FORMAÇÃO

Prodep forma 30 mil portugueses

Quase 30 mil jovens portugueses receberam formação profissionalizante com verbas comunitárias provenientes do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (Prodep), a vigorar entre 2000 e 2006 e que apresenta uma taxa de execução de 72 por cento.

O relatório de execução do Prodep III de 2002 faz um balanço pormenorizado das acções apoiadas e conclui que foi possível apoiar projectos nos mais diversos sectores do país, tendo sido feita uma intensa utilização das dotações financeiras à disposição.

Não existe, segundo o documento, qualquer indicação de que possam verificar-se eventuais perdas dos Fundos Estruturais, antes pelo contrário: as necessidades nacionais detectadas no sector da educação sugerem que o elevado ritmo de execução dos três primeiros anos deva permanecer inalterado.

O balanço destes primeiros três anos de actividade indica que o Prodep III apresenta uma taxa de execução financeira de 72 por cento, investindo 558,7 milhões de euros de um total de 774,7 milhões disponíveis.

A diversificação das ofertas de formação inicial qualificante de jovens é a primeira das 10 medidas deste programa. Ao abrigo desta medida co-financiada pelo Fundo Social Europeu, foi dada formação a 3.218 jovens através de cursos do 10º ano profissionalizante, tendo concluído esta oferta um total de 1.100.

Existe neste tipo de cursos uma baixa taxa de desistência e de reprovações (na ordem dos 11 por cento em 2002) dos formandos.

Foi ainda dada formação a 9.300 jovens através de Currículos Alternativos, Cursos de Educação-formação e outras ofertas profissionalizantes que visam permitir a aquisição da escolaridade obrigatória de nove anos e uma qualificação profissional.

Destes 9.300 jovens, 3.700 concluíram a formação em 2002, ou seja, obtiveram a escolaridade obrigatória e uma qualificação de nível II. O PRODEP permitiu também a formação de cerca de 15 mil jovens através do ensino profissional, uma oferta inserida no sistema educativo que visa a atribuição de uma qualificação profissional de nível III a jovens que, tendo concluído o 3º ciclo do ensino básico ou equivalente, pretendam ingressar no mercado de trabalho.

Em 2002, concluíram com aproveitamento a formação cerca de 3.750 formandos no ensino profissional. Entre 2000 e 2002 diminui o número de escolas profissionais apoiadas - de um total de 98 escolas profissionais em 2000/2001 apenas 79 receberam apoios em 2002/2003, sendo que 89,5 por cento eram entidades privadas e apenas 19,5 por cento públicas.

São as escolas das regiões do Norte e do Centro que continuam, em 2002, a ter um maior peso absoluto no conjunto das cinco regiões, que no entanto tem vindo a diminuir em termos percentuais, de 70 por cento em 2001 para 60 por cento em 2003, enquanto na Região de Lisboa e Vale do Tejo aumentou de 23,8 por cento em 2002 para 31,6 por cento em 2002/2003.

Foram também apoiados 11 projectos no domínio da informação e orientação profissional, abrangendo 513 mil alunos, maioritariamente em fase de transição ou final de percurso educativo.

Diz o relatório que face às metas definidas, de 1.400 projectos nas escolas do ensino básico e secundário até ao ano de 2006, dirigidas a 250 mil alunos, verifica-se que a taxa de execução, no final de 2002, já excedeu 110 por cento o número de projectos inicialmente previsto.

Integrado no Quadro Comunitário de Apoio III, o Prodep abrange um conjunto de medidas destinadas a promover a qualidade do ensino em Portugal e a convergência dos indicadores nacionais com os restantes países europeus.

ALENTEJO

Projecto aprovado

A Universidade de Évora é um dos parceiros activos do projecto Rede Europeia de Aldeias Turísticas, que acaba de ser aprovado pelo Interreg, ao qual foi apresentado pela Região de Turismo de Évora e que prevê a integração naquela rede das aldeias de São Gregório (Borba), Telheiro (Reguengos de Monsaraz), Flor da Rosa (Portalegre), Pias (Serpa), Évoramonte (Évora) e Santa Susana (Alcácer do Sal).

A ideia do projecto passa por promover o desenvolvimento turístico regional em zonas rurais, para o que conta com milhão e meio de euros a investir até 2006 na realização de estudos, projectos de animação turística, promoção, formação e qualificação profissional. Além da Região de Turismo e da Universidade, a iniciativa conta com a colaboração da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.