Partilhar a formação dos docentes

Os mais insuspeitos estudos têm evidenciado o que de pior há no sistema educativo português: investimos na educação uma percentagem do PIB acima da média dos países que connosco integram a União Europeia. Em contrapartida, os resultados escolares dos nossos alunos encontram-se no fundo das escalas europeias, quanto a indicadores fundamentais de qualidade. Ou seja, existe uma enorme desproporção entre o investimento e os resultados. 

Tudo isto nos conduz à conclusão de que começa a existir na literatura e nos actores educativos um gradual e progressivo ganho de consciência da relativa falibilidade dos modelos e sistemas de formação inicial de professores e de educadores, reconhecidos enquanto condição necessária, mas não suficiente, para a sobrevivência e desenvolvimento profissionais e para o sucesso escolar e educativo dos seus alunos.

Muitas das soluções apontadas passam pela implementação de sistemas de formação permanente dos professores “dentro da escola”, numa perspectiva de ajuda e apoio à sua actividade profissional, pela adopção, implementação e avaliação de inovações educativas, pela adequação dos curricula às necessidades da escola ao nível de formação dos professores e às características dos seus alunos, pressupondo um compromisso institucional entre o Estado, as instituições formadoras, os professores, os alunos, os responsáveis pelos organismos de decisão e as famílias.

Outrora, o que se exigia de um sistema de formação de professores é que procurasse corresponder, simultaneamente, ao desenvolvimento pessoal e profissional dos docentes. Hoje deve exigir-se que também se projecte na procura da promoção escolar dos mais diferenciados públicos escolares. Assim como deve ser um dado adquirido que o aumento do período e do tempo de formação inicial (dar mais do mesmo?) não melhoraria significativamente as competências desejadas para o eficaz desempenho profissional.

Por sua vez, todo o processo de formação permanente não se deve assumir como uma ruptura com a formação inicial, mas antes como um prolongamento da mesma, em parceria com docentes em exercício e num contexto real.

Essa formação permanente deverá ser regulamentada como um direito e um dever profissionais de formação ao longo da vida e, os seus resultados, devem ser somados aos restantes indicadores de sucesso do desempenho profissional, para efeitos de progressão na carreira, num claro entendimento que alguns docentes podem e devem progredir mais, e mais depressa. que outros. Ou, se assim o preferirem, que se reequacione o estatuto e a carreira em pressupostos exclusivos de mérito e não na base da longevidade, à mistura com ou outro critério de discutível eficácia profissional.

A dúvida reside em saber se todos os agentes implicados na formação, tutela e enquadramento associativo ou sindical dos docentes estarão dispostos a discutir frontalmente e sem tabus estas questões. Designadamente, sobre a necessidade de devolver às escolas “reais” uma parte da responsabilidade de formação dos seus professores, até agora apenas entregue às instituições de formação inicial.

João Ruivo
ruivo@rvj.pt