FINANCIAMENTO DO SUPERIOR

Beja exige nova lei

A substituição urgente da actual lei de financiamento do Ensino Superior, por outra adequada à realidade do País e à presente inversão de ciclo do sector, é uma das reivindicações dos responsáveis do Instituto Politécnico de Beja. “As dificuldades económico-financeiras do país têm levado os sucessivos governos a não cumprir a lei de financiamento em vigor. O ensino superior já vive, e vai continuar a viver nos próximos anos, um período de grandes dificuldades”, alerta o vice-presidente do Instituto.

Toucinho da Silva falava durante a sessão solene de abertura do ano lectivo e dia do IPB, realizada a 5 de Novembro, na qual a organização previa a presença do ministro do Ensino Superior e da Ciência, Pedro Lynce, mas que apenas foi representado pelo sub-director geral, Faria Paixão.

A abrir os discursos, o presidente do IPB, José Luís Ramalho, que se encontra a convalescer de uma intervenção cirúrgica, limitou-se a frisar que a instituição “debate-se hoje com grandes problemas”. Prosseguindo esta ideia, o vice-presidente do IPB, Toucinho da Silva, reforçou que o ensino superior “vive já hoje tempos difíceis”, dado que o financiamento das instituições é feito “em função do número de alunos”, o qual “tem vindo a diminuir”.

A juntar a tudo isso, a “falta de cumprimento” por parte dos Governos da lei de financiamento para o sector, disse, leva a que seja “urgente” a definição de uma nova fórmula de financiamento. “Impõe-se a substituição urgente da actual lei por uma outra, ajustada à realidade do País, que não seja um instrumento para os governos reduzirem o financiamento do ensino superior e que tenham em conta que a qualidade tem um preço”, defendeu.

RESPONSABILIZAÇÃO. Lembrando que a educação “é um bem público” e a formação de profissionais “de que o País precisa é um imperativo nacional”, Toucinho da Silva frisou que, a revisão do quadro legal do sector, não poderá implicar, contudo, uma desresponsabilização do Estado.

“Compete ao Estado o financiamento do sector e não seria aceitável que uma nova lei surgisse para lhe permitir esquivar-se a esta obrigação. Se não houver outra alternativa, então que se mantenha a actual lei e que esta seja correctamente cumprida”, afirmou.

O responsável do IPB garantiu ainda que tal reforma “deve ser estruturante e perseguir objectivos nacionais de médio e longo prazo”, ao invés de “casuística, com meros objectivos de curto prazo e pontuais, como por exemplo a redução do défice público”.

A oferta formativa desajustada às realidades do País e as “situações anómalas” na distribuição do número de vagas, foram outras das críticas de Toucinho da Silva. “Perante esta conjuntura, a que nenhuma instituição de ensino superior poderá escapar, urge definir um plano de acção que vise assegurar o seu futuro”, argumentou.

MODERNIZAÇÃO. A modernização das escolas que compõem o IPB (Escola Superior de Educação, de Enfermagem, Agrária e de Tecnologias e Informática de Gestão) foi realçada como um objectivo de futuro, tendo o mesmo responsável sugerido ainda a criação de uma rede de cursos, entre as entidades de ensino superior do Sul do País, que elimine a repetição de cursos com pouca procura em instituições vizinhas.

“Não é possível um ensino de qualidade sem instalações adequadas”, asseverou, reclamando obras em várias escolas e a construção de uma nova residência de estudantes, além de outra biblioteca e de um edifício para concentrar os serviços centrais no “campus”.

Quanto à representante dos alunos do IPB, Margarida Correia, garantiu que os discentes, “tal é o número de questões que têm para colocar”, embora frequentem o ensino superior, “parecem ter voltado à idade dos porquês”.

“Porquê cortar desta maneira no orçamento do ensino superior, porquê dificultar as finanças dos alunos na acção social, porquê investimentos desnecessários no país e não nos jovens”, exemplificou.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO IPG

Democratizar o ensino

O Presidente da República, Jorge Sampaio, destacou na Guarda que a “expansão e democratização do ensino superior em Portugal” contribuiu para o processo de desenvolvimento urbano, ao induzir e fortalecer actividades económicas e ao estimular a criação de infra-estruturas e a fixação de jovens no interior”. Jorge Sampaio falava no colóquio que se realizou, no dia 31 de Outubro, no Instituto Politécnico da Guarda, subordinado ao tema “Ensino Superior Politécnico e Desenvolvimento Regional”.

Na sua intervenção, o Chefe de Estado acentuou a importância que atribui ao ensino superior, aludindo à “perspectiva profissionalizante” das escolas de ensino superior politécnico, “que constituem, em muitos casos, uma inovação no panorama do ensino superior em Portugal”.

A abertura do ensino superior a um “grupo de estudantes com um novo perfil sócio-económico” foi outras das realidades indicadas. O Presidente da República evidenciou aquele e fez notar a sua importância para “uma maior e indispensável capacidade das regiões pensarem os seus próprios problemas, dando um conteúdo científico às suas conclusões e para as empresas ganharem capacidade de investir nas tecnologias avançadas”. 

Jorge Sampaio sublinhou mesmo que “as instituições de ensino superior têm contribuído para o desenvolvimento das actividades económicas, da cultura e da resolução dos problemas sociais”. Por isso considerou crucial o reforço da cooperação entre as instituições de ensino e os programas de desenvolvimento que associem os vários municípios.

Numa alusão à visita feita, em Seia, à Escola Superior de Turismo e Telecomunicações do IPG, o Presidente da República afirmou ter reforçado “a esperança de que se venha a criar capacidade de desenvolvimento de uma exploração inteligente do turismo que alie, necessariamente, inovação, competitividade, cultura e defesa do património.” 

No decorrer da sua intervenção, no auditório dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico da Guarda, Jorge Sampaio salientou a necessidade de se “repensar a nossa capacidade em matéria de investigação científica” de aumentar a “capacidade nesta matéria, ganhando reconhecimento internacional, importar, atrair, cada vez mais cientistas para o País”. 

Por seu turno, o Ministro da Ciência e do Ensino Superior, também presente na iniciativa, indicou como uma das suas principais prioridades “salvar o ensino superior no interior de Portugal”, reforçando este nível de ensino nestas zonas. Segundo Pedro Lynce, “há necessidade de, em conjunto, repensar os nossos objectivos” e valorizar os recursos locais através da implementação de atribuição de novos diplomas, nomeadamente através de cursos de requalificação de técnicos, radicados no interior, e dos licenciados. “Vamos alargar as nossas ideias porque temos processos de, evidentemente, reforçar ou estabilizar este sistema”. 

O titular da pasta da Ciência e do Ensino Superior afirmou mesmo que “entre os fortes e os fracos não terei dúvida nenhuma que decidirei pelos fracos. E entre pressões, aliás legítimas, que possam ser feitas e o interesse de Portugal, optarei pelos interesses de Portugal”. 

Já o Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, Jorge Mendes, afirmou que este nível de ensino “é hoje, indiscutivelmente, um factor determinante na luta contra a interioridade e desertificação do interior. Este sub-sistema de ensino superior, constituiu a principal revolução do interior do País nos últimos vinte anos. Cidades como a Guarda e Castelo Branco seriam, certamente, outras cidades se não fosse o ensino superior politécnico.” 

O presidente do IPG referiu-se depois à questão da “manutenção, ou não, do actual sistema binário no ensino superior em Portugal”, manifestando-se a favor da sua continuidade. “O Ensino Politécnico que temos está experimentado, obedece a conceitos operacionais diferentes do universitário, que corresponde a necessidades que são igualmente diferentes”. 

No seu discurso acentuou ainda a necessidade de um trabalho em rede, reforçando que os Institutos Politécnicos devem apostar na ligação aos meios empresarial, cultural e social das regiões onde estão integrados, a par da cooperação com outras instituições congéneres. 

Jorge Mendes sustentou que as instituições de ensino da Beira Interior “têm de se interligar, ainda mais com a comunidade, entre si, numa atitude de resposta àquilo que são as grandes questões da região”, manifestando-se a favor do incremento das relações institucionais entre o Instituto Politécnico da Guarda, Instituto Politécnico de Castelo Branco e a Universidade da Beira Interior. “Será igualmente importante promover com as empresas da Beira Interior consórcios de âmbito institucional que permitam prestar serviços à comunidade envolvente. Sabendo-se da intenção do Governo em criar pólos tecnológicos com especializações diferentes no país, porque não na Guarda?”, referiu o Presidente do Politécnico da Guarda. A presença do Presidente da República e do Ministro da Ciência e do Ensino Superior foi aproveitada pelo Presidente do IPG para reivindicar, uma vez mais, a conversão da Escola Superior de Enfermagem em Escola Superior de Saúde.

ESTG DA GUARDA

Semana da Tecnologia

A Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda promove, de 25 a 29 de Novembro a sua semana da ciência e da tecnologia. Durante os dias da iniciativa serão promovidas diversas exposições a cargo dos diferentes departamentos, conforme referiu à Imprensa o director da instituição, Constantino Rei. Assim, o Departamento de Matemática apresentará duas mostras, uma sobre «os cinco maiores problemas do nosso tempo» e outra sobre «matemática recreativa». Já a secção de física apresentará uma exposição sobre átomos e fará simulações computacionais em três dimensões. A informática marcará presença com exposições interactivas de protótipos e com um stand de divulgação ECDL. O projecto Egiecocar também marcará presença, através do departamento de engenharia mecânica. Ainda neste âmbito será apresentado o jogo «o mago da contabilidade», elaborado pelo docente João Raimundo.

Mas no que respeita à Semana da Ciência, apresentada na última semana, e que decorre de 25 a 28 de Novembro, estão previstos diferentes colóquios. Assim, no dia inaugural realizou-se um debate sobre «gás propano versus gás natural». Ainda no dia 25 foi feita uma simulação aérea, através da TAP Air Virtual. Para o dia 26 estiveram agendadas oito intervenções, de onde se destacaram as proferidas por Helder Sequeira e Bruno Fernandes, sobre o Canal IPG e dos docentes da ESTG José Carlos Fonseca, Vitor Roque e Carlos Carreto.

Já para o dia 28 de Novembro estão calendarizadas as jornadas de engenharia informática, onde participarão os docentes universitários, Eurico Carrapatoso e José Luís Malaquias. Para o mesmo dia está também prevista a realização das jornadas de gestão. A Semana terminará, no dia 29, com o concurso dominar a ciência.

PROJECTOS. A conferência de Imprensa promovida pela ESTG serviu ainda para Constantino Rei fazer um balanço sobre o acesso ao ensino superior. Constantino Rei mostrou-se preocupado com o curso de engenharia Topográfica, para o qual não entrou nenhum aluno, pelo que deve ser repensada a sua existência. Já no que respeita ao de mecânica, que também teve poucos alunos, o director da ESTG frisou o trabalho que a escola tem feito naquela área, pelo que se as coisas não se alterarem no futuro, é provável que venha a sofrer alterações.

Constantino Rei aproveitou ainda a ocasião para divulgar o projecto Egi-Leaming, ligado às novas tecnologias, e que assenta em dois vectores fundamentais: a formação curricular, de um lado, e as formações complementar e profissional, do outro. De acordo com o director da instituição, a iniciativa tem por objectivo “melhorar a qualidade de ensino, combater o insucesso escolar e alargar o acesso à educação”. Numa lógica de ensino à distância, o projecto integra diversas acções específicas, tais como “a disponibilização do dossier científico-pedagógico em formato electrónico; desenvolvimento e disponibilização de conteúdos pedagógicos em formato electrónico directamente relacionados com as disciplinas curriculares dos cursos ministrados na escola; e desenvolvimento de conteúdos pedagógicos orientados para a formação complementar e profissional à distância”. 

É nesse contexto que, quando estiver implementado, o Projecto vai permitir a presença on-line de diferentes disciplinas, como multimédia, bases de dados, matemática financeira, contabilidade, métodos quantitativos, matemática, estatística, entre mais de 60 disciplinas disponíveis.

Rui Agostinho

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