FALTAM VERBAS

Acção social em risco

Os Institutos de ensino superior politécnico público estão a viver momentos aflitivos no que respeita às verbas disponíveis para a acção social. O dinheiro recebido por parte do Estado não chega para fazer face ao número de alunos que beneficiam dessa acção e, nalguns casos a verba destinada a este ano, já está quase esgotada. Os politécnicos, que já deram a conhecer a sua posição ao Ministério da Educação, que se mostrou sensibilizado para resolver o problema, esperam ser recompensados a curto prazo. Caso contrário, os serviços de acção social podem ficar em risco. Tanto mais que houve cortes significativos, no Orçamento de Estado, para as instituições de ensino superior.

Segundo o Ensino Magazine apurou, já existe mesmo uma proposta assinada pelos representantes dos Politécnicos e das Universidades, que tem por objectivo resolver o problema e que passa pela distribuição mais equilibrada das verbas. É que o dinheiro atribuído aos Politécnicos para os serviços de acção social é metade das verbas entregues às universidades, mesmo quando o número de alunos é idêntico, ou até mesmo inferior. Valter Lemos, presidente do Politécnico de Castelo Branco, diz mesmo que “não há razão nenhuma que justifique estas diferenças”:

Aquelas diferenças já se vêm registando há algum tempo, só que os Institutos Politécnicos cresceram em número de alunos, e as verbas atribuídas não acompanharam essa evolução. A título de exemplo refira-se que, por exemplo, em 1997 a Universidade dos Açores, com menos alunos que o Politécnico de Castelo Branco ou de Leiria, recebeu 335 mil contos, enquanto que o Politécnico albicastrense foi contemplado com 235 mil contos.

O estudo apresentado pelo organismo que tutela a acção social a nível nacional, Cnase, conclui mesmo que no “ano de 1999, o número de alunos das universidades públicas foi o dobro do número dos alunos dos politécnicos públicos, o financiamento dos serviços de acção social das universidades foi quatro vezes superior”. Além disso, aquele estudo revela que nas universidades há estudantes de condição sócio-económica mais favorável, enquanto que nos politécnicos os estudantes têm condições sócio-económicas mais desfavoráveis.

Refira-se ainda, e a título de exemplo, que no total, em 1999, as 13 universidades públicas receberam para acção social cerca de 11 milhões 913 mil contos, enquanto que os 15 Politécnicos receberam cerca de três milhões 371 mil contos. Apesar das diferenças, os responsáveis pelo ensino politécnico estão esperançados em que o Governo resolva já este ano o problema. Caso contrário, o serviço de acção social em muitas daquelas instituições pode vir a ser penalizada.

LEI QUADRO. O Conselho Coordenador dos Politécnicos reúne-se, no dia 27 de Junho, com a Comissão de Educação da Assembleia da República, para debater a futura Lei Quadro do Ensino Superior. Depois de analisada a proposta de lei e das alterações que o texto final sofreu, os institutos politécnicos concordam com muitos dos aspectos da nova lei. Aquilo de que os Institutos não abrem mão é da atribuição, por parte daquelas instituições, dos graus de mestres e doutores. Os politécnicos pretendem que esses graus venham a ser atribuídos só apenas por aquelas instituições que cumprirem determinados critérios, sejam universidades ou politécnicos. Facto que na opinião de alguns especialistas poderá ser apenas uma questão de tempo. Recorde-se que das três propostas apresentadas sobre aquela matéria, só a do Partido Socialista não contempla que os politécnicos possam atribuir aquelas pós-graduações.

CASTELO BRANCO

Novos cursos no Politécnico

O Instituto Politécnico de Castelo Branco acaba de ver aprovada a abertura de novos cursos para as suas escolas. Assim, na Escola Superior de Artes Aplicadas (Esart) foram aprovadas, pelo Ministério da Educação, as licenciaturas bi-etápicas para o curso de música, nas variantes de piano, acordeão, clarinete, fagote, flauta transversal, obué e trompa. Ainda naquela escola, todos os cursos passam a ser licenciaturas bi-etápicas.
A Escola Superior de Educação também viu aprovado a sua licenciatura em Tradução e Secretariado, que vem substituir os antigos cursos de bacharelato de Línguas e Secretariado e de Tradução e Relações Internacionais. Já na Escola Superior Agrária, o curso de engenharia rural, passa também ser ministrado como licenciatura bi-etápica. Do lote de aprovações ficaram ainda de fora, as licenciaturas em design de moda e têxtil cuja resposta deverá chegar ainda este mês, e o de veterinária, para a Escola Superior Agrária, que ficará para mais tarde.

Outra das escola contempladas com um novo curso é a Escola Superior de Gestão, que passará a ministrar a licenciatura de Gestão e Marketing.

RTP. O Instituto Politécnico de Castelo Branco e a RTP vão assinar um protocolo de cooperação. Um acordo que, segundo Valter Lemos (na foto), presidente do Instituto, visa fomentar a cooperação entre os dois organismos em diversas áreas, como: a formação de técnicos da RTP e da Escola Superior de Artes Aplicadas; promoção de estágios na RTP dos alunos do curso de Artes da Imagem; participação conjunta em seminários; colaboração na criação de design e de peças audiovisuais e da área da multimedia; e a cedência de equipamentos e de serviços gráficos do Instituto para a RTP. Além disso, o acordo garante ainda o estabelecimento de vagas específicas para trabalhadores da RTP que queiram vir a frequentar cursos de pós-graduação a realizar pela Escola Superior de Artes Aplicadas.

ESA. A Escola Superior Agrária elegeu, no passado dia 26 o seu novo director. À hora de fecho da nossa edição ainda não eram conhecidos os resultados. À direcção da escola concorreram dois docentes, João Pedro Luz e José Carlos Gonçalves.

PROTOCOLO. O Instituto Politécnico de Castelo Branco e o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Paulo de Oliveira S.A. acabam de assinar um protocolo de cooperação. Deste modo, a Escola Superior de Tecnologia do IPCB irá colaborar na integração e funcionalidade dos sistemas informáticos daquela empresa Têxtil da Covilhã. O protocolo abrange ainda a realização de estágios, na empresa, para alunos da EST do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Este acordo entra na linha da cooperação fomentada nos últimos anos pelo Politécnico e as empresas do Distrito.

POLITÉCNICO DE PORTALEGRE

Nuno Oliveira, um ano depois

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