Director: João Ruivo    Publicação Mensal    Ano V    Nº54    Agosto 2002

Politécnico

ENSINO SUPERIOR SEGUNDO O CONSELHO

Ministros aprovam programa

O Conselho de Ministros acaba de aprovar um programa de desenvolvimento do ensino superior, que pretende apostar na qualidade em vez da quantidade, reduzindo o número de cursos. O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, referiu mesmo que o governo quer resolver as situações dos “mais de cem cursos com menos de dez alunos”.
Num universo de “mais de dois mil cursos” a nível nacional, o ministério de Pedro Lynce quer usar melhor os recursos, alargando-os para “cursos de qualidade com expectativas de saída”. O governo quer uma rede de ensino superior “equilibrada”, em articulação com as reitorias, reforçando a investigação e sem esquecer o interior do país.

O ministro da Ciência e do Ensino Superior defendeu que cursos sem saída profissional devem encerrar, assim como licenciaturas e instituições com avaliação negativa. Entretanto, já na Comissão Parlamentar, Pedro Lynce defendeu que as instituições têm de ser avaliadas e classificadas, devendo este processo iniciar-se o mais rápido possível. A avaliação deverá ter consequências positivas e negativas, advogou: “As consequências negativas podem ir desde a suspensão do curso até ao fecho da instituição. Não pode continuar o que agora se verifica, ou seja, relatórios que resultam da avaliação, mas que são redondos e dos quais não se conseguem tirar conclusões”, frisou, destacando nomeadamente que “as instituições do interior têm qualidade fraquíssima, relativamente às do litoral”.

A solução poderá passar pela fusão de instituições, sem pôr em causa o desenvolvimento harmonioso do país. “Não podem ser exclusivamente instituições do litoral mas têm de ser também do interior que têm de ter qualidade”, sustentou. “A fusão pode resolver muita coisa, nomeadamente, em termos de planeamento, porque se houver fusão acaba-se com situações como as que existem actualmente, isto é, instituições em zonas próximas a dar o mesmo curso”.

FORMAÇÃO. Relativamente às instituições que leccionam cursos de formação de professores, Pedro Lynce manifestou o desejo de no início do próximo ano “sentá-las à mesma mesa e, face às necessidades do mercado, planear qual será a sua actividade futura”. Outra das questões muito sublinhadas pelo ministro foi a necessidade de alargar ao máximo a acção social escolar a todo o sistema de ensino, público ou privado.

“É justo, até porque há um estudo segundo o qual os alunos com mais dificuldades são os que vão para o ensino privado”, considerou, acrescentando que “é impensável que algum estudante fique fora do sistema por dificuldades financeiras”.

A redução do número de alunos no ensino superior deve, segundo o ministro, ser compensada com novas metodologias de ensino. Como medidas a tomar a curto e médio prazo, Pedro Lynce elegeu a igualdade de oportunidades, um sistema de ensino pós-secundário diversificado, a produtividade do sistema e a liberdade de ensino.

A propósito do insucesso escolar, considerou que há que avançar com cursos de recuperação para os alunos com dificuldades de aprendizagem. Sobre a revisão da Estatuto da Carreira Docente Universitária, o governante insistiu na importância da formação pedagógica do corpo docente que, disse, deve ser posta ao nível da componente científica. Já no campo das infra-estruturas, defendeu que há que ser selectivo e dar prioridade a bibliotecas, laboratórios, equipamentos e salas de estudo.

Quanto à Lei da Autonomia, sustentou que é altura de fazer um balanço e corrigir o que está errado, mas não deixou se frisar que “não se pode ir contra a autonomia do ensino superior”
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E.M./LUSA

 

 

 

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR QUER

Papel regulador

O Ministro do Ensino Superior defendeu que ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior cabe um papel regulador que tem de basear-se em “informação, designadamente sobre as saídas profissionais, avaliação e fiscalização”. Ainda na Comissão Parlamentar, o deputado socialista e ex-ministro da Educação Augusto Santos Silva questionou Pedro Lynce sobre o que necessita de revisão na actual Lei de Organização e Ordenamento do Ensino Superior e quis saber quais as novas formas de gestão, preconizadas pelo governo.

O ministro respondeu que a ideia subjacente à Lei do Desenvolvimento do Ensino Superior, cujo anteprojecto está em fase final, “não é destruir tudo, mas sim aproveitar o que está bem” na lei em vigor. Já Luísa Mesquita, deputada do grupo parlamentar do PCP, interrogou o ministro sobre as vantagens da criação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior e sobre o futuro dos cerca de 80 por cento de docentes com contrato administrativo de provimento.

Pedro Lynce reconheceu, a propósito desta última questão, que poderão existir “fragilidades na acção social escolar, onde há uma percentagem elevada de contratos”. Por esta razão, já pediu às instituições dados sobre a actual situação. O ministro voltou a reiterar que a ministra das Finanças garantiu - relativamente à resolução 97/2002 do Conselho de Ministros - que “nada faria com que o sistema não funcionasse”.

 

POLITÉCNICO

Viseu com dois novos cursos

O Instituto Politécnico de Viseu (ISPV) vai ter dois novos cursos já no próximo ano lectivo, nomeadamente os de Engenharia das Ciências Vitivinícolas, na Escola Superior Agrária, e Engenharia Informática e Telecomunicações, na escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

Deste modo, eleva-se para 31, o número de cursos de licenciatura no âmbito do ISPV. Todavia, a criação destes novos cursos fica aquém do conjunto proposto a Pedro Lynce por João Pedro de Barros, presidente do Politécnico viseense, de acordo com os pedidos apresentados pelos responsáveis das respectivas escolas.

SECRETARIA. O Instituto Superior Politécnico de Viseu acaba de colocar online os seus serviços de secretaria (www.ipv.pt/secretaria), onde disponibiliza os formulários e restantes documentos de todas as escolas que dele fazem parte.

SEMINÁRIO. “Cálculo do Máximo Divisor Comum de dois polinómios usando Matrizes suas Associadas” é o tema do seminário que decorre no Politécnico de Viseu de 23 a 27 de Julho. A iniciativa é promovida pelo Departamento de Matemática da Escola Superior de Tecnologia e será proferido por Helena France, professora do departamento de Matemática da ESTV.

DOUTORAMENTO. O Politécnico de Viseu vai organizar um Programa de Doutoramento para o Biénio de 2002/2004 sobre Novas Tendências em Gestão de Empresas, o qual resulta de um acordo entre a Administración Y Economía de la Empresa da Universidade de Salamanca e o Departamento de Gestão da Escola Superior de Tecnologia de Viseu. O curso será coordenado por Alberto de Miguel Fidalgo, da Universidade de Salamanca, e por José Luís Mendes Abrantes, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu. Os interessados devem contactar os telefones 923294400 – Extensão 3506, de Salamanca ou o 232480597, de Viseu. Pra mais informações poderão ser utilizados os endereços electrónicos amiguel@usal.es ou jlabrantes@dgest.estv.ipv.pt.

O Programa de Doutoramento “Novas Tendências em Gestão de Empresas” é um programa do Departamento de Administración Y Economia de la Empresa, com o objectivo de proporcionar uma perspectiva actual dos estado das linhas de investigação em Gestão de Empresas.

O programa encontra-se distribuído em dois períodos, sendo o primeiro de docência, ou seja, de actividade lectiva, na qual o aluno terá de cursar um total de 30 créditos. No segundo período (período de investigação) o aluno terá de elaborar trabalhos com base nas linhas de investigação proposta por o Departamento. Os trabalhos serão dirigidos por um dos docentes do Programa e terão o valor de 18 créditos. A obtenção dos 48 créditos permitirá ao aluno aceder à prova para obter a Suficiência Investigadora. Uma vez obtida, o aluno poderá iniciar o terceiro período, destinado à elaboração e defesa da Tese de Doutoramento.

O Programa de Doutoramento cumpre assim um duplo objectivo. Por um lado, forma investigadores especializados numa das quatro áreas da empresa, para que, depois de concluída a Tese de Doutoramento, possam incorporar-se como Professores Doutores no corpos docentes das universidades (principalmente portuguesas). Por outro lado proporciona uma preparação científica e metodológica para que o aluno possa realizar investigação aplicada em matéria de economia de empresa nos distintos sectores da Administração Pública, consultoras e grandes empresas.

Para esta área terão preferência os alunos cuja área de formação seja Gestão de Empresas, Economia, Engenharia com especialização em Gestão ou outras áreas de formação o mais próximas possível, de forma a que exista um maior grau de coincidência com as matérias ministradas no Programa de Doutoramento.

Em função do número de candidaturas recebidas, a comissão de selecção reunir-se-á periodicamente e comunicará por correio electrónico aos alunos seleccionados a sua aceitação no Programa de Doutoramento. A continuação, do aluno admitido no Programa conduzirá à emissão de um documento de oficial de pré-inscrição dirigido ao Departamento de Administração e Economia de Empresa (empresa@usal.es, ver apartado 5). De seguida o Coordenador do Programa de Doutoramento designará o tutor mais adequado, tendo em conta a área de especialização e as disciplinas escolhidas.

 

 

 

ENSINO SUPERIOR EM DEBATE

Proposta contestada

As propostas apresentadas recentemente pelo Ministério do Ensino Superior não parecem agradar nem aos responsáveis das universidades nem aos politécnicos. Essa é pelo menos uma das conclusões que se retiram do seminário realizado no final do último mês, em Leiria, que juntou nomes importantes da área da educação, como Adriano Moreira, Veiga Simão, Alberto Amaral, Augusto Santos Silva, Pedro Lourtie, Valter Lemos, José Barata Moura, Manuel Ferreira Patrício ou José Luis Ramalho. A iniciativa que teve como tema de fundo o regime jurídico no desenvolvimento e qualidade do ensino superior acabou por não poder contar com a presença física do ministro do Ensino Superior, Pedro Lynce, que ainda assim enviou as suas declarações em vídeo.

Dividido em dois grupos de trabalho, o seminário acabou por resultar num debate de ideias importante para o futuro do ensino superior em Portugal, numa altura em que se avizinham grandes mudanças estruturais. Num aspecto a maioria dos participantes esteve de acordo: grande parte das propostas não satisfaz o ensino superior, e nalguns casos chega “a passar um atestado de menoridade aos Politécnicos”. Por isso, as conclusões apuradas vão nesse sentido. Na sua intervenção, o ministro do Ensino Superior salientou a importância das propostas apresentadas (ver peça ao lado) e mostrou-se disponível para dialogar.

Do primeiro dos grupos de trabalho, composto por Pedro Lourtie, José Barata Moura, e Valter Lemos abordou o financiamento, a criação, a fusão e a extinção das escolas, vários pontos ficaram rotulados como essenciais ao desenvolvimento do ensino superior, como a qualidade. Nesta matéria, os intervenientes consideraram “ser necessário fazer um balanço do processo de avaliação em vigor nos últimos anos, reconhecendo-se que houve avanços e a consolidação de uma cultura de avaliação, mas que é necessário fazer alterações para credibilizar e melhorar o processo de avaliação, reforçando os seus efeitos na promoção da qualidade e na transparência do sistema do ensino superior”.

A rede de ensino superior foi outro tema abordado na discussão, tendo sido “reconhecida a necessidade de debate sobre as questões que se colocam à concepção e regulação da rede, incluindo a clarificação do papel dos sectores público e privado, politécnico e universitário”. De acordo com aquele grupo de trabalho, “as declarações do Ministro da Ciência e do Ensino Superior e o texto da Proposta de Lei apontam para uma atitude de desconfiança face às instituições de ensino superior. Reconhecendo que é necessário melhorar as condições de governação das instituições de ensino superior, a solução para a regulação da rede não deverá passar pela redução da autonomia das instituições e o reforço dos poderes do ministro”.

Já no que respeita ao financiamento, também surgiram críticas. “Constata-se que foi anunciada uma nova lei de financiamento, mas que se introduzem medidas na actual Proposta de Lei que, por seu lado, entram em conflito com a lei de financiamento actualmente em vigor, sem a revogar explicitamente. A Proposta de Lei prevê a contratualização anual do financiamento, incluindo as verbas para funcionamento, de onde resulta alguma preocupação resultantes das implicações da Proposta de Lei”.

Além disso o grupo concluiu que “a existência de uma fórmula aplicável ao financiamento corrente é um factor positivo, que não deverá ser abandonado, embora reconhecendo a necessidade da sua revisão para ter em conta a evolução verificada no sistema e a fase actual do seu desenvolvimento. A contratualização dever-se-á aplicar aos outros campos do financiamento que ultrapassem o financiamento corrente”. 

AVALIAÇÃO. O segundo tema em análise teve por objectivo avaliar os cursos e o seu financiamento, foi discutido por Júlio Montalvão, Silva, Ferreira Patrício e José Luís Ramalho. DE acordo com as conclusões apresentadas resulta “que a existência, de princípios reguladores é reconhecida como necessária e indispensável. O sistema de Ensino Superior não pode continuar a prosseguir um desenvolvimento, de algum modo, anárquico, nem por outro lado, se pode aceitar uma intervenção da tutela que não exprima uma forma equilibrada de articulação entre ela própria e as instituições afectadas por essa intervenção. A proposta de Lei enviada à AR pode constituir um instrumento regulador adequado se, entretanto, sofrer várias alterações”.

Aqueles responsáveis consideraram ainda que “a avaliação é importante e indispensável! Mas embora a palavra “Avaliação” signifique, obviamente, “dar valor” é fundamental não confundir entre Avaliação da qualidade e Avaliação para a qualidade. Enquanto a segunda tem o objectivo nobre de tentar estabelecer orientações e/ou pistas que permitam contribuir para uma melhoria da qualidade dos pares cursos/instituições, a primeira pode contribuir ou resvalar para o estabelecimento de critérios, no mínimo, do tipo “passa” e “não passa”, com tendência para a tutela recorrer facilmente a efeitos penalizadores ou punitivos; Esta visão punitiva é encarada com aversão e desconfiança. Reconhece-se que os objectivos iniciais do processo de avaliação, fundamentalmente pedagógicos, foram atingidos ao instalar uma cultura de avaliação nas instituições que conduz, na maior parte dos casos, a uma continuada auto-avaliação e a uma tentativa de consequente melhoria da qualidade. Aceita-se que a avaliação deve evoluir, embora de forma transparente e com base num princípio de gradualidade, para uma produção de efeitos que penalize climas de alegre irresponsabilidade. Mas não se pode aceitar que, em paralelo, a tutela esqueça a sua quota-parte de responsabilidade ao, em muitos casos, não ter permitido evoluções no sentido da melhoria da qualidade por não ter criado ou concedido condições que, de forma justificada, eram indispensáveis para o efeito”, pode ler-se nas conclusões apresentadas a que o Ensino Magazine teve acesso.

 

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