JOÃO PEDRO DE BARROS NO ÚLTIMO MANDATO

O crescimento final

À entrada para o seu último mandato, o presidente reeleito do Politécnico de Viseu, João Pedro de Barros, refere as obras que estão em curso ou lançadas, bem como as previstas, além dos novos cursos pedidos, enquanto anseia pela criação das escola de Artes e Comunicação, bem como pela passagem da Superior de Enfermagem a Superior de Saúde.

Neste momento está em construção a terceira residência de estudantes, no valor de 377 mil contos, bem como o novo edifício da Escola Agrária, que custará um milhão e 200 mil contos. Em obras está também o aumento do actual edifício da Superior de Enfermagem e a construção de um novo, orçado em 877 mil contos. Finalmente, está a ser remodelado um edifício na área da Escola Agrária, cujas obras custarão 60 mil contos.

Já os arranjos exteriores da Escola Agrária serão lançados a concurso em breve, no valor de 222 mil contos, enquanto que a IV fase da Escola de Tecnologia está concluída e deverá ser inaugurada dentro de três ou quatro meses, o mesmo acontecendo com o edifício restaurante que fica no centro do campus politécnico. Em falta na Superior de Tecnologia, fica apenas a quinta fase, que consiste num pavilhão multiusos que dará apoio ao curso de Educação Física.

“Penso que se completa assim o ciclo das construções, o qual, a par da formação dos professores, constituía o meu objectivo”, refere. Mas entre eles estava também o novo edifício dos serviços centrais, o qual está concluído desde o ano passado, faltando apenas os arranjos exteriores, prevendo-se a inauguração para o início de Outubro”.

Mais complicada está a criação das escolas de Artes e Comunicação. “Fiz há poucos dias uma comunicação ao Ministério a dizer que estava a perder a paciência. Uma foi proposta em Abril e outra em Junho de 1999. Tivemos então a indicação que a decisão estava por dias, mas a verdade é que ainda não foi. Além disso, estou à espera que seja autorizada a passagem da Superior de Enfermagem a Superior de Saúde”. Apesar disso, vão surgindo novos cursos noutras áreas.

Recentemente, o Politécnico propôs ao Ministério a abertura de dois novos cursos para a Superior de Educação, três para a Escola Superior de Gestão de Lamego e um para a Superior Agrária. Para a Agrária foram ainda propostos dois cursos, pós-secundário, que certificam mas não acreditam, designadamente na área da vitivinicultura e na área agro-alimentar. Os cursos de licenciatura serão Informática Aplicada, Contabilidade e Auditoria, e outro curso de Guias Turísticos. Para a Superior de Educação foi proposto o Curso de Jornalismo e Marketing. Para a Agrária propôs-se o de Enologia.

A IMPUGNAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Um recurso já foi ganho

Nas eleições realizadas em Janeiro deste ano, João Pedro de Barros venceu com uma margem de 77 por cento dos votos, mas as eleições acabaram por ser impugnadas por um conjunto de professores da Superior de Tecnologia e também por uma lista de professores da Superior de Educação, os quais apontaram ainda alegadas irregularidades que teriam acontecido no processo eleitoral ao nível da Escola Superior de Enfermagem.

O presidente reconhece esses recursos, mas não está preocupado e afirma até que o Tribunal Administrativo já lhe reconheceu razão no caso da Superior de Enfermagem. “A resposta do Tribunal foi-nos favorável. Agora aguardamos serenamente as respostas relativamente às outras duas impugnações”. De qualquer modo, pensa que acabará por lhe ser reconhecida razão em ambos os casos.

Aponta nesse sentido a Lei 185/81 e a Lei 54/90. “Ambas dizem que votam para a presidência do Instituto Politécnico os professores assistentes, adjuntos e coordenadores. E, na falta dos primeiros, votarão os professores equiparados. Isto porque, quando as leis foram publicadas, não havia um número suficiente de professores de carreira para votarem para a presidência. Só que já passaram 20 anos em relação a uma e 11 anos em relação a outra”.

No seu entender, agora já existem professores de carreira em número suficiente para fazerem parte das listas candidatas à eleição do presidente. Por isso, “o vice-presidente do Politécnico, o dr. António Soares de Sousa, deu cinco dias à Superior de Tecnologia para constituírem uma lista com professores assistentes, adjuntos e coordenadores. Mas o candidato que se me opunha, o professor Fernando Sebastião, certamente entendeu que esses professores não lhe seriam afectos e manteve a lista inicial, a qual acabou por não ser aceite olhando à Lei, ao parecer do professor Freitas do Amaral e do nosso administrador”.

Assim, a Superior de Tecnologia não teve qualquer lista na eleição. Já na Superior de Educação apresentaram-se duas listas. “Uma cumpria o despacho do vice-presidente e tinha assistentes, adjuntos e coordenadores. A outra , afecta à esposa do engenheiro Fernando Sebastião, apresentou professores equiparados e não cumpria o que estava estabelecido. Por isso, apenas foi aceite a lista que cumpria os preceitos legais”. E terá sido precisamente a questão das listas não aceites que esteve na origem dos pedidos de impugnação.

Já o Ministério da Educação solicitou todos os elementos para decidir acerca da homologação, ou não, dos resultados. Mas, João Pedro de Barros afirma que, “perante estes resultados, não haverá ninguém de bom senso que não os homologue, uma vez que a diferença foi substancial”.

PRESIDENTE ADMITE

Pós-graduação em Viseu

O presidente reeleito do Politécnico de Viseu, João Pedro de Barros, admite a criação de um instituto de estudos pós-graduados em Viseu, o qual seria uma alternativa à criação de uma unidade orgânica da Universidade de Aveiro naquela cidade da Beira Alta. No entanto, avisa desde já que a direcção de centro a criar não poderá ser dividido entre o Politécnico e a Universidade de Aveiro, mas deve apenas caber ao Politécnico, o qual deverá depois contar com o apoio de todas as universidades portuguesas no apoio à realização dos cursos.

“A proposta do senhor secretário de Estado passa pela criação de um instituto com uma direcção bicéfala, entre Aveiro e Viseu, o qual funcionaria no âmbito do Instituto Politécnico. Ora, eu tive oportunidade de lhe dizer que não considero isso justo, porque num instituição com dupla direcção não se sabe onde começa uma e onde acaba a outra. Aceito porém a criação do Instituto, não só com a colaboração de Aveiro, mas de todas as universidades portuguesas que se queiram associar, como decorre do próprio espírito da Lei, que permite a realização de protocolos entre politécnicos e universidades”.

Aquele responsável resolve assim uma questão polémica, adiantando que “o Politécnico não pode aceitar a criação de um pólo da Universidade, uma vez que os pólos foram proibidos em Portugal através do decreto-Lei 26/2000. Apenas se podem criar unidades orgânicas, mas entendo que esse seja o caso de Viseu, porque se vão gastar milhões de contos, quando Viseu, com a duplicação do IP5, ficará a 25 minutos de Aveiro”. De caminho, aponta a legislação em vigor e os pareceres de algumas personalidades como Veiga Simão, que prevêem a criação de escolas universitárias no âmbito dos institutos politécnicos.

“Isso é o mesmo que sucede com as escolas politécnicas que existem no âmbito das universidades e resolveria o problema das diferentes instituições em Portugal. Além disso está previsto na Lei. O problema porém é que o Governo cria as leis e depois não as cumpre. Proíbe os pólos e depois quer criar um. Com o Decreto-Lei 99/2001 diz que as escolas de enfermagem passam a escolas superiores de saúde, mas depois não quer cumprir. Isto é muito complicado”.

Ainda em relação à criação de escolas universitárias no âmbito dos politécnicos, refere que é tudo uma questão de capacidade científica. “No final deste ano teremos 100 doutores e 286 mestres. Há universidades portuguesas que não têm este corpo docente, como é o caso da Universidade da Beira Interior. Não vejo assim qual é o problema”. No entanto, João Pedro de Barros vê soluções e considera que outra possibilidade será a de transformar os politécnicos em Universidades politécnicas.

“Isso é o que acontece em Madrid, Barcelona ou Milão. Mas é evidente que um Governo tem que estar preparado para isso, pois, caso seja possível, todos os politécnicos quererão passar a universidades politécnicas. No fundo, são questões políticas, que só os políticos poderão resolver. A nós compete-nos defender as instituições e não estar contra ninguém. E é isso que faço, como já tinha dito numa reunião com o então ministro Santos Silva na qual estava o então reitor da Universidade de Aveiro e actual ministro da Educação”.

Apesar de falar assim e ainda em relação à criação do Instituto de Estudos Pós-graduados. aquele responsável não acredita que a decisão seja tomada em breve. “O senhor ministro deixou sempre a ideia de que, até 17 de Março alguma coisa pode surgir. Mas custa-me a crer que o senhor presidente da República vá promulgar um documento quando o Governo está na sua fase final. É que falta apenas um mês para as eleições e depois ainda teria que ser publicado em Diário da República. Isto pareceria uma prótese mal feita e ainda mais feita por um ministro que era o Reitor da Universidade de Aveiro. Isso seria muito mau para a dignidade do ensino superior em Portugal”.

POLITÉCNICO DE BEJA

GPS a funcionar no Alentejo

O Instituto Politécnico de Beja (IPB) tem já a funcionar a sua estação GPS, no edifício dos serviços comuns. Uma estação que resulta do protocolo assinado entre o IPB e o IPCC, e que está ligada à Rede Nacional Permanente GPS. Uma rede que serve um amplo campo de utilizações, de natureza técnica e científica, em todas as áreas de actividade que carecem da determinação da posição à superfície da Terra.

Deste modo, a estação, através da rede, permite apoiar o posicionamento geodésico de precisão; a execução de levantamentos topográficos, de piquetagem de obras públicas e particulares; a elaboração de cartografia e execução do cadastro predial; a elaboração estudos na área da geodinâmica; e a vigilância do nível médio do mar.

Além disso, a Rede Nacional é uma infraestrutura que apoia a navegação terrestre, permitindo saber-se um posicionamento de precisão em tempo quase real. Cada estação é constituída por um receptor/antena, uma estação meteorológica, um computador para recolha, armazenamento e transmissão de dados via modem.

A operação da estação (alteração da taxa de recepção de dados, máscara de observação, activação/desactivação de satélites) é comandada a partir da sede do IPCC, por controlo remoto. Os dados são recolhidos diariamente em cada estação e armazenados no computador aí existente. Depois são transmitidos para um computador instalado no IPCC e enviados automaticamente para um servidor FTP, localizado na sede do IPCC em Lisboa. É da sede do Instituto nacional que os dados seguem para o Centro Europeu localizado em Frankfurt (BKG).

De referir que a integração da rede nacional na rede europeia de estações permanentes da EUREF impõe regras estritas de operacionalidade do sistema e de controlo e validação dos dados. Impõe também que a disponibilização dos dados das estações nacionais que pertençam à EUREF, seja gratuita e aberta a todos os interessados. De realçar ainda o facto dos dados transmitidos para o Centro Europeu localizado em Frankfurt (BKG) são objecto de controlo e validação para conformidade com os formatos RINEX. Esta vertente de controlo e validação confere aos dados uma elevada fiabilidade.