TRABALHO TEMPORÁRIO

Regime temporário

O novo regime jurídico do trabalho temporário, recentemente aprovado pela Assembleia da República, veio defraudar por completo as expectativas que foram geradas não só no sector como em todo o tecido económico. As recomendações que têm sido feitas por várias organismos e instâncias nacionais e internacionais, no sentido de se dotar o mercado de trabalho de uma maior flexibilidade como um dos vectores necessários ao aumento da produtividade e da riqueza nacional encontram neste regime jurídico uma autêntica barreira.

Não vamos entrar em detalhes que nos permitiriam ver a dimensão e a complexidade, da carga (desnecessária e até irrealista) burocrática e da rigidez que esta nova lei introduz. Iremos apenas referir algumas linhas de força que fazem desta um travão ao desenvolvimento e à promoção de práticas marginais:

• O quadro de licitude e de duração dos contratos além de ser um retrocesso face ao anterior regime, define períodos de duração que de forma alguma têm em consideração a realidade e as reais necessidades do nosso tecido empresarial;

• Impor as empresas de trabalho temporário um quadro de pessoal directamente relacionado (1%) com o número médio de trabalhadores cedidos é subverter todos os princípios de gestão e não permitir que as empresas apostem na inovação, nas melhores práticas e nas novas tecnologias;

• Pretender que a indicação do motivo justificativo deve ser feita, para além da “menção expressa dos factos que o integram” com o estabelecimento de uma relação entre a justificação invocada e o termo do contrato”, é desconhecer por completo a realidade e o verdadeiro pulsar do ritmo das nossas empresas.

• Pretender que a comunicação da caducidade do contrato seja feita 15 dias antes do prazo expirar é não compreender a essência do Trabalho temporário. E os contratos com 7 ou 14 dias de duração? Que antecedência para a comunicação da caducidade?

• Reconhecemos o espírito e as preocupações do legislador em todo o articulado referente à Segurança, higiene e saúde no trabalho. Contudo a forma, os mecanismos carga burocrática e administrativa, bem como a definição de algumas responsabilidades coloca-nos sérias dúvidas sobre a sua aplicabilidade e consequentemente seu cabal cumprimento.

Quando todos depositamos sérias expectativas num quadro jurídico que viesse a dar uma forte contribuição para a regulação e uma maior e melhor estruturação do sector é nossa convicção que assim não. Assim temos os ingredientes e o catalizador ideal para a sua desregulação.

Francisco Jorge
Administrador da Flexilabor
Recursos Humanos

UNIVERSIDADE DE LISBOA

Teatro Fatal

Por iniciativa da Divisão de Actividades Culturais e Imagem, da reitoria da Universidade de Lisboa, decorreu entre 10 e 27 de Maio, em Lisboa, o 8º Festival Anual de Teatro Académico de Lisboa – FATAL. Este encontro, de cariz internacional, contou com a representação de dezasseis peças, mais três peças Site Specific e, em paralelo, seis performances, uma instalação, uma exposição fotográfica, Fatalidades, com fotografias da anterior edição, para além de um Workshop (Que Corpo para o Actor), reflexão prática sobre a consciência cénica do actor.

O festival abriu no dia 10 de Maio na Reitoria da Universidade de Lisboa a que se seguiu, no mesmo dia, a apresentação, nas docas de Lisboa, da performance Deficientes e Eficientes, encenada por Susana Vidal e interpretada pelo GTIST – Grupo de Teatro do Instituto Superior Técnico. As representações das peças aconteceram no Teatro da Politécnica por onde passaram textos de vários autores consagrados como Heiner Müller, Garcia Lorca, Boris Vian, Jean Genet ou Samuel Beckett, entre outros.

Este conjunto de espectáculos contou com a participação das universidades de Coimbra, Minho, Beira Interior, Porto (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação e Lusíada); de Espanha veio a Universidade de Santiago de Compostela (Campus de Lugo) e de França a Universidade de Paris (Paris X). Da Universidade de Lisboa estiveram presentes a Faculdade de Letras, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a Faculdade de Ciências e Tecnologia, a Universidade Nova, Arquitectura, Lusíada, Belas Artes, o Instituto Superior de Psicologia Aplicada, o Instituto Politécnico de Lisboa, Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

No final, o prémio FATAL 2007 foi atribuído ao Grupo de Teatro da Nova, da Universidade Nova de Lisboa, que venceu com a peça Blame Beckett, de Samuel Beckett e encenada por Diogo Bento. O prémio Cidade de Lisboa foi para o Grupo de Teatro de Letras, da Faculdade de Letras de Lisboa, com a peça A Missão de Heiner Müller, encenada por Ávila Costa.

Destacaríamos a presença na Comissão de Honra de Isabel Pires de Lima, Ministra da Cultura e, na parte executiva, entre outros, António Sampaio da Nóvoa (Direcção Institucional), Isabel Bruxo (Direcção de Produção e Coordenação Geral) e Álvaro Áspera (Produção Executiva).

Está ainda previsto, entre Junho e Dezembro, um circuito de itinerância com as peças premiadas do festival que percorrerão vários palcos do país, como por exemplo o Teatro Nacional D. Maria II (Lisboa), o Teatro Nacional D. João (Porto), o Teatro de Almada, O Teatro Municipal de Vila Real, o Teatro Académico Gil Vicente (Coimbra) ou o Auditório Municipal de Vila Nova de Foz Côa.

J. Vasco (texto e foto)