JÚLIO PEDROSA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

"É preciso pôr o País a pensar"

AO Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de lançar o desafio ao País para debater a educação, nas suas mais variadas vertentes. O objectivo da iniciativa passa por encontrar soluções ou propostas de como se pode melhorar o ensino em Portugal. A ideia envolve a realização de colóquios em todo o país. Em entrevista ao Ensino Magazine, Júlio Pedrosa, presidente do Conselho Nacional de Educação, aborda o modo como o Processo de Bolonha está a ser implementado em Portugal. O ex-ministro da Educação lembra ainda que em Portugal há bons professores e que a formação inicial dos docentes deve ser alvo de uma reflexão profunda.

O CNE quer colocar o país a debater a educação e o ensino em Portugal. De que forma esse debate vai ser promovido?

A ideia é realizar um debate nacional sobre educação. A Assembleia da República incumbiu o Conselho Nacional da Educação de o promover. Pretende-se que todos os interessados, e temos a expectativa que sejam todos os portugueses desde o cidadão anónimo àqueles que têm responsabilidade, reconheçam que Portugal precisa de debater a educação de hoje, mas sobretudo a educação que vamos precisar no futuro. O debate vai ser, por isso, voltado para o futuro com o objectivo de dar contributos para melhorarmos a educação no nosso país. 

Sendo a educação um sector complexo e abrangente, de que forma é que o País vai ser posto a pensar, sem haver uma dispersão dos temas em debate?

Escolhemos quatro áreas fundamentais. A primeira é a Educação e Cidadania, onde vamos discutir qual é o papel de cada um dos parceiros e actores envolvidos no sector. A segunda é a Equidade e Qualidade da Educação. Aqui interessa-nos verificar como é que nós podemos contribuir de forma a que a educação em Portugal sirva para que os portugueses tenham igualdade de oportunidades a um nível educativo que lhes permita serem pessoas dignas e autónomas, capazes de definirem o seu futuro. A grande interrogação é a de sabermos como é que conseguimos que as nossas crianças, independentemente da sua origem e as suas condições sociais, atinjam um nível educativo de conhecimento, desenvolvimento e autonomia excelente, agora que atingimos o acesso universal das crianças e jovens à escolaridade básica obrigatória.

Este aspecto está também relacionado como o pré-escolar…

Está. Vamos propor que haja uma atenção muito ampla a essa fase do desenvolvimento das crianças, que corresponde à idade dos 0 aos 6 anos. Costumamos dizer, entre nós, que a educação começa antes de nascermos, pelo que se quisermos que haja igualdade de oportunidades na educação, temos que dar atenção a essas primeiras fases. Mas ainda sobre esta segunda área temática, é importante definir-se como é que se criam instrumentos para saber se os objectivos estão a ser atingidos, como é que a avaliação deve ser feita e que melhorias vão resultar dessa avaliação.

Cada vez mais a escola e os profissionais do sector são postos em causa pela sociedade. De que forma este debate nacional pode ser esclarecedor nesta matéria?

A terceira área temática envolve precisamente a Escola e os Profissionais da Educação. É importante sabermos que tipo de organização e gestão da escola precisamos hoje de ter, como é que ela deve ser gerida, que condições devem existir para que a partir daí resulte a obtenção das metas definidas. Mas também que tipo de profissionais são necessários para que a escola cumpra a sua missão, não só de professores mas de outros.

Num outro patamar surge o ensino secundário e a própria investigação. São temas que também serão debatidos?

A quarta área temática aborda o ensino secundário e a educação ao longo da vida. É fundamental sabermos que tipo de educação e formação secundárias devem ser feitas e com que diversidade, como plataforma para o emprego e para a aprendizagem ao longo da vida. 

Finalmente iremos debater a ciência e a investigação e o desenvolvimento educativo. Desde logo importa saber em que ponto nos encontramos na educação cientifica e tecnológica; como é que a podemos levar a todos os portugueses; percebermos de que modo a investigação pode contribuir para termos melhor educação, e como o Ensino Superior pode ser uma plataforma onde os seus alunos possam ter uma resposta de qualidade.

Isso significa que o ensino superior também vai ser discutido?

Sim, nomeadamente aspectos relacionados com o Processo de Bolonha.

Como é que este debate nacional vai ser realizado?

A grande meta é colocar o país a pensar. Numa primeira fase, até ao final do Verão, vamos estimular os diferentes agentes, desde as autarquias, associações ou escolas, para que em todos os sítios onde possam realizar-se debates eles sejam uma realidade. Como o CNE tem representação de um leque alargadíssimo destas entidades, os nossos conselheiros serão os estimuladores desses debates. Faremos um guião, proporemos um conjunto de perguntas para as quais gostaríamos de ter respostas, e deixamos uma questão mais ampla: quais as cinco medidas e metas que gostariam de ver concretizadas nos próximos anos. Além disso, o nosso portal na Internet será uma janela de interacção, onde está a agenda do debate. Através desta dinâmica, no final do verão teremos a identificação das questões críticas em que há um grande consenso no país e aquelas em que esse consenso não existe. A fase final do debate será centrado sobre as questões críticas, realizando uma síntese e um relatório final que entregaremos na Assembleia da República.

DIVERSIDADE NO SUPERIOR

Bolonha deve significar qualidade

O professor foi ministro da Educação. Como é que avalia o trabalho do actual ministério?

Como presidente do CNE tenho tido o cuidado de não me pronunciar, pois essa tarefa cabe ao próprio Conselho, o qual tece os seus comentários através dos pareceres que emite. Contudo, há um conjunto de medidas e iniciativas que mereceram da nossa parte um parecer positivo. 

A elevada taxa de abandono escolar é um dos problemas que continua a afectar o país. É possível inverter essa tendência? 

Temos que alterar isso e esse é um dos assuntos que está em debate. E a questão não se coloca só no abandono, mas também na retenção dos alunos. Alguns dos nossos resultados estão abaixo daquilo que desejaríamos ter, pois as crianças não se encontram no ano em que deveriam estar de acordo com a sua idade, porque não fizeram o percurso escolar que deveriam ter feito.

E como é que isso pode ser alterado?

Eu não quero influenciar o debate nacional, mas no estrangeiro e em Portugal, há experiências muito positivas de trabalhos com crianças. E devemos aprender com os casos de sucesso.

A aposta nos cursos profissionais é uma solução para combater o abandono escolar?

A diversificação do ensino secundário deve ser uma prioridade, sobretudo através de mais educação profissional e tecnológica.

O alargamento da escolaridade obrigatória para o 12º ano deve ser adoptado?

Não preconizo que isso seja feito de forma obrigatória. Considero que, isso sim, se devam criar todas as condições e instrumentos para que ninguém abandone o ensino secundário. Esses instrumentos existem e têm sido usados noutros países.

Que tipo de instrumentos?

Por exemplo, a valorização da qualificação em termos de emprego.

A OCDE diz que há profissionais da educação que não têm as competências para o exercício da sua profissão. Concorda com esta ideia?

Não! Tudo o que são juízos simplistas de assuntos complicados não têm a minha conivência. Esta é uma questão complexa, não é a mesma coisa ser-se professor em Lisboa ou em Proença-a-Nova, por exemplo. Nós temos excelentes professores, como temos excelentes profissionais noutras áreas. Contudo, considero que deve ser dada uma grande atenção à formação de professores. Temos uma experiência nessa matéria de vários anos, só que os modelos adoptados foram pensados para outra época. É uma questão que deve ser discutida e analisada com cuidado. No caso da formação inicial de professores estamos perante uma questão séria que deve ser debatida e que está em discussão em vários países. 

Uma outra matéria que está na ordem do dia é a implementação da Declaração de Bolonha. O processo está a ser bem conduzido no nosso país?

Tem-se dado muita importância à estrutura de graus, mas tem-se dado pouca importância a outro vector que é a de saber como é que «Bolonha» pode ser uma janela de oportunidade para melhorar a qualidade e corresponder à diversidade do ensino superior. Que oferta é que o ensino superior dá aos alunos que querem um grau ao fim de três anos e aos outros que querem ir mais além. Mas também que ofertas existem para os outros alunos que, não tendo condições para concluírem um curso superior, possam frequentar um pós-secundário.

FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CASTELO BRANCO

Primavera com som de qualidade

O pianista António Rosado é o cabeça de cartaz do Festival Internacional de Música de Castelo Branco, que decorrerá até ao dia 3 de Junho. Um dos mais carismáticos festivais do género realizados no país, o Primavera Musical apresenta na sua 12ª edição um conjunto de cinco concertos, que Carlos Semedo, responsável pela organização, classifica de qualidade internacional.

Sem o apoio do Ministério da Cultura (o que já não aconteceu nos últimos anos), o Primavera Musical conta com o apoio decisivo da Câmara albicastrense e é organizado pelo Conservatório Regional de Castelo Branco. Muitos foram os intérpretes de nível mundial que já passaram pelo festival, como é o caso de Maria João Pires. “A qualidade é um traço de respeito para com o público do festival”, diz Carlos Semedo.

Aquele responsável, que também é um dos directores artísticos do Primavera, frisa que “este ano optámos por apresentar o festival no mesmo dia em que realizámos o primeiro concerto, com a Orquestra da Esart”. Carlos Semedo adianta que “nos últimos quatro anos a Escola Superior de Artes Aplicadas do IPCB tem sido um parceiro importante. De resto, este tipo de produções só tem vantagens em desenvolver parcerias. Este ano contamos também com a parceria do Festival Internacional de Alcobaça, pois há dois concertos que se tornaram possíveis devido a esse intercâmbio, o que permitiu reduzir custos”.

Outra parceria que Carlos Semedo considera importante foi a que “nasceu com a associação cultural Arco da Velha, a qual irá desenvolver actividades de rua, no último dia do festival. Assim, vai ser feita uma oficina de danças mirandesas, no centro cívico, em que o objectivo é envolver toda a população”. Após o jantar de encerramento será também promovido um arraial por aquele grupo.

Doze anos depois do primeiro Primavera Musical, Carlos Semedo faz um balanço dividido. “Por um lado, considero esta iniciativa muito positiva. Há pessoas que se interessam pelo festival, que em Janeiro já nos perguntam quem são os artistas que vamos ter. Ou seja, o Primavera faz parte do imaginário de um grupo de pessoas que têm um interesse sólido pelo festival”, explica, para depois concluir: “contudo, sempre que preparamos uma nova edição parece que estamos a começar tudo do zero. Isto devido às dificuldades de financiamento. A Câmara de Castelo Branco tem sido fundamental para a realização do festival, já que o Ministério da Cultura há três anos que não atribui qualquer apoio”.

Ainda assim, Carlos Semedo reforça a ideia de que o Primavera Musical é já uma referência no país. “Neste momento o festival é reconhecido nacional e internacionalmente. Mas é importante que ganhe uma outra dimensão!”.

No que respeita ao programa, ela aqui fica: dia 28 de Maio, no Centro Artístico Albicastrense, às 21 horas, actua a soprano Elizabeth Keusch e o grupo Ensemble Contrapunctus; dia 29 de Maio, pelas 18 horas no Conservatório, realiza-se uma conferência sobre Lopes-Graça, da autoria de Patrícia Bastos. Também nesse dia e no Conservatório, mas às 21h30, a actriz Irene Cruz interpretará um melodrama, sendo acompanhada por um conjunto de intérpretes musicais; Para o dia 30, no Cyber Centro de Castelo Branco, está agendado, para as 21h30, um concerto de flauta denominado Índios, burgueses e samurais, interpretado por César Viana. Para o último dia, 3 de Junho, estão previstas várias iniciativas. Às 17 horas, no renovado largo da Devesa, realiza-se uma oficina de danças mistas mirandesas. Às 21h30, o pianista António Rosado sobe ao palco do Conservatório Regional de Castelo Branco, sendo acompanhado por um Quarteto de Cordas. 

De referir que o Primavera Musical tem como parceiro da divulgação o Ensino Magazine.