Director: João Ruivo    Publicação Mensal    Ano VIII    Nº91    Setembro 2005

Geral

OPINIÃO

Propinas, custos do Estado e das famílias

O debate sobre o financiamento do ensino superior e o contributo das famílias tem sido especialmente centrado à volta das propinas, como se este fosse o único contributo privado nos custos deste nível de ensino. Porém, se tentarmos contabilizar os outros custos inerentes á condição de estudante que as famílias suportam para o aluno obter a qualificação (ex. alojamento, livros e material didáctico, transporte, comunicações, etc), o panorama muda assaz de figura. É o que pretendemos demonstrar com este artigo, baseado num estudo que realizamos junto do Curso de Gestão da Universidade do Algarve (ESGHT), uma formação que em termos de perfil de custos privados será semelhante a centenas de outras no país. Acresce o facto de os cursos terem entre si custos muito diferenciados do ponto de vista do Estado, de acordo com a área científica a que pertencem, situação que também não é em regra referida. Comecemos por aqui.

Oficialmente e de acordo com o orçamento de 2005, o Estado gasta 5237 Euros ano por aluno. Solicita a comparticipação directa dos alunos através de propinas pelo que a receita destes cobre 16,8% do total dos custos. Todavia face aos diferentes custos de cada curso, o contributo dos alunos é amplamente desigual. Assim se fosse pedido a cada aluno que pagasse 16,8% dos custos do curso que frequenta, caberia ao aluno de Medicina uma propina de 1758 Euros, Enfermagem 1051 Euros, Arquitectura 819 Euros, Engenharia Alimentar 788 Euros, Educação de Infância 670 Euros, Gestão 436 Euros e Direito 377 Euros.

Entretanto temos uma situação de custo desigual em que os alunos dos cursos mais baratos financiam as formações mais caras, algumas delas com retorno imediato e elevado no mercado de trabalho, enquanto os primeiros irão defrontar-se com um excesso de oferta nas suas áreas de formação. Acresce o problema da informação assimétrica que se verifica aquando da opção dos alunos por um determinado curso, nomeadamente se pertencem a classes menos favorecidas.

Quanto ao contributo global das famílias, o valor encontrado para o curso de Gestão foi de 3740,7 Euros em média (sendo 3644,21 Euros para o aluno diurno e 3841,5 Euros para o nocturno), o que é substancialmente superior ao que o Estado refere quando considera apenas a comparticipação via propina. De facto, o mesmo sobe dos 16,8% já referidos para 68,6% face ao custo/aluno médio a nível nacional. Se compararmos com os custos do próprio curso, verificamos que o mesmo é claramente superior para o curso de Gestão (2629 Euros) ou seja, a despesa das famílias (3740,7), é superior aos custos oficialmente identificados pelo Estado para este tipo de formação.

Acresce que se verifica uma taxa de abandono à volta de 40,6% (OCES, 2004) a nível nacional; que as famílias apresentam um significativo nível de endividamento (40% do rendimento disponível em 1995 para 117% em 2004); que existe fenómenos de desemprego em licenciados, nomeadamente em certas áreas de formação (o que nos pode levar a questionar se nestas situações estaremos perante um investimento ou um consumo em educação); que as classes menos favorecidas tendem a valorizar os salários recebidos, preferindo entrar no mercado de trabalho em lugar de prosseguir estudos; a própria distribuição de rendimentos também varia significativamente de região para região (em 2003, a “grande Lisboa” (159) estava acima da média nacional (100), tal como o Algarve (108,8), mas a Beira Interior e Trás-os–Montes estavam claramente abaixo (71,8 e 63,9 respectivamente), pelo que não é indiferente a capacidade das famílias suportarem determinado valor de propina e demais custos do ensino, de acordo com a região em que se inserem.

Neste contexto, pensamos que as medidas de política relativas à subida de propinas, devem ser seriamente ponderadas, sob pena de se virem a excluir do ensino superior as famílias com menores recursos e aquelas que preferem valorizar a entrada no mercado de trabalho, sem custos de oportunidade de salários perdidos, em detrimento do investimento em educação, com retorno no médio prazo. Entretanto, pensamos que se devia equacionar o eventual pagamento diferenciado da propina, tendo em atenção os custos dos cursos e calcular-se a taxa de retorno de cada curso, no sentido de melhor informar a procura e melhorar o funcionamento do mercado da educação. Assim como, ponderar a adopção do financiamento da propina pela banca (com aval do Estado), cabendo ao aluno o seu pagamento faseado, após a conclusão do curso. Aliviavam-se assim as famílias e responsabiliza-se o aluno, situação que se poderia também reflectir-se ao nível de uma maior taxa de eficiência do ensino superior.

Hélder Carrasqueira
Docente da Universidade do Algarve - ESGHT
(Coordenador de Avaliação)

 

 

 

1º CICLO

Idanha ensino Inglês

Mais de 160 alunos dos terceiro e quarto anos do Ensino Básico do concelho de Idanha-a-Nova vão frequentar aulas de inglês a partir do próximo ano lectivo, anunciou o presidente da Câmara Municipal local, Álvaro Rocha (na foto).

As aulas, que serão ministradas no âmbito do Programa de Generalização de ensino do inglês no Ensino Básico, envolvem na sua promoção, além da autarquia, o Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, o Centro de Formação da Associação de Escolas da Raia Centro, a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas do concelho e a Escola Superior de Educação (ESE) do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Ao agrupamento de escolas do concelho cabe assegurar os recursos humanos necessários, nomeadamente professores com experiência no ensino precoce de inglês, enquanto o Centro de Formação da Associação de escolas da Raia Centro proporcionará acções de formação aos professores envolvidos no projecto através de cursos e oficinas de formação técnicas.

Os professores deslocar-se-ão às escolas de Idanha-a-Nova, Ladoeiro, S.Miguel D’Acha, Monsanto, Monfortinho e Zebreira, para leccionar aulas de inglês, enquanto os alunos de estabelecimentos pouco frequentados - Alcafozes, Aldeia de Santa Margarida, Oledo, Penha Garcia, Medelim, Rosmaninhal, e Salvaterra do Extremo - serão transportadas até outras localidades.

As turmas serão constituídas pelo método de agrupamento de áreas geográficas próximas.

 

 

 

RICARDO JORGE

Medicina com prémio

As candidaturas ao «Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública» podem ser feitas até ao próximo dia 15 de Setembro. Este galardão, no valor de 25 mil euros, tem como finalidade contribuir para o progresso, promoção e reconhecimento da investigação e do apoio científico em Portugal na área da Saúde Pública e é atribuído anualmente ao melhor trabalho português de investigação no ramo de Saúde Pública apresentado a concurso. Para mais informações consulte o Regulamento dos Concursos para Atribuição do «Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública» do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e/ou contacte o Gabinete de Relações Públicas - Tel: (+351) 217.519.395, Fax: (+351) 217.526.499, Email: info@insa.min-saude.pt).

TEATRO. O Teatro Nacional Dona Maria II associa-se novamente ao Festival Temps d’Images e apresenta duas estreias já em Outubro, designadamente Respirações d´Inês (na foto) e Senso. A primeira estreia decorre no Salão Nobre, no âmbito das comemorações Inesianas, com Maria Emília Correia e Eurico Lopes - uma proposta estética inspirada num tema histórico - a lenda do rei excessivo e o mito de uma heroína a descodificar.

A segunda (na Sala Estúdio), de Carlos Pimenta, Mónica Calle e Luciana Fina. Inspirado na obra de Boito e no filme de Visconti. Retrato de uma sociedade moribunda, SENSO denuncia as contradições entre o velho e o novo mundo.

OURÉM. A Escola Profissional de Ourém (EPO) estará representada no XIII Festival de Gastronomia de Leiria, que decorrerá de 3 a 11 de Setembro próximos. O stand da EPO, funcionará todos os dias do festival, das 18 às 24 horas, apresentando como iguarias, o Bacalhau com batata a murro e a Fritada com arroz de feijão e migas. Saliente-se ainda, que o serviço de mesa e de cozinha será assegurado pelos alunos dos cursos de Cozinha e Hotelaria/ Restauração – Organização e Controlo, leccionados na EPO.

 


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