TRABALHO TEMPORÁRIO
Regime temporário

O novo regime jurídico do trabalho
temporário, recentemente aprovado pela Assembleia da República, veio
defraudar por completo as expectativas que foram geradas não só no
sector como em todo o tecido económico. As recomendações que têm sido
feitas por várias organismos e instâncias nacionais e internacionais, no
sentido de se dotar o mercado de trabalho de uma maior flexibilidade
como um dos vectores necessários ao aumento da produtividade e da
riqueza nacional encontram neste regime jurídico uma autêntica barreira.
Não vamos entrar em detalhes que nos permitiriam ver a dimensão e a
complexidade, da carga (desnecessária e até irrealista) burocrática e da
rigidez que esta nova lei introduz. Iremos apenas referir algumas linhas
de força que fazem desta um travão ao desenvolvimento e à promoção de
práticas marginais:
• O quadro de licitude e de duração dos contratos além de ser um
retrocesso face ao anterior regime, define períodos de duração que de
forma alguma têm em consideração a realidade e as reais necessidades do
nosso tecido empresarial;
• Impor as empresas de trabalho temporário um quadro de pessoal
directamente relacionado (1%) com o número médio de trabalhadores
cedidos é subverter todos os princípios de gestão e não permitir que as
empresas apostem na inovação, nas melhores práticas e nas novas
tecnologias;
• Pretender que a indicação do motivo justificativo deve ser feita, para
além da “menção expressa dos factos que o integram” com o
estabelecimento de uma relação entre a justificação invocada e o termo
do contrato”, é desconhecer por completo a realidade e o verdadeiro
pulsar do ritmo das nossas empresas.
• Pretender que a comunicação da caducidade do contrato seja feita 15
dias antes do prazo expirar é não compreender a essência do Trabalho
temporário. E os contratos com 7 ou 14 dias de duração? Que antecedência
para a comunicação da caducidade?
• Reconhecemos o espírito e as preocupações do legislador em todo o
articulado referente à Segurança, higiene e saúde no trabalho. Contudo a
forma, os mecanismos carga burocrática e administrativa, bem como a
definição de algumas responsabilidades coloca-nos sérias dúvidas sobre a
sua aplicabilidade e consequentemente seu cabal cumprimento.
Quando todos depositamos sérias expectativas num quadro jurídico que
viesse a dar uma forte contribuição para a regulação e uma maior e
melhor estruturação do sector é nossa convicção que assim não. Assim
temos os ingredientes e o catalizador ideal para a sua desregulação.
Francisco Jorge
Administrador da Flexilabor
Recursos Humanos
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Teatro Fatal

Por iniciativa da Divisão de Actividades
Culturais e Imagem, da reitoria da Universidade de Lisboa, decorreu
entre 10 e 27 de Maio, em Lisboa, o 8º Festival Anual de Teatro
Académico de Lisboa – FATAL. Este encontro, de cariz internacional,
contou com a representação de dezasseis peças, mais três peças Site
Specific e, em paralelo, seis performances, uma instalação, uma
exposição fotográfica, Fatalidades, com fotografias da anterior edição,
para além de um Workshop (Que Corpo para o Actor), reflexão prática
sobre a consciência cénica do actor.
O festival abriu no dia 10 de Maio na Reitoria da Universidade de Lisboa
a que se seguiu, no mesmo dia, a apresentação, nas docas de Lisboa, da
performance Deficientes e Eficientes, encenada por Susana Vidal e
interpretada pelo GTIST – Grupo de Teatro do Instituto Superior Técnico.
As representações das peças aconteceram no Teatro da Politécnica por
onde passaram textos de vários autores consagrados como Heiner Müller,
Garcia Lorca, Boris Vian, Jean Genet ou Samuel Beckett, entre outros.
Este conjunto de espectáculos contou com a participação das
universidades de Coimbra, Minho, Beira Interior, Porto (Faculdade de
Psicologia e Ciências da Educação e Lusíada); de Espanha veio a
Universidade de Santiago de Compostela (Campus de Lugo) e de França a
Universidade de Paris (Paris X). Da Universidade de Lisboa estiveram
presentes a Faculdade de Letras, a Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas, a Faculdade de Ciências e Tecnologia, a Universidade Nova,
Arquitectura, Lusíada, Belas Artes, o Instituto Superior de Psicologia
Aplicada, o Instituto Politécnico de Lisboa, Instituto Superior Técnico
e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
No final, o prémio FATAL 2007 foi atribuído ao Grupo de Teatro da Nova,
da Universidade Nova de Lisboa, que venceu com a peça Blame Beckett, de
Samuel Beckett e encenada por Diogo Bento. O prémio Cidade de Lisboa foi
para o Grupo de Teatro de Letras, da Faculdade de Letras de Lisboa, com
a peça A Missão de Heiner Müller, encenada por Ávila Costa.
Destacaríamos a presença na Comissão de Honra de Isabel Pires de Lima,
Ministra da Cultura e, na parte executiva, entre outros, António Sampaio
da Nóvoa (Direcção Institucional), Isabel Bruxo (Direcção de Produção e
Coordenação Geral) e Álvaro Áspera (Produção Executiva).
Está ainda previsto, entre Junho e Dezembro, um circuito de itinerância
com as peças premiadas do festival que percorrerão vários palcos do
país, como por exemplo o Teatro Nacional D. Maria II (Lisboa), o Teatro
Nacional D. João (Porto), o Teatro de Almada, O Teatro Municipal de Vila
Real, o Teatro Académico Gil Vicente (Coimbra) ou o Auditório Municipal
de Vila Nova de Foz Côa.
J. Vasco (texto e foto)
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