Gestão & Qualidade

No já ido mês de Março de 2000, a convite da Associação Nacional de Professores, Miguel Zabalza, catedrático da Universidade de Santiago de Compostela, deslocou-se a Castelo Branco para apresentar uma notável comunicação sobre a qualidade na escola.

Tema sempre actual e polémico, já na altura Zabalza nos chamava a atenção para as dificuldades e contradições que quase sempre encerram os discursos sobre a qualidade na educação. É que, refere, não é menos difícil definir esse conceito de qualidade, quanto os que porventura lhe possam estar associados, tais como os de educação, valor, desenvolvimento, formação, escola, currículo, etc..

Por isso mesmo gostaríamos de saudar a recente publicação, pela ASA, de uma obra de Nuno Augusto Lopes Vicente, significativamente intitulada: “Guia do gestor Escolar – Da Escola de Qualidade Mínima Garantida à Escola com Garantia de Qualidade”.

Para o autor, se o anterior modelo de “escola de qualidade mínima garantida” (baseada no modelo burocrático), assegurava que o sistema educativo não podia entrar em colapso (embora o crescimento do sistema produzisse a crise do mesmo), parece ser possível e desejável que, através de processos de mudança, se passe para o modelo de uma “escola com garantia de qualidade”, ou seja, uma organização aprendente, por via da devolução decidida de responsabilidades de governo e gestão dos centros educativos para a esfera local e regional.

Tornar-se-á então fundamental que se permita que as escolas desenvolvam novas formas de organização e de gestão que garantam a participação e o envolvimento de todos e que possibilitem uma maior capacidade de gestão dos recursos económicos, materiais e humanos, a organização dos horários, a gestão dos currículos e actividades educativas, o controlo, desenvolvimento e avaliação dos processos. E tudo isto de acordo com a estratégia de cada escola, sem perder de vista os critérios nacionais.

Segundo Nuno Vicente seria ainda imprescindível que as escolas prestassem contas da sua actuação, pelo que se revelaria como necessário incrementar de processos e procedimentos de avaliação externa e interna, que permitam conhecer, melhorar e divulgar as práticas escolares. Salienta, todavia, e muito bem, que a avaliação externa das escolas não deveria ser redutora ao comparar, seleccionar, listar e ordenar as instituições educativas.

Assim, para o autor, a qualidade na educação só será possível quando se substituir o tradicional centralismo da administração pela prática de uma autonomia assumida e responsável por parte das escolas. A necessária qualidade do ensino deveria constituir uma resposta aos desafios do progresso, constituindo-se como condição de sobrevivência nacional e de realização pessoal e social dos diferentes actores do acto pedagógico.

Do que fica dito, parece claro como nesta obra se pretende, essencialmente, compreender a relação entre a organização do sistema educativo e o processo educativo, e perceber, ainda, a importância da mudança de um modelo organizativo centralista, burocrático, gerador de uma escola que garante o mínimo de qualidade, através da simples sobrevivência, substituindo-o por um modelo baseado na responsabilidade gerada pela autonomia, que se revele potenciador de uma escola de qualidade.

Zabalza, na comunicação que inicialmente referenciámos, sublinhava quanto importante seria que todos estivéssemos, enquanto pedagogos e profissionais da educação, envolvidos no debate sobre a qualidade da escola. Pensamos nós que essa será uma via segura para que se evitem as abordagens excessivamente simplistas e também aquelas que desvirtuam o sentido básico do acto educativo, imputando-lhe apenas contornos de carácter económico, baseados na simples rentabilidade.

Pela forma como se iniciou o ano escolar em Portugal, parece-nos obvia a importância de reintroduzir, entre pares, e entre estes e a comunidade local, a discução destas temáticas.

João Ruivo
ruivo@rvj.pt