões da gestão de recursos, dando uma perspectiva do que é a Gestão dos Recursos Humanos, bem como dos instrumentos ao nível da administração pública”.

ESE. A Escola Superior de Educação Portalegre realiza, no início deste ano um curso de Especialização em Educação Especial, denominado Necessidades Especiais de Educação – Problemáticas de Risco para o ano 2003. O número de vagas é de 25 e destina-se a educadores e professores de todos os ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário com pelo o menos 5 anos de serviço completo. Para efeitos de Formação Contínua, os participantes na iniciativa terão 10 créditos.

ENFERMAGEM. A Escola Superior de Enfermagem de Portalegre realizou, no início deste ano, uma conferência subordinada ao tema «Bem Estar de Uma Criança, Um estudo de Caso». A iniciativa foi promovida pelos alunos do 2º ano do curso de licenciatura em enfermagem e teve como oradores Cristina Morais (pediatra), Fátima Lourinho (presidente da CPCIP), Eugénia Oliveira (CMP), António Louro (Enfermeiro Especialista no Hospital de Portalegre) e Madalena Silva (Projecto Raiz).

ESAE. A Escola Superior Agrária de Elvas realizou, nos dias 20 e 21 deste mês, um curso de poda e condução da vinha. A iniciativa teve lugar na Escola Superior Agrária e foi bastante participada, tendo os responsáveis esclarecido as dúvidas dos presentes.

CONCURSOS DE PROFESSORES EM CAUSA

Associações de estudantes protestam

Associações de estudantes de Norte a Sul do país estão contra as novas regras de concursos para professores, que dizem prejudicar os recém-formados, e entregaram, no passado dia 16, um abaixo-assinado no Ministério da Educação contestando o diploma.

Basicamente, estão em causa os pontos do projecto que determinam a realização dos concursos em Janeiro e a possibilidade de os concursos serem plurianuais, disse à Agência Lusa Pedro Pinho, presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação do Porto.

A realização dos concursos em Janeiro faz com que um estudante que se forme em Maio/Junho só possa concorrer em Janeiro do ano seguinte, para ser colocado em Setembro, isto é 15 meses após a conclusão do curso, explicou Pedro Pinho. Para obstar a esta situação, que lesa os estudantes em fim de curso, o dirigente associativo defendeu a realização de um concurso suplementar para os recém-formados.

Os estudantes estão também contra a possibilidade aberta pelo projecto de lei de os concursos poderem ser plurianuais, o que, no entender de Pedro Pinho, agravaria a situação. Isto porque o concurso poderia, então, realizar-se num ano para só tornar a ser aberto dois anos depois, complicando ainda mais a situação dos candidatos.

Pedro Pinho criticou o facto de o projecto de lei sobre as normas de concursos para professores ir já na quarta versão sem que os estudantes tenham sido ouvidos. O dirigente associativo lamentou também o facto de o Ministro da Educação ter agendado para dia 24 um pedido de audiência dos estudantes, numa altura em que o projecto já deverá ter sido debatido na Assembleia da República.

As associações têm, entretanto, agendado para dia 22 uma Marcha da Indignação em Lisboa, que contará com a presença de estudantes de todo o país. O movimento contra o projecto de novas regras dos concursos para professores agrupa associações de estudantes das escolas superiores de educação do Porto, Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Lisboa, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu.

Participam igualmente as associações de estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, bem como a Associação de Estudantes da Universidade de Évora, a Federação Académica do Porto, as associações académicas da Universidade da Beira Interior e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e as associações académicas de Coimbra e de Lisboa.

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