JORGE MENDES, PRESIDENTE DO POLITÉCNICO DA GUARDA

É preciso evitar repetir áreas científicas

O presidente do Instituto Politécnico da Guarda, Jorge Mendes, mostra-se de acordo com a ideia lançada pelo Ministro de Ensino Superior, no que respeita ao entendimento sobre que áreas deverão vir a ficar afectadas em cada uma das instituições. “Genericamente estou de acordo. Ou seja, provavelmente é possível analisar fileiras específicas que fiquem em cada uma das instituições, no futuro. Por isso é preciso evitar repetir áreas científicas, para haver complementaridade”.

No entanto, o presidente do IPG, mostra-se preocupado com algumas propostas de Pedro Lynce. O senhor ministro dá a entender o aparecimento de uma espécie de universidade federal, que não se percebe muito bem o que é. Dá-se também a entender que, no fundo, este processo deverá ser liderado por uma das instituições, que é a UBI, o que me parece extremamente grave”. Este facto é no entender daquele responsável “inaceitável, pois cerca de dois terços dos alunos que estudam na chamada beira interior pertencem ao ensino superior politécnico. Nos institutos politécnicos de Castelo Branco e da Guarda estudam mais de nove mil alunos, enquanto que no sistema universitário apenas estudam quatro mil e 500”.

Jorge Mendes, à semelhança de Valter Lemos, crítica também a Universidade da Beira Interior pela falta de diálogo. “Para haver entendimento entre todas as partes tem que haver parceiros que queiram dialogar. E aquilo que se verifica é que com o Politécnico de Castelo Branco têm existido várias reuniões, pelo que entre nós há entendimento. Agora é preciso que o senhor reitor da UBI queira discutir de uma forma aberta este tipo de problemas, caso contrário o ministro tem que tomar uma posição forte enquanto árbitro. Dialogar deve ser a três e não apenas a dois!”.

VALTER LEMOS, PRESIDENTE DO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

Forma pouco informada

“Embora percebendo que há algumas preocupações de racionalização na rede de ensino, onde penso que todos estamos de acordo, a verdade é o senhor ministro coloca o problema em relação às três instituições de ensino superior da nossa Região (Politécnicos de Castelo Branco e da Guarda e UBI) de uma forma pouco informada em relação àquilo que se passa no terreno. Facto que causa bastantes suspeitas sobre a política que vai ser seguida acerca da rede de ensino superior no País”. É assim que Valter Lemos, presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco começa por comentar as declarações do ministro da Ciência e do Ensino Superior, proferidas ao nosso jornal na edição de Janeiro.

No entender de Valter Lemos, o grande problema é que “o Interior tem uma pequena parte do número total de alunos que existem no ensino superior em Portugal. Se juntarmos todas as instituições e universidades do Interior não sei se terão mais alunos que a Universidade Técnica de Lisboa, e se tiverem mais não serão muitos mais. Logo, numa lógica de cortes, onde poderá haver grandes ganhos económicos não é no Interior do País, a não ser que se parta do princípio que as instituições de ensino superior do Interior do País estão a mais”. Por isso, diz o presidente do Politécnico de Castelo Branco, “o ministro não é suficientemente claro nessa análise, pois a premissa de partida que as instituições do litoral, por si só, estão legitimadas, e que as do interior não o estão, dá a sensação que não são tratadas todas por igual”.

Outra questão levantada por Valter Lemos diz respeito ao próprio conhecimento da actual situação no interior do País, e sobretudo nos distritos de Castelo Branco e Guarda. “É feita uma análise, por parte do ministro, associando Castelo Branco-Guarda e Covilhã, mas também se pode fazer uma outra como Castelo Branco, Portalegre e Santarém, ou outras. Penso que essa associação, da forma como foi apresentada, vem de encontro à análise que o sr. ministro quis fazer, numa lógica de diminuir o número de instituições através de uma coligação entre as várias instituições. O que no meu entender é um erro!”. O presidente do IPCB sublinha bastante este facto e lembra que “é um dado que as próprias regiões devem compreender. O facto de nós darmos uma cúpula comum a várias instituições não traz poupança nenhuma para o Estado, a não ser que se pense em esvaziar alguma das componentes dessa associação. Mas nesse caso tanto faz ter uma cúpula comum ou não. A questão é que querendo esvaziar alguma dessas instituições, não se vai negociar esse esvaziamento com os organismos em causa”.

Valter Lemos considera que, de acordo com as declarações do ministro da Ciência e do Ensino Superior, a “Região corre o risco de ficar com menos ensino superior do que aquele que tem. Isto independentemente do jogo que venha a ser feito, pois esse aspecto vai implicar uma redução no número de alunos, de cursos e de instituições. Obviamente que há quem esteja de acordo com o Ministro nessa matéria, eu não estou pois nós, na nossa região, não deveremos querer menos, queremos é ter mais. A racionalização do ensino superior não deve ser feita à custa das instituições do Interior do País, e não me refiro apenas a Castelo Branco, mas em todo o Interior, de Bragança a Beja”.

É dentro daquela perspectiva que aquele responsável sublinha que “a política deve ser equitativa e equilibrada, devendo reforçar essa componente no Interior e cortar no litoral. Há instituições do litoral que já se mostraram disponíveis para isso, pelo que se isso não acontece é porque o Governo não quer. Na última reunião que os presidentes do Institutos Politécnicos tiveram com o senhor ministro, houve Politécnicos que demonstraram a disponibilidade de fazer cortes nas suas instituições desde que isso viesse beneficiar as instituições homólogas do interior do País”.

ESTRATÉGIA. Outro ponto que Valter Lemos considera importante esclarecer diz respeito às estratégias a seguir no futuro. Nesta matéria o presidente do IPCB é bastante claro: “qualquer ideia de submeter ou de colocar o Politécnico de Castelo Branco a uma estratégia coordenada pela UBI, tem a minha frontal, definitiva e declaradíssima oposição, bem como de todos os órgãos do IPCB, e espero que tenha de todas as forças vivas e entidades da Região. Pois essa é uma estratégia que não serve a Região, não só Castelo Branco, mas também não serve a Guarda”.

No entender de Valter Lemos há aspectos que devem ser esclarecidos, e um deles passa pela dimensão das instituições. “O Politécnico de Castelo Branco é a maior instituição de ensino superior da Beira Interior, tendo mais alunos que a UBI. Além disso, se alguém tem créditos ao nível da sua inserção regional é o Instituto Politécnico de Castelo Branco, pelo que a região deve mais ao Politécnico do que a outras instituições de ensino superior. E isso verifica-se no dia a dia. E neste momento aquilo que está em jogo não são só questões sobre o sistema de ensino superior nacional, mas também o facto das instituições de ensino superior serem instrumentos e pólos de desenvolvimento das regiões e dos países, e têm a finalidade de servir o melhor essas regiões e esses países, pois estamos a falar de organismos financiados com o dinheiro do erário público”.

Sobre o entendimento nas áreas formativas existentes em cada uma das instituições, Valter Lemos considera que entre o “Instituto Politécnico de Castelo Branco e o Politécnico da Guarda há um excelente entendimento, tendo-se estado a trabalhar nessa matéria de forma exemplar. Já no que respeita à Universidade da Beira Interior, as coisas são diferentes pois tem sido impossível trabalharmos com a UBI. Numa reunião, onde estivemos os três responsáveis com o sr. ministro, ficou decidido que não se avançaria com novos cursos para o próximo ano, tendo ficado a UBI responsável por agendar esse encontro, na Covilhã. Até hoje a reunião não foi marcada e a imprensa está repleta dos novos cursos que a UBI vai abrir. O que é inaceitável, pois houve um compromisso perante o senhor ministro”.

Apesar das críticas, Valter Lemos concorda com algumas ideias lançadas por Pedro Lynce. “É verdade que o sistema cresceu de uma forma anárquica, pelo que é necessário um processo de regulação. E neste ponto, o senhor ministro tem toda a razão, embora essa regulação não possa ser feita prejudicando os mais fracos”.

NUNO OLIVEIRA, PRESIDENTE DO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE

Na primeira pessoa

Tal como sucedeu com os restantes responsáveis das instituições de ensino superior da área de abrangência do Ensino Magazine (de Beja a Viseu), o presidente do Instituto Politécnico de Portalegre também aceitou comentar as declarações do Ministro da Ciência e do Ensino Superior ao nosso jornal. Num artigo de opinião, que transcrevemos na íntegra, Nuno Oliveira fala das propinas e da necessidade de entendimento entre as várias instituições, mas com humildade e sem subjugações.

«Embora o Senhor Ministro não confirme o aumento de propinas, a verdade é que o mesmo já foi referido por várias vezes.

Naturalmente que o aumento de receitas próprias – que é necessário, como diz o Sr. Ministro – depende da abertura das Instituições à sociedade e vice-versa. Todavia, há que ultrapassar corporativismos existentes, bem como dúvidas e resistências empresariais e individuais, limitadoras das relações com o ensino superior.

Assim, creio que o aumento de receitas próprias passará, inevitavelmente, pelo aumento de propinas, sendo que, em minha opinião, tal só deverá acontecer se for direccionado para acréscimos de qualidade no sistema de ensino, nas suas diversas vertentes.

O financiamento do ensino superior deverá ter por base factores quantitativos e qualitativos, devendo, igualmente, ser contratualizado.

Assim, não se poderá deixar de ter em conta o número de alunos (factor quantitativo, com aplicação correcta de rácios), embora aspectos relacionados com a colocação profissional daqueles, a qualificação do corpo docente e discente, os serviços prestados à comunidade e a avaliação (que se quer isenta e objectiva) das Instituições, sejam factores qualitativos a aplicar, para majorar ou penalizar o financiamento.

Deverá, também, ser objecto de contratualização entre Governo e Instituições, por forma a assegurar e avaliar, não só o funcionamento normal, mas, sobretudo o grau de execução de objectivos previamente definidos.

Aceito e acredito, por tudo isto, que o financiamento está desactualizado, devendo, por isso, existir a coragem política para o colocar a funcionar ao nível das exigências e das realidades regional e actual.

Concordo com o papel decisivo dos Institutos Politécnicos para o desenvolvimento das respectivas regiões. Contudo, não acredito que um funcionamento não condicionado conduzisse ao encerramento de Instituições do interior. Isto porque, algumas delas, com a discriminação negativa a que têm sido sujeitas já “bateram no fundo” da sua procura. Para tal, será suficiente constatar-se o seu insignificante “peso” no PIDDAC, as restrições colocadas à abertura/alterações de cursos e alargamento dos seus quadros, a ausência de políticas de atracção e fixação de jovens e de técnicos, o reduzido apoio ao investimento produtivo e em instalações e equipamentos educativos...

No entanto, apesar de tudo, as Instituições Politécnicas do interior têm sobrevivido e reforçado o seu papel de motor de desenvolvimento regional, no qual as populações e responsáveis locais acreditam e apostam, defendendo-as cada vez mais.

Naturalmente que sempre, e sobretudo no contexto actual, se deverá racionalizar a utilização de recursos. Desta forma, confirmando que não acredito no “encerramento natural” de Instituições, defendo o seu entendimento na tentativa de definição de uma política de ensino superior regional que as coloque em igualdade de direitos e de responsabilidades. Isto porque, todas elas, têm pontos fracos e fortes, cursos, docentes, funcionários e técnicos sem qualidade e com qualidade, sendo que, tudo isto, nada tem a ver com a característica universitária ou politécnica das Instituições.

Congratulo-me, por isso, em saber que o Sr. Ministro coloca em pé de igualdade ambos os sub-sistemas, quando se refere à qualidade do corpo docente como condição básica para ministrar cursos de pós-graduação.

Desta forma, reafirmo a necessidade de “entendimentos regionais”, sem subjugações, com humildade e realismo, na perspectiva de uma melhoria significativa do aproveitamento dos recursos (materiais, humanos e financeiros) cada vez mais escassos, principalmente no interior.

E, já agora, diga-se que quem assim pensa não está ferido do “pecado original” - referido pelo Sr. Ministro –, é Presidente de um Politécnico, só tendo passado pela universidade enquanto aluno».

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