PINHAL MAIOR AJUDA MOÇAMBIQUE

Uma escola para Nancala

A Associação de Desenvolvimento Pinhal Maior, que integra os municípios de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Mação, acaba de construir uma escola primária na aldeia de Chibato, concelho de Nancala, província de Nampula, em Moçambique. Uma forma diferente de promover a solidariedade entre os dois povos e que permite a cerca de 300 crianças aprenderem a língua portuguesa em condições condignas.

Hoje, na aldeia, as crianças ainda aprendem o português sentadas no chão cujo tecto é uma árvore, num quadro que não vê o giz há muito tempo, e sem cadernos, canetas ou lápis para juntar palavras. "É algo que nos comoveu e que dói muito", explica Augusto Nogueira, coordenador da Pinhal Maior.

Saldenha Rocha, presidente da Câmara de Mação, integrou a comitiva que no passado mês de Junho, visitou a aldeia, para acompanhar o ritmo das obras. "A primeira impressão foi um choque profundo. É muito doloroso ver crianças e adultos privados de bens essenciais. É certo que aqui também existem pessoas com muitas dificuldades, mas naquele caso concreto estamos a falar de sobrevivência. Falta tudo, desde água, electricidade ou saneamento. Um simples balão faz felizes mais de 15 crianças e um pacote de bolacha maria é algo de extraordinário", recorda.

Saldanha Rocha lembra que "fomos muito bem recebidos por todas as entidades, desde os representantes de Nampula e Nancala aos chefes da aldeia e de tribo". O processo de construção foi gerido pela comunidade cristã das Irmãs Franciscanas e até o empreiteiro é português, embora esteja há mais de 40 anos em Moçambique. "Foi uma forma de controlarmos melhor a sua construção", confessa o autarca, que também está a promover uma recolha de material e bens de primeira necessidade para levar à aldeia.

O desafio da Pinhal Maior foi prontamente aceite pelos cinco municípios que compõem a associação, os quais classificaram a iniciativa como inovadora. Cada uma das autarquias contribuiu com cinco mil euros e o projecto foi para o terreno em Dezembro de 2006. A inauguração deverá acontecer na segunda quinzena de Setembro.

MINISTRA DA EDUCAÇÃO GARANTE

Acção social melhorada

O Ministério da Educação (ME) quer duplicar até ao final da legislatura (2009) o número de alunos do ensino secundário abrangidos pela acção social escolar, sendo que actualmente apenas 10 por cento dos estudantes beneficiam daquele apoio.

Em conferência de imprensa para apresentar o novo ano lectivo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, adiantou, sem indicar um prazo, que a meta é ter 30 por cento dos alunos do secundário abrangidos, tal como sucede actualmente no ensino básico.

"Os alunos do secundário que potencialmente poderiam ser abrangidos pela acção social escolar não se encontram na escola, por isso, o cumprimento desse objectivo está associado à captação de alunos", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

Segundo a titular da pasta da Educação, a maioria dos alunos não chegava a entrar no secundário ou abandonava este nível de ensino por razões económicas ou pelo desajustamento das ofertas educativas em relação às suas expectativas, uma tendência que a tutela está a inverter com o alargamento dos cursos tecnológicos e profissionais, já iniciado, e com mais apoios aos alunos.

Nesse sentido, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou a alteração das regras de acesso a bolsas de mérito para os estudantes do secundário, passando a ser abrangidos também os alunos que, não estando incluídos na acção social escolar, pertençam a agregados familiares com baixos rendimentos.

Além disso, segundo a tutela, foram já alterados os limites de capitação do rendimento das famílias mais carenciadas e aumentado em 27 por cento o valor das comparticipações em livros, material escolar, alojamento, refeições e auxílios económicos.

O ME decidiu ainda atribuir subsídios de transporte aos alunos dos cursos profissionais do ensino secundário, de forma a que os estudantes possam frequentar o curso que pretendem, independentemente da residência do agregado familiar.

Outra das novidades para o ano lectivo que se inicia entre 12 e 17 de Setembro prende-se com o reforço do apoio à família nas interrupções lectivas e nos períodos de início e fim de dia, pretendendo a tutela envolver, além das Instituições Particulares de Solidariedade Social, as associações de pais e as autarquias, num esquema semelhante ao das actividades de enriquecimento curricular.

De acordo com a ministra da Educação, em 2005 cerca de 50 por cento das escolas não tinham condições para funcionar a tempo inteiro, mas este ano lectivo 90 por cento dos estabelecimentos de ensino funcionarão em regime normal (em oposição ao regime de desdobramento de horário), o que "permite consolidar e melhorar as condições de promoção e concretização das actividades de enriquecimento curricular".

Ainda antes do início do ano lectivo serão celebrados os primeiros contratos de autonomia entre as Direcções Regionais de Educação e 20 escolas ou agrupamentos de escolas, o que dará a estes estabelecimentos de ensino maior independência na gestão pedagógica, do currículo, dos recursos humanos e financeiros e de organização interna.

A estabilidade do corpo docente foi outras das novidades destacadas pela ministra da Educação, que revelou que até ao concurso de professores de 2005/2006 cerca de 50 por cento dos docentes mudavam de escola anualmente, sendo que este ano este valor baixou para seis por cento.

Em relação aos manuais escolares, Maria de Lurdes Rodrigues lembrou que os manuais do secundário, os mais caros, foram integrados na convenção de preços, ainda para ser assinada com os editores, o que limita a actualização do seu preço de venda ao público ao nível da inflação.