MINISTRA DA EDUCAÇÃO EM CASTELO BRANCO

Castelo Branco quer educação a 100 por cento

O presidente da Câmara de Castelo Branco, Joaquim Morão, promotor da reunião com a Ministra da Educação e que juntou no salão nobre da autarquia toda a comunidade educativa do concelho, mostrou-se disponível em trabalhar com o Ministério. Aquele responsável deu exemplos de sucesso da parceria entre a autarquia albicastrense e o ministério, casos da implementação do Inglês, da Educação Física e das Artes em todas as escolas de 1º ciclo do concelho, privadas incluídas.

Joaquim Morão foi ao encontro dos desafios apresentados por Maria de Lurdes Rodrigues às autarquias e que passa por um maior envolvimento destas em diferentes áreas. “Castelo Branco está disponível para acolher as novas competências, sempre em sintonia com os agentes educativos. É com todos que poderemos resolver os problemas. Estamos disponíveis para participar nas suas políticas”.

“A Câmara tem aceite os desafios do Ministério, apostando fortemente na educação de qualidade. Somos daqueles que queremos ter um papel activo na resolução dos problemas. Fomos eleitos e devemos ter essa postura”, referiu Joaquim Morão. O autarca lembrou ainda que no concelho “não tem havido qualquer problema no que respeita ao encerramento de escolas do 1º ciclo no concelho. Temos três grandes centros escolares (Castelo Branco, Alcains e S. Vicente da Beira) e é para lá que as escolas vão drenar. Quando as escolas não têm condições e apresentam poucos alunos, essas crianças vão para esses centros educativos”.

MINISTRA. Na reunião realizada em Castelo Branco, no início deste mês, a ministra da Educação considerou que as competências das autarquias na educação devem ser reforçadas, em áreas como a acção social ou contratação de não docentes e reabilitação do parque escolar. “Poderemos transferir esses recursos para os municípios, os quais em proximidade com o meio, poderão conhecer as necessidades das escolas, permitindo uma melhor gestão desses recursos”, disse Maria de Lurdes Rodrigues.

A Ministra da Educação lembrou que o actual sistema é demasiado rígido, havendo “por vezes pessoal não docente a mais numas escolas e a menos noutras. Há um espaço aberto para concretizar uma efectiva transferência de competências para as autarquias. Nestes dois anos de trabalho, as autarquias demonstraram ter capacidades e empenho”.

Por isso, assegura a ministra, “estão criadas as condições para atribuir maiores responsabilidades às autarquias, clarificando as áreas de competência de intervenção. Isso não significa uma desresponsabilização do Ministério, pois será sempre necessário a ter um serviço público nacional, com currículo nacional, que proporcione a todos os alunos o acesso a competências básicas, sem prejuízo de poder diversificar a oferta formativa que responde melhor a necessidades locais, dos alunos ou economicamente e socialmente sentidas nos vários contextos”.

Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou o papel das parcerias na implementação das políticas do seu Ministério, realçando o empenho das autarquias, as quais são no seu entender parceiras de excelência. “São a extensão do poder central, são elas que, em proximidade, podem executar as políticas educativas nacionais, com respeito daquilo que pode ser a diversidade e o espaço de autonomia. A obrigação do Estado é a de proporcionar ensino público a todos os portugueses (agora com o objectivo de o prolongar até ao 12º anos – ver outra peça), e este desafio será melhor cumprido se contarmos com o envolvimento das autoridades locais”.

A ministra da Educação, acompanhada pelo Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, sublinhou a capacidade que as autarquias tiveram em assumir algumas acções na área da educação. “Com esse envolvimento as coisas correrão melhor para a escolas. Há matérias pacíficas, como a acção social escolar – cujas autarquias têm responsabilidade no 1º ciclo -, que pode ser assumida nos outros ciclos de ensino pelos municípios. Estamos a falar de áreas em que as autarquias farão melhor e que envolvem, os transportes e a alimentação, por exemplo”.

1º CICLO

Escolas nas autarquias

Já no que respeita ao futuro das escolas do 1º ciclo, Maria de Lurdes Rodrigues considera que esse é um problema que está a ser resolvido. “Há muitas autarquias que o têm praticamente resolvido, como Castelo Branco, ou como acontece no Algarve, onde já existem Centros Escolares. Essas autarquias podem avançar para apoiar o Ministério na renovação do parque das escolas básicas. Se isso acontecer poderemos ter ganhos de tempo e qualidade, do que esperar pela intervenção do Ministério da Educação que tem milhares de escolas”.

Maria de Lurdes Rodrigues lembra que muitas dessas escolas foram feitas no pós 25 de Abril, que estão a chegar ao limite de duração. “O Ministério da Educação não tem os recursos necessários, pois teria que formar uma espécie de empresa gigante para resolver o problema. Com as autarquias será mais fácil e rápido”.

Já em declarações feitas à margem do debate, a ministra considerou que há 900 escolas do 1º ciclo em risco de encerrar já este ano. Se o conseguirmos fazer, o país tem resolvido este problema das escolas de reduzida dimensão e das escolas abandonadas. Neste momento os serviços do Ministério da Educação procuram a solução com as autarquias e quando se encontra uma solução que seja melhor, que ofereça às crianças melhores condições, encerra-se a escola. É esse o trabalho que está a ser feito”, disse a governante.