CONSELHO DE MINISTROS APROVA

Alunos com novo estatuto

O Conselho de Ministros acaba de aprovar o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, em função da experiência da sua aplicação. De acordo com o comunicado enviado à imprensa, o Conselho de Ministros, refere que “nos últimos quatro anos, a experiência da aplicação desta Lei permitiu verificar que, em muitos aspectos, não valoriza o papel dos professores, não tem em conta a necessidade de uma actuação célere em situações de alteração do clima de trabalho nas escolas e não contribui eficazmente para o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade de alunos e pais.

As alterações propostas são orientadas e enformadas pelos seguintes princípios: distinção clara entre medidas correctivas e preventivas e medidas sancionatórias; reforço da autoridade dos professores e das escolas; simplificação dos procedimentos burocráticos; e reforço da responsabilidade dos pais e encarregados de educação.

Sobre aquela distinção, as medidas correctivas e preventivas devem ser entendidas como parte integrante do processo de ensino, prosseguindo finalidades pedagógicas, dissuasoras e de integração, não tendo portanto um carácter punitivo. 

Devem ser assim parte integrante do exercício da autoridade pedagógica presente nas actividades educativas. 

Poderão configurar a obrigatoriedade de cumprimento de tarefas ou actividades de integração, a ordem de saída da sala de aula, a inibição da participação em actividades extracurriculares ou o condicionamento do acesso a espaços e equipamentos, ou ainda a mudança de turma.

As medidas sancionatórias, pelo contrário, têm em vista, para além dos aspectos educativos e pedagógicos, a punição e o cerceamento de eventuais comportamentos de maior gravidade, ou reincidentes, inaceitáveis no espaço escolar. 

Tais medidas poderão configurar a repreensão registada, a suspensão temporária da frequência, a transferência de escola e a expulsão.

O reforço da autoridade dos professores e das escolas significa transferir maior poder de decisão para os docentes e os órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino.

Amplia-se o leque de medidas passíveis de ser aplicadas com autonomia de avaliação e decisão por parte dos professores e órgãos de gestão da escola, nos termos que as próprias escolas definam no seu regulamento interno.

Passará a ser responsabilidade dos conselhos executivos das escolas a decisão final sobre todas as medidas disciplinares, com excepção das medidas de transferência ou expulsão de escola, cuja aplicação deverá também envolver as direcções regionais de Educação.

Os procedimentos burocráticos serão simplificados, de forma a tornar mais eficientes e úteis, em termos pedagógicos, as medidas disciplinares, assegurando, embora, a necessária informação aos encarregados de educação e o direito de defesa dos alunos.
A aplicação de medidas correctivas deixará de requerer procedimentos formais e burocráticos, como a redução a escrito e a abertura de autos, ou reuniões de conselhos de turma ou conselhos pedagógicos extraordinários.

A única formalidade exigida será a de comunicação aos encarregados de educação.

Os procedimentos formais relativos à aplicação das medidas sancionatórias são simplificados, sem prejuízo das garantias do direito de defesa dos alunos e de informação aos encarregados de informação.

O reforço da responsabilidade dos pais e encarregados de educação passa pela maior exigência com o controlo, a prevenção e os efeitos da falta de assiduidade dos alunos.

Aumenta-se a frequência da informação aos encarregados de educação sobre as faltas injustificadas e estipula-se a obrigatoriedade de tomada de medidas correctivas preventivas, sempre que os alunos ultrapassem injustificadamente 1/3 (um terço) do número de faltas possíveis.

Foi ainda decidido que os alunos que ultrapassem o limite das faltas injustificadas serão sujeitos à prestação obrigatória de exames.

SECUNDÁRIA NUNO ÁLVARES

Independências em Castelo Branco

A Escola Secundária Nuno Álvares, de Castelo Branco, acaba de desenvolver o projecto Independências, o qual consistiu na organização de um conjunto de trabalhos sobre a temática, no âmbito de áreas curriculares como Projecto, Formação Cívica e Oficina de Arte.

Os alunos do 9º ao 11º Anos tiveram ainda oportunidade de colocar todo o tipo de questões acerca de questões actuais, como o consumo de substâncias ilícitas ou lícitas, mas prejudiciais à saúde. Essas questões foram colocadas de forma anónima e posteriormente respondidas por uma equipa constituída por um médico, uma psicóloga, um enfermeiro e uma assistente social.

No final, os alunos escreveram a sua opinião sobre a iniciativa. Um deles referiu: "Eu acho que aprendemos mais sobre os vícios tais como, a droga, o álcool, o computador e o telemóvel. Aprendemos também as causas que levam as pessoas a ficarem viciadas pela droga ou pelo álcool. Gostei muito". Já um outro colega afirmou: "Aprendi coisas novas e o encontro foi muito interactivo. Esclareci as minhas dúvidas. Gostaria de participar em mais iniciativas deste género". Fica o repto aos organizadores da iniciativa.

NO PARQUE DA CIDADE

Etepa junta crianças em atelier

Dezenas de crianças das escolas do 1.º ciclo da Mina e do Castelo invadiram na manhã de 23 de Março o Parque da Cidade de Castelo Branco, para participarem na Festa da Primavera. A iniciativa foi organizada por alunos da Escola Tecnológica e Profissional Albicastrense, no âmbito dos projectos de estágio do curso de animação sócio-cultural. Nela participaram estudantes do 1.º e 2.º ano deste curso.

Vítor Reis, um dos alunos da Etepa envolvidos no projecto, explica que a ideia passou por organizar uma actividade dedicada à Primavera, aproveitando a semana em que esta surgiu no calendário. 

Ao longo da manhã, as crianças das duas escolas assistiram a peças de teatro, plantaram sementes, participaram em jogos tradicionais ou pintaram, entre outras actividades que tinham sido preparadas pelos alunos da Etepa. 

Leila Fernandes, que estagiou na escola do Castelo, explica que nem todos os colegas estagiaram na mesma escola, mas mesmo assim “decidimos juntar as duas escolas e fazer várias actividades”.

AMATO LUSITANO

Matemática é com eles

Cerca de duas centenas de crianças, entre os 4 e os 10 anos, passaram nos últimos meses pela Escola Amato Lusitano, no âmbito do projecto “Matemática Divertida”. A ideia surgiu quando a docente da disciplina, Hermínia Pombo, verificou que os seus filhos, com 7 e 10 anos, “se interessavam pela matemática, mas mais pelo lado dos jogos e dos desafios”. O facto de gostar de trabalhar com crianças, apesar de dar aulas a adolescentes, foi outra motivação para esta professora.

Hoje, a escola secundária, onde trabalha abre as portas uma vez por semana a crianças entre os 4 e os 10 anos de idade, para uma hora de aprendizagem da Matemática. Esta faz-se através de jogos, com contos à mistura e outras brincadeiras. 

É desta maneira que os mais novos começam a aprender noções sobre formas geométricas, volumes, áreas e outros tipos de exercícios. Muitas das vezes esses jogos põem crianças do pré-escolar a fazerem raciocínios semelhantes ao que são normalmente colocados a alunos do 12.º ano. O segredo está na maneira como tudo é feito. O contacto com os mais novos já deu para a professora se aperceber de alguns problemas. “Estou a notar que as escolas fazem muitos poucos exercícios deste tipo com os miúdos” ficando muitas vezes pelas contas, refere Hermínia Pombo. Mas também há excepções.