VALTER LEMOS SAÚDA PARECER DO CNE E PASSA AO ATAQUE

Doutoramentos nos politécnicos?

Os institutos politécnicos não querem que a Lei de Bases da Educação defina quem pode ministrar cursos de mestrado e cursos de doutoramento, mas sim que as instituições de Ensino Superior, independentemente da sua designação, possam conceder aqueles graus apenas e só no caso de cumprirem um conjunto de critérios de competência científica que devem ser clarificados pelo Governo.

A opinião é do presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Valter Lemos, e vem ao encontro do mais recente parecer do Conselho Nacional de Educação, no qual aquele órgão defende que a concessão dos graus de mestrado e doutoramento deverá depender de critérios e não da designação das instituições.

O parecer não é vinculativo, mas sendo o CNE um órgão colegial da sociedade educativa tem a sua importância, pelo que aquele responsável tem esperança que pese na discussão da nova Lei de Bases da Educação. “Mesmo que o não seja, o parecer mostra que o princípio dos critérios de racionalidade científica já foi aceite na sociedade educativa, pelo que, aqueles que defendem a outorga dos títulos segundo o nome das instituições já são marginais, ao contrário do que sucedia até aqui”.

Essa poderá ser uma forma de acabar com “a diferença entre aristocratas e povo em termos do Ensino Superior, pois quem tiver as condições, fará as formações e concederá os graus, sejam universidades ou politécnicos, tal como acontece no estrangeiro”. Tal levará a que as instituições de Ensino Superior tracem um caminho para conseguirem atingi-los.

QUALIDADE. Apesar da possibilidade dos politécnicos poderem ministrar cursos de mestrado ser consensual nas diferentes propostas da Lei de Bases, a proposta do Governo reafirma que os cursos de doutoramento terão de ser ministrados por universidades.

Valter lemos discorda e dá um exemplo: “O caso da Universidade de Viseu é um resultado de clara política de paróquia. No entanto, se ela for criada, amanhã poderá conceder o grau de doutor, o que é um exemplo provado da irracionalidade do que alguns defendem”.

Afirma que “só quem não gosta da qualidade é que pode defender a diferenciação de acordo com padrões designativos e não com padrões objectivos de racionalidade científica”. E se reconhece que esse é o caminho, avisa desde já que a tarefa será mais difícil para os politécnicos. “Sendo mais novos, teremos menos recursos, pelo que chegaremos mais tarde à meta, mas o objectivo é chegar nas condições de qualidade exigíveis, ou seja, para que aquilo que estaremos a fazer seja insuspeito em termos de resultado final”.

Só desse modo considera possível melhorar a confiança social no Ensino Superior, hoje “muito debilitada porque as pessoas têm consciência que não são cumpridos critérios de exigência minimamente aceitáveis. Há universidades que estão a fazer pós-graduações em determinadas áreas para as quais não têm competência, o que mina a confiança social”.

O cumprimento dos critérios garantirá que “as instituições só irão fazer aquilo para que estão preparadas”, o que nada terá a ver com a sua designação. “O Massachussets Institute of Technology é a instituição mundial que mais prémios Nobel tem a trabalhar no seu interior. E não precisou de se chamar universidade. Se estivesse em Portugal, nunca poderia ter feito doutoramentos”.

PROGRESSO. Para Valter Lemos, a possibilidade das diferentes instituições de Ensino Superior poderem ministrar cursos de mestrado e doutoramento, desde que cumpram as regras, terá ainda um efeito fundamental em termos de produção científica, uma das questões mais prementes em Portugal.

“Além de produzir um acréscimo de qualidade nas instituições, terá um forte impacto na produção de investigação, resolvendo um dos problemas fundamentais do País, ou seja, o fraquíssimo nível de investigação”. Um problema que, em sua opinião, resulta do facto “das instituições não terem de lutar para conseguirem cumprir critérios”.

Numa outra vertente, poderão ser desenvolvidas áreas “hoje atrofiadas em termos de investigação porque não têm expressão significativa no quadro universitário”. Entre elas aponta áreas artísticas, de serviços e em algumas franjas tecnológicas, da contabilidade ao turismo, do marketing à multimédia. “Algumas são áreas muito recentes, pelo que quem dispuser desse tipo de know how tem desde logo uma vantagem acrescida”.

PROFESSORES. O último parecer do Conselho Nacional de Educação tem ainda como grande novidade a formação de professores, pois entende não dever distinguir entre formação de docentes para o Básico e para o Secundário, apenas referindo que as instituições poderão formar professores em função da competência científica demonstrada.

“O sistema de formação de professores está desarticulado em Portugal, o que acontece por culpa de quem legisla e não por culpa das instituições. Não percebo porque razão o sistema de formação de professores não há-de ser igual ao dos engenheiros ou de outras classes. A questão é simples: quem tiver condições para formar professores, deve fazê-lo. Quem não as tiver, chame-se como se chamar, não o deverá poder fazer”.

Insurgindo-se contra a lógica que permite que certas instituições formem professores para o 1º e 2º ciclos, enquanto outras formam para o 3º Ciclo e Secundário, Valter Lemos adianta que tal só serve para “criar mercados protegidos e baixar a qualidade”. Entende por isso a posição do CNE, ainda mais numa altura em que a questão dos ciclos deverá ser alterada.

“Esta posição do CNE, defendendo os critérios de racionalidade científica, significa um salto qualitativo nos padrões de exigência da sociedade portuguesa relativamente à qualidade da sua educação. É assim que se mudam as coisas e não apenas com legislação, ainda mais quando há questões ridículas nas propostas de Lei, chegando-se ao ponto de algumas se contrariarem a si próprias relativamente à formação de professores. Algo que, acredito, só terá acontecido por mera distracção”.

COMPREENDENDO A ARTE COMTEMPORÂNEA

Azul segundo Miró

O senhor Manuel, um trabalhador sem formação no campo da arte, que não costuma visitar museus, foi visitar os familiares que estão emigrados à muitos anos e que vivem em Paris.

Num dos 15 dias que durou a estadia vistam o Centro Georges Pompidou, e o senhor Manuel comenta o quadro de Joan Miró, Azul II: - O que é aquilo? Umas manchas pretas num fundo azul! Não entendo! Eu não dava um tostão por isto. Não compreendo como este tipo… Miró… pode ser famoso! Devia ter algum amigo importante!

O senhor Manuel, sem querer, acabou por observar a obra segundo as três dimensões que, na perspectiva da Sociologia da Cultura, se podem atribuir a uma obra de arte contemporânea, a Simbólica, a Económica e a Política.

Na dimensão económica a obra de arte surge como um produto comercial, igual a qualquer outro, um kg de arroz, ou um automóvel último modelo, ou seja, um produto de consumo, rápido ou lento. Nesta dimensão podem distinguir-se, como para qualquer produto comercial, três fases fundamentais, a produção da obra, a sua distribuição e a chegada ao comprador, ou seja, o consumo. Sendo assim o artista como artista só interfere na primeira fase, ficando as outras duas entregues a aos vendedores e galeristas e aos compradores, coleccionadores privados ou institucionais. Neste “triângulo produção-distribuição-consumo” como lhe chamou o investigador e sociólogo Alexandre Melo, nem sempre é tão clara a distinção dos agentes, fazendo muitas vezes o artista também o papel de vendedor, o galerista o de comprador e o comprador o vendedor, empurrados pela elevada especulação que existe no mercado da arte. 

No entanto, para compreender o funcionamento global do sistema, não podemos dar apenas importância à dimensão económica, como se a arte contemporânea fosse apenas um produto de consumo, teremos que analisar aqui a sua dimensão simbólica, ou seja, a relação do mercado da arte, com o meio cultural, com as instituições artísticas, com os “discursos” culturais que envolvem a apresentação e divulgação das obras de arte. Aqui, no simbolismo da arte contemporânea, os discursos analíticos vão desde o do observador ocasional, que olha para a obra de arte e tece a sua análise mental ou verbal sobre a mesma ao do observador experiente, que elabora uma teoria complexa sobre a obra em questão. Esta dimensão simbólica corresponde então às análises da obra de arte feitas por um grupo alargado de pessoas, nas quais se podem incluir os críticos de arte, os jornalistas, os editores, os curiosos e também aqueles que decidem o que se vai mostrar ao público, que podem ser chamados de exibidores, sendo normalmente galeristas, directores de instituições culturais, de salas de exposição, etc. O seu papel passa pelo desenvolvimento e promoção dos discursos que contribuem para a elaboração dos consensos em que assenta a valorização das obras de arte. 

A legitimação social que esta dimensão simbólica traz à arte contemporânea provoca muitas vezes um reconhecimento por parte das instituições públicas, criando assim uma dimensão política que se articula perfeitamente com as outras duas dimensões e traz efeitos muito significativos em termos do reconhecimento social alargado garantindo, devido à representatividade do estado, a relevância social das obras de arte.

Seria então esta a situação ideal a que todos os artistas, como autores de obras de arte reconhecidas, deveriam ascender, no entanto, muitos ficam parados algures, a caminho do sucesso, por não conseguirem atingir alguma ou algumas das dimensões atrás referidas.

Vamos de seguida exemplificar de forma prática o que foi anteriormente referenciado:

O artista, pintor, escultor, músico, escritor, que produz as suas obras, que têm qualidade, mas que são conhecidas apenas por um grupo restrito de pessoas, sem nunca serem mostradas ao grande público, atinge a dimensão simbólica, mas nunca chega a entrar no mercado alargado, ou seja, na dimensão económica, nem ser reconhecido socialmente para atingir a dimensão política.

Por outro lado o artista que de alguma forma conseguiu fazer um acordo comercial, mas cujo trabalho, embora vendável, nunca é reconhecido nos círculos discursivos da arte, não é comentado pelos críticos nem pelos jornalistas e nem pelos exibidores, atinge a dimensão económica mas nunca chegará a uma dimensão simbólica na sua plenitude, nem a ser reconhecido pelas instituições públicas.

Finalmente, cabe dizer apenas que estas três dimensões da Arte Contemporânea interagem de forma muito acentuada, havendo uma maior proximidade da dimensão simbólica à económica, e posteriormente da simbólica à política, podendo assim, na arte pela arte, ser considerada a dimensão simbólica como a mais importante.

Agnelo Quelhas
Agnelo Quelhas é professor
de Educação Visual Tecnológica
e assina esta secção mensalmente

DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO

ANP reúne 2 mil em Braga

A Associação Nacional de Professores vai reunir cerca de dois mil docentes em Braga, nos dias 2 e 3 de Fevereiro, num encontro que será encerrado pelo Ministro da Educação, David Justino.

Subordinado ao tema Educação de Qualidade País de Excelência, o encontro conta com a presença de várias personalidades. “O Futuro da Educação em Portugal”será o tema abordado por Luís Valadares Tavares, do Instituto Nacional de Administração, enquanto que Miguel Angel Santos Guerra, da Universidade de Málaga, aborda “A Qualidade Educativa como factor de desenvolvimento. Na tarde de dia 2, haverá uma intervenção sobre “Perfil Profissional e Formação de Educadores e Professores”, a cargo de Manuel Viegas de Abreu, da Universidade de Coimbra, sendo comentador João Lopes, da Universidade do Minho. Já João Bianchi, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro falará sobre “Qualidade e Excelência - O papel da Educação”, sendo comentador José António Oliveira, da Universidade Portucalense.

Já no dia 3, “Educação Formação e Gestão - Percursos para a Excelência” é o tema da intervenção de José Portocarrero Canavarro, da Universidade de Coimbra, que terá como comentador José Dias Pires, da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, enquanto Carlos Alberto Estêvão, da Universidade do Minho, aborda “A Participação Social e a Profissionalidade Docente”, comentado por Ana Francisca Moura, da Escola Superior de Educação de Setúbal.

A sessão de encerramento, marcada para as 13 horas, conta com a presença do presidente da Direcção Nacional da Associação Nacional de Professores, João Grancho, e do ministro da Educação, David Justino.

CURRÍCULO NACIONAL DO BÁSICO

Ensino apoia grupo de discussão

O Ensino Magazine decidiu associar-se a um fórum de discussão que já está on-line no Yahoo Brasil e que pretende contribuir para melhorar o diálogo acerca das implicações do Currículo Nacional do Ensino Básico em termos de interdisciplinaridade, ligação entre ciclos do Básico e a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação por parte de professores e alunos.

Aberto a todas as pessoas interessadas neste tipo de discussão, sejam professores, alunos, pais ou encarregados de educação, o grupo de discussão funciona no âmbito de um mestrado em Ciências da Educação - Tecnologias Educativas, organizado pela Universidade de Lisboa e a funcionar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

A forma de aceder será a de entrar na página http://www.rvj.pt/ensino, ou seja, no site do Jornal Ensino Magazine, onde, ao lado do título, tem um link de acesso directo.

Já no grupo de discussão, poderá aderir, para o que accionará a opção entrar neste grupo.

Terá de preencher um pequeno questionário e terá acesso às Mensagens (podendo também enviar as suas para o grupo, de modo a enriquecer a discussão), Arquivo (um conjunto de três pastas com textos que servirão de motivação para a discussão) e Links (sites aconselhados acerca das diferentes áreas do currículo). À medida que forem sendo colocadas fotos, outros textos e temáticas de discussão, a informação será disponibilizada no grupo, do qual as edições do Ensino Magazine irão dando eco.