JORGE MENDES ATACA

E depois de 2004?

Apesar de ser o que registou o maior crescimento percentual do número de alunos, o Politécnico da Guarda sofreu a maior redução orçamental, facto que o seu presidente considera uma contradição inaceitável. De acordo com os seus números, pela fórmula antiga, a instituição receberia mais 60 mil contos, mas acabou por ver o orçamento reduzido em cerca de 143 mil contos relativamente ao ano passado, pelo que o diferencial atinge mais de 200 mil contos.

“Trata-se de uma questão interessante, dado que não consigo perceber o critério seguido. Tivemos mais alunos, sobretudo na Superior de Educação e na Escola Superior de Turismo e Telecomunicações, pelo que precisamos de contratar mais docentes. Neste momento a situação é controlável, pois o Instituto tem algum fundo de maneio. Mas se o orçamento para 2005 for deste género, o Politécnico da Guarda entra em rotura financeira clara”.

A afirmação é do presidente da instituição, Jorge Mendes, que se mostra crítico contra um corte orçamental da ordem dos 5,9 por cento. Mas não fica por aí. “Se a Guarda teve um corte dessa ordem, não é menos verdade que Castelo Branco teve um corte muito grande, na ordem dos 5,3 por cento, tal como acontece em Portalegre, Bragança, Beja. O Interior sofreu um corte superior à média. As universidades sofreram um corte inferior, mas a UTAD, a UBI e a UÉvora sofreram cortes superiores às outras universidades”.

Perante este cenário, Jorge Mendes conclui: “Ou há uma estratégia, e eu não quero acreditar nisso, de empurrar algumas instituições para situações complicadas, que venham a exigir uma «integração» noutras instituições, ou há mesmo um problema de falta de verbas, que esperemos não se mantenha em 2005, embora os discursos da tutela apontem para o continuar da contenção”

CONTRATOS. A situação é grave e embora o Ministério tenha sugerido que o sub-financiamento será compensado através de contratos-programa a estabelecer com as instituições, o presidente do Politécnico afirma que essa não é uma solução para este problema, mas sim para outros.

“Contrariamente ao que foi referido pela tutela, os contratos-programa deixam muito a desejar. Primeiro foram apresentados na Comunicação Social, mas as instituições só foram informadas do modelo a 17 de Novembro, o qual implica um trabalho muito sério. Porém, as respostas tinham como prazo limite o dia 28. Como é evidente, há instituições que já saberiam o que ia acontecer, que tinham informação privilegiada, pelo que tinham contratos para apresentar”.

Esse não foi o caso do Politécnico da Guarda, “nem dos outros politécnicos e de muitas universidades”, pelo que a surpresa foi grande. “A sensação que eu tenho, e posso enganar-me, é que aquele dinheiro estava distribuído à partida”. Ainda assim, Jorge Mendes diz que o Politécnico conseguiu apresentar duas propostas de contrato-programa, uma relativa à realização de cursos de e-learning para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, outra relativa a uma pós-graduação na Superior de Enfermagem, para o que são necessários recursos.

O resultado dos contratos-programa será apresentado a 10 de Dezembro, mas “mesmo que venham a ser aprovadas as duas propostas apresentadas pelo Politécnico da Guarda, não repõem, nem de longe nem de perto, a verba perdida”. Além disso, refere que são contratos muito específicos, com objectivos muito concretos “e não como se tenta fazer crer, dizendo que visam minimizar os efeitos do sub-financiamento. Esse é um discurso que se quer fazer passar, mas é completamente errado”.

PROPINAS. Outra forma de poder compensar a quebra no orçamento será o aumento das propinas, mas Jorge Mendes adianta que essa não é uma solução. “É preciso dizer que houve um aumento da propina mínima da ordem dos 30 por cento, pelo que há um acréscimo dos montantes, ainda mais quando o número de alunos cresceu. Porém, no caso da Guarda, não compensa o montante perdido em matéria de orçamento. O que se fez foi atenuar a situação”.

Em, seu entender, o aumento das propinas deveria contribuir para a expansão das instituições, que receberiam a verba esperada do Estado mais a do aumento das propinas. “Isso é que estaria correcto. Assim, o que se fez foi: nós retiramos dinheiro e agora compensem com o valor das propinas. Ora, o Politécnico de Viana do Castelo fixou as propinas no valor máximo porque estava em completa rotura financeira. Mas mesmo com esse aumento vai ter um orçamento idêntico ao do ano passado”.

No caso da Guarda, as propinas foram fixadas pelo valor mínimo, excepção feita à Superior de Tecnologia e Gestão, onde atingem os 480 euros. Ainda assim, em 2004 será possível responder aos compromissos financeiros recorrendo a receitas próprias, as quais permitem responder também às necessidades em termos de acção social.

“A maioria dos politécnicos registaram aumento de verbas para a acção social, o que se compreende, pois havia situações de rotura, como era o caso de Castelo Branco. A Tutela reconheceu e bem que teria de haver compensações. No caso da Guarda não aconteceu isso. Como a instituição está bem gerida e tem verbas de receitas próprias, sofreu um corte. É uma política perfeitamente injusta. Por isso digo que parece que o crime compensa”.

BOLONHA E AS NOVAS LEIS

Jorge Mendes define caminho

Convergir com Bolonha e adaptar o Politécnico à organização definida pela Lei de Bases da Educação e Lei da Autonomia, são dois dos objectivos fundamentais do presidente do Politécnico da Guarda, Jorge Mendes, o qual tem um caminho definido.

“Relativamente a Bolonha, estamos a proceder à conversão das disciplinas de cada curso para o ECTS, o que é um trabalho moroso, mas está em fase de conclusão, pelo que estamos ao nível das outras instituições. O problema é que a definição da duração do primeiro ciclo, seria de três ou quatro anos, demorou algum tempo e só agora começa a ser definido”.

Depois da aprovação da Lei de Bases, Jorge Mendes considera que “as instituições serão obrigadas à adaptação”. Porém, a nova legislação vai mais longe e traz outros efeitos, nomeadamente em termos organizativos, sendo que uma das propostas aponta para a perda de autonomia administrativa e financeira por parte das escolas.

“Os reitores têm de facto poder. Os presidentes de politécnico, usando a expressão do professor Pedro Lynce, são muitas vezes como a rainha de Inglaterra. Como as escolas têm autonomia administrativa e financeira, é muito difícil por vezes estabelecer quais são as competências do presidente do politécnico e as competências dos directores”.

Noutra vertente e aplicando a futura lei, Jorge Mendes pergunta: “Se temos duas escolas no campus, faz algum sentido termos dois serviços administrativos, três contabilidades (contando com a dos Serviços Centrais) ou um tesoureiro por cada escola? Há dinheiro público mal usado, o que não pode acontecer, tal como acontece quando existem três reprografias, estando a central vazia e outras concessionadas a privados, que ganham o dinheiro que deveria reverter para a escola”. Isto é quase uma gestão danosa, que acontece aqui e noutros sítios”.

Ainda em relação às alterações esperadas, Jorge Mendes avisa que “apesar de algumas críticas, a que me associo, a lei da autonomia coloca, pela primeira vez, os dois sub-sistemas em pé de igualdade, ao permitir que cada instituição possa funcionar com diferentes organizações em termos de órgãos, embora respeite uma matriz geral”. A ideia é que possa, por exemplo, existir apenas um Conselho Científico num politécnico, mas também se admite a possibilidade de existirem quatro ou cinco.

Já em relação à manutenção de um sistema binário ao nível do Ensino Superior, Jorge Mendes está de acordo, mas refere que é necessário estabelecer claramente “as diferenças entre os sub-sistemas, o que não pode acontecer à custa de uma menorização do ensino politécnico, considerando-o um ensino profissional, que até deveria ter um sistema de entrada diferente, como dizem alguns”.

SUPERIOR DE SAÚDE

O que fica por fazer

Na delineação de estratégias futuras para o Politécnico da Guarda, Jorge Mendes aponta como fundamentais a transformação da Superior de Enfermagem em Superior de Saúde, a continuação dos cursos de mestrado na Superior de Educação e a abertura de novos cursos, nomeadamente da Gestão Hoteleira e Telecomunicações em Seia e de outros na Superior de Educação e Superior de Tecnologia e Gestão, “de modo a garantirem um aumento sustentado do número de alunos”.

O caso da Superior de Enfermagem é o que mais preocupa, sobretudo porque o processo foi iniciado aquando do de Castelo Branco, mas não se concretizou. “Tivemos até reuniões no sentido de definir as áreas em que cada escola avançaria, para não serem comuns, tendo-se chegado a acordo. Porém, ao nível do Governo, a ordem foi para não avançar nenhuma superior de saúde. Mas a de Castelo Branco foi aprovada, por grande pressão política do presidente da Câmara de Castelo Branco, que fez o que tinha de fazer”.

O processo da Guarda ficou adiado e assim continuou “talvez por falta de força política”. Já com a nova tutela, “o anterior ministro disse que a transformação só aconteceria quando houvesse um relatório da comissão de acompanhamento para as áreas da saúde. Esse relatório nunca apareceu. Ainda assim, no ano passado foi criada a Superior de Saúde de Bragança. O presidente do Politécnico não sabia e as condições são mínimas. Foi mais uma decisão política tomada à revelia do que se dizia”.

Jorge Mendes diz-se satisfeito por Castelo Branco e Bragança terem a superior de saúde, mas não entende porque razão Guarda, Leiria e Viseu também não têm. “Parece-me que a maneira de tratar as coisas não é muito correcta. Se a decisão é por razões técnicas, apresentem-nas e decidam. Se é por razão política será mais grave. A Guarda tem pouco poder reivindicativo e a deputada do distrito eleita pelo PSD disse publicamente há poucos dias que já temos escolas de saúde a mais, pelo que não acredita nem vê viabilidade para a transformação da Superior de Enfermagem da Guarda. Com amigos destes...”.

CURSOS. Jorge Mendes considera que a superior de saúde traria mais valias ao nível dos cursos que ofereceria, dos professores que traria à Guarda e a ligação ao hospital e à própria Universidade de Ciências da Saúde da UBI. Mas o crescimento sustentado do Politécnico não fica por aqui. “Temos quase a garantia que o cursos de Gestão Hoteleira avança no próximo ano na Superior de Turismo e Telecomunicações, além de irmos propor o curso de Engenharia das Telecomunicações”.

Na Superior de Educação, o aumento foi claro, sobretudo devido ao novo curso de Animação Socio-cultural, muito embora tenham encerrado cursos de formação de professores nas áreas de Português/Francês, Português/Inglês e Educação Física. Aliás, Jorge Mendes entende que é necessário haver um entendimento nestas área, para que não se repita a duplicação de cursos. Mas refere que a ESE deve ter mais cursos de educação, ainda que não relacionados com o ensino, casos da Educação Especial, Educação de Adultos, entre outros.

Defende ainda a realização de cursos de formação para quem já está no mercado de trabalho, como vai acontecer em Seia, em que já há acordo com unidades hoteleiras para que os seus profissionais possam receber formação.

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