POLÉMICA À VOLTA DA EURIBOR

Viseu tinha avisado

A recente polémica gerada em torno da utilização da taxa Euribor nos contratos de crédito à habitação tinha sido prevista em Abril pelo docente Rogério Matias, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.

Na altura em que o DL nº 51/2007 foi publicado (7 de Março) aquele docente encontrava-se a ultimar a 2ª edição do seu livro "Cálculo Financeiro - Teoria e Prática", tendo incluído uma referência a este problema, dizendo que iria penalizar o cliente, "uma vez que o total dos juros a pagar será mais elevado, (...) o que parece contrariar toda a tendência legislativa recente (nomeadamente o DL nº 240/2006, de 22 de Dezembro e o DL nº 18/2007, de 22 de Janeiro)".

Em finais de Julho último submeteu um artigo para uma revista científica (tendo já recebido do respectivo refere a notificação de aceitação) abordando, entre outros, este tema. "Ao longo dos últimos meses solicitei esclarecimentos a diversos organismos e instituições como a SEFIN, o Banco de Portugal, o Instituto do Consumidor, a Autoridade da Concorrência e a DECO. Fi-lo com o objectivo de esclarecer um assunto que me interessava sobretudo para fins profissionais, mas também num exercício de direito de cidadania", diz.

O docente lamenta o facto de nem sequer ter obtido resposta da maioria destas entidades. "Apenas da Autoridade da Concorrência obtive uma resposta, em pouco tempo e fundamentada, no dia 12 de Junho, dizendo (cito) a situação descrita afigura-se poder ser enquadrável no âmbito das competências atribuídas ao Banco de Portugal pelo que o e-mail de V. Exa. foi, nesta data, remetido àquela Entidade para os fins tidos por convenientes", refere o docente, que acrescenta lamentar o comportamento da DECO em todo este processo, entidade que foi por si, por diversas vezes, alertada para a situação e de quem apenas obteve respostas tardias e inconclusivas.

Quanto ao problema em discussão, o docente é de opinião que "neste caso específico, não se devem criticar os bancos que estão a adoptar a Euribor mais penalizadora para o cliente. Eles apenas estão a cumprir a letra da lei. Se a culpa deve ser assacada a alguém, é a quem legislou. Dizem agora alguns responsáveis que se pretendia o efeito contrário àquele que foi produzido. Mas a verdade é que a redacção dada ao artº 4º do DL nº 51/2007 permite, claramente, a interpretação dada agora por esses bancos. O que me espanta, pessoalmente, é que na elaboração do referido Decreto-Lei foi ouvido o Banco de Portugal e consultados o Conselho Nacional do Consumo e a Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Serviços Financeiros (SEFIN). E o Conselho Nacional do Consumo é composto por 20 pessoas, entre as quais, dois representantes da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, sendo presidido pelo Senhor Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor".

Na opinião do docente, "era evidente que a aplicação do artº 4º do DL nº 51/2007 seria lesiva para o cliente face à situação anterior e tradicionalmente adoptada". Sem especificar, dada alguma complexidade técnica, Rogério Matias adiantou que "o cumprimento daquele artigo poderia ser feito, basicamente, de três formas, mas qualquer que viesse a ser a adoptada, era evidente que o cliente pagaria sempre mais. E isso é realmente estranho porque, como tive ocasião de escrever imediatamente após a publicação daquele decreto-lei, contraria toda a tendência recente em termos de legislação relacionada, sempre com a preocupação, louvável e reconhecida, de beneficiar o cliente e de o proteger de algum abuso de poder por parte da banca".

Em finais de Julho, de oito bancos analisados pelo docente, apenas o BPI e o Montepio Geral continuavam a seguir a metodologia anterior, mais favorável aos seus clientes. "As questões mais preocupantes no meio de tudo isto", diz, "são, por um lado, a ideia que fica acerca da ligeireza e falta de rigor com que se produz legislação e, por outro, a pouca (nenhuma) importância que algumas entidades e organismos públicos e afins dão a cidadãos que lhes solicitam esclarecimentos".

MÚSICA MODERNA

Festival em Viseu

A organização do Festival de Música Moderna de Viseu acaba de iniciar oficialmente a edição 2008, pelo que a entrega de maquetas pode ser feita nos Estúdios Produsom. Poderão também ser entregues por correio electrónico, em formato mp3, para festival.musica.viseu@gmail.com e produsom@estudioprodusom.com. O prazo limite de inscrição é o dia 15 de Outubro de 2007 (data de carimbo CTT ou do e-mail enviado). O Festival abrange todos os agrupamentos ou individuais portugueses sem edições comerciais nem contrato com editoras, não inibindo a participação de quem tenha edições de autor ou temas incluídos em compilações.

POLITÉCNICO DE TOMAR

Engenheiros ajudam empresas

A Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (Esta) do Politécnico de Tomar (IPT), acaba de apresentar uma ferramenta de cálculo desenvolvida por alunos do curso de Engenharia Mecânica, que permite disponibilizar obter informações úteis aquando da aquisição de painéis solares comercializados pela empresa Cobral.

Este é o resultado da estratégia definida pelo Departamento de Engenharia Mecânica do IPT, que defende a aproximação do Ensino às necessidades das empresas, foi estabelecido um protocolo com a Cobral que visava a criação de uma ferramenta de cálculo.

O software agora desenvolvido apresenta um leque de informações diversificadas, que vão desde o preço total da instalação até ao conhecimento da energia solar disponibilizada pelos colectores em qualquer zona do pais, passando pela apresentação do prazo de recuperação do capital investido, a poupança energética em termos de energia auxiliar (electricidade, gás natural, gás propano ou gasóleo de aquecimento) e, ainda, quais os benefícios ambientais da instalação. A utilização desta ferramenta é simples, passando apenas pela escolha da localização, tipologia e áreas da habitação.

Na mesma sessão, realizada a 9 de Outubro, foi apresentado o resultado do concurso lançado no âmbito da parceria ESTA-IPT e a Cobral, aos alunos do 2º ano do curso de Desenvolvimento de Produtos da ESTA. Teve como objectivo criar salamandras contemporâneas, que para além de funcionais reflectissem os gostos e aspirações de um público jovem e dinâmico que pretende personalizar o seu interior doméstico, tornando-o confortável e único.

Os projectos foram concebidos ao longo do 2º semestre, nas aulas de Projecto II, partindo de uma pesquisa técnica, cultural e sócio-económica. Deste modo foi possível conhecer quais os materiais mais eficientes e o seu modo de produção, detectar novos estilos de vida emergentes, assim como compreender quais os principais requisitos funcionais e ergonómicos. Posteriormente, as propostas foram evoluindo através de estudos bi e tridimensionais, considerando os aspectos anteriormente enunciados, entre outros, como a viabilidade comercial e industrial de cada projecto. O resultado revela a capacidade dos alunos desenvolverem produtos inovadores, que criam um valor acrescentado tanto para a empresa, como para os futuros utilizadores.

FOLEFEST

Concerto na Antena 2

O Concerto que serve de prémio aos vencedores do FOLEFEST - Festival e Concurso de Acordeão de Castelo Branco, em parceria com a Antena 2 terá lugar no dia 17 de Outubro, às 19h, no Instituto Franco-Português, em Lisboa. O concerto contará com a participação de André Natanael, vencedor da categoria D (até 18 anos), de Carisa Marcelino, vencedora da categoria E (a partir de 19 anos) e do laureado na categoria de Música de Câmara, o (des)Concertante Trio(clarinete, violoncelo e acordeão). Neste concerto serão interpretadas obras de, entre outros, Franck Angelis, Victor Vlasov Bogdan Precz e uma parte importante dedicada a compositores portugueses tais como Sérgio Azevedo, Carlos Marecos e Paulo Jorge Ferreira.

COOPERAÇÃO

Setúbal na Noruega

A vice-presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Albertina Palma, considera que a participação do Instituto na 19ª Conferência da Associação Europeia para a Educação Internacional (Eaie) foi "determinante para o aprofundamento da cooperação internacional já existente e na promoção da instituição nos principais fóruns de educação".

A conferência decorreu de 12 a 15 de Setembro em Trondheim, Noruega, contou com cerca de 2.200 participantes e teve como tema aglutinador "Opportunities and trends in the internationalisation of European higher education", com metodologia que envolveu quatro seminários, vinte e nove workshops e oitenta sessões.

O Politécnico de Setúbal esteve igualmente representado num stand promocional subordinado ao tema "Helping you achieve your goals!" (Ajudamos a alcançar os seus objectivos), conceptualmente construído tendo por base três elementos fundamentais: a marca identitária do Instituto Politécnico de Setúbal, os ex-libris da região de Setúbal e a bandeira nacional.

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