FINANCIAMENTO AO ENSINO SUPERIOR

Politécnicos criticam Governo

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos acaba de contestar o financiamento concedido ao ensino superior. Aquele organismo, em comunicado enviado à imprensa esclarece que “o orçamento global para o ensino superior (sem acção social) em 2005 foi de 1.023.781.598 Euros, em 2006 é de 1.023.047.03 Euros, ou seja inferior ao de 2005 em 733.663 Euros”.

Diz o documento, assinado pelo presidente do Ccisp, Luciano de Almeida, que “por força da alteração da fórmula de financiamento (que não teve em conta os diferentes Estatutos da Carreira Docente), o plafond, sem aplicação do factor de coesão, foi assim distribuído: Universidades 725.779.066 Euros (em 2005 foi de 710.030.403 Euros) e o dos Institutos Politécnicos 291.312.706 Euros (em 2005 fora 313.751.195 Euros) ou seja, foram transferidos directamente do orçamento de referência dos Institutos Politécnicos para o orçamento de referência das Universidades cerca de 15 milhões de euros. A aplicação de um factor de coesão (que impede que os orçamentos possam descer mais que 3% em relação a 2005 ou subir mais que 5%) determina um acréscimo no orçamento das Universidades de 0,1% e uma diminuição do orçamento dos Institutos de 2,5%, em 2006”.

O Ccisp acrescenta que “a manter-se a fórmula, que nos próximos 3 anos iremos assistir à transferência gradual dos 15 milhões de euros retirados aos Institutos para o orçamento das Universidades”. Por isso considera que se encontrou “um mecanismo perverso de subtrair as Universidades ao esforço nacional de contenção das despesas à custa do orçamento dos Institutos Politécnicos”. 

O Ccisp considera que “esta situação acentua a já gritante e inaceitável discriminação negativa das instituições de ensino politécnico e dos alunos do ensino politécnico (105.000 alunos) em relação às instituições e aos alunos (155.000 alunos) do ensino universitário”. Como exemplo, acrescenta:”OE 2006/ALUNOS – ENSINO SUPERIOR é para as Universidades – 710 milhões de euros – 155.000 alunos e para os Institutos Politécnicos – 306 milhões de euros – 105.000 alunos; o financiamento por aluno é para as Universidades – 4.590 Euros aluno e para os Institutos Politécnicos – 2.920 Euros aluno, logo a diferença (Universidade - Politécnico) – menos 1.670 Euros, por aluno; Na acção social, o OE para as Universidades é de 74 milhões de euros, enquanto que o dos Institutos Politécnicos é de 34 milhões de euros, por aluno as universidades recebem 480 Euros aluno e os Institutos Politécnicos 325 Euros aluno, o que perfaz uma diferença (Universidade - Politécnico) – menos 155 Euros, por aluno”

Perante este cenário, o Ccisp diz que “a realidade dos números fala por si. Se a discriminação negativa em relação aos Institutos é em si mesma inaceitável em relação aos alunos é manifestamente escandalosa e injusta. A “barriga” dos alunos dos Institutos Politécnicos não é mais pequena que a dos restantes alunos do ensino superior publico!

Discriminam-se negativamente os alunos que os últimos estudos oficiais conhecidos concluíram terem maiores dificuldades económicas”.

DEPOIS DAS CRÍTICAS AO FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

Governo reforça verbas

As universidades e politécnicos vão receber mais 22 milhões de euros do que estava previsto no orçamento de Estado de 2005 para despesas de funcionamento em 2006, acaba de anunciar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

De acordo com um documento do ministério, a proposta de dotação global do financiamento público para despesas de funcionamento do ensino superior para o próximo ano é de 1.222,4 milhões de euros.

Este valor corresponde a mais 22 milhões de euros do que o previsto no orçamento inicial e mais 13,9 milhões de euros do que no orçamento rectificativo de 2005.

Do total, 1.035,3 milhões de Euros serão para o funcionamento base das instituições de ensino superior, incluindo uma reserva de seis milhões de euros para financiar os novos cursos.

Segundo o ministério, 14,6 milhões de Euros estão previstos sob a forma de contratos-programa com instituições de ensino superior, o que inclui um reforço de 4,1 milhões de euros relativamente ao valor planeado em 2004 quando foram definidos os contratos.

Para o funcionamento de institutos de investigação integrados em universidades estão previstos 12,7 milhões de euros, e para apoios a estudantes através dos serviços de acção social do ensino superior estão previstos 154,7 milhões de euros.

A dotação para apoio aos estudantes inclui mais 12,5 milhões de euros do que no orçamento inicial e mais 7,6 milhões de euros do que no orçamento rectificativo de 2005, destaca o ministério no mesmo documento.

Para as outras dotações comuns, como o apoio a comunicações, à mobilidade internacional dos estudantes e ao processo de avaliação do sistema de ensino superior estão estipulados 5,1 milhões de euros.

Esta decisão por parte do Governo surge depois dos Politécnicos e Universidades terem anunciado que as verbas inicialmente atribuídas às instituições eram insuficientes. Luciano de Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, referiu mesmo que “no próximo ano há cinco politécnicos que terão um orçamento que não dá para cobrir as despesas de pessoal. Vai haver dificuldades graves de funcionamento agudizadas pela situação deste ano em que não chegaram os dinheiros relativos aos aumentos salariais e em que foram suprimidas as verbas cativas.

FOTOGRAFIA E PINTURA

Portalegre com escrita

A Escrita dos Lugares é o tema da exposição de pintura e fotografia da autoria de Célia Alves e Rui Caeiro que está patente ao público de 5 de Setembro a 7 de Outubro, nos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Portalegre. A entrada é gratuita e a exposição poderá ser visitada no horário de funcionamento daquele espaço.

AGRÁRIA DE ELVAS

Alunos no quartel

Os cerca de 300 alunos da Escola Superior Agrária de Elvas vão passar a ter aulas nas instalações do antigo quartel do Trem, anunciou o presidente da Câmara Municipal.

Segundo Rondão de Almeida, as instalações do antigo quartel do Trem, em Elvas, já acolhiam parte da Escola Superior Agrária, desde há um ano, após a primeira fase das obras.

“Agora, depois do investimento feito pelo Instituto Politécnico de Portalegre, a segunda fase da adaptação do imóvel está concluída e permite acolher até 700 alunos, além dos serviços administrativos e outras áreas de apoio”, explicou.
O autarca adiantou que a Escola Superior Agrária de Elvas vai ter 300 alunos este ano lectivo, mas tem como objectivo futuro aumentar o número de cursos e de estudantes.

PORTALEGRE

Acções de formação

O Politécnico de Portalegre acaba de avançar com o calendário de acções de curta duração já agendadas para o presente ano lectivo. Entre as previstas encontram-se as de Inglês para Empresários (26 de Setembro a 19 de Outubro), Logística (24 de Outubro a 17 de Novembro), Desenho Assistido por Computador - CAD (Computer Aided Design” - Nível 1 2D (de 21 a 15 de Dezembro), Técnicas de Reabilitação Física (de 2 a 25 de Janeiro de 2006), Fiscalidade (30 de Janeiro a 22 de Fevereiro).

O calendário prevê ainda acções nos âmbitos do Património, Animação e Turismo (de 1 a 25 de Março), Bibliotecas e Documentação (de 27 de Março a 19 de Abril), Protecção Civil (de 16 de Abril a 18 de Maio), Gestão de Stress e Comportamento Organizacional (de 24 de Maio a 14 de Junho) e Auditoria de Recursos Humanos e Modernização Administrativa (de 19 a 29 de Junho de 2006).