Avaliar a qualidade

O Instituto de Inovação Educacional (IIE), através da coordenação de Borges Palma, tem vindo a desenvolver um interessante e inovador projecto de auto avaliação das escolas básicas e secundárias, designado por projecto “Qualidade XXI”.

Agora que é já público que aquele responsável “está de saída” do IIE, talvez fosse interessante relembrar, o âmbito e os objectivos da iniciativa, num entendimento claro de que se revela indispensável que todas as escolas procurem implementar, progressivamente, mecanismos de auto-avaliação interna, reguladores do seu funcionamento pedagógico e organizacional, e motivadores da criação de uma “cultura de avaliação”.

O Projecto “Qualidade XXI” assenta, em boa parte, nos instrumentos e metodologias desenvolvidos no âmbito do Projecto-Piloto Europeu sobre “Avaliação da Qualidade na Educação Escolar”. Ora, este último foi concebido para ser aplicado nos estabelecimentos dos níveis de ensino equivalentes àquilo que, em termos internacionais, se designa normalmente como “ensino secundário”. Em Portugal estes níveis correspondem aproximadamente ao 3° ciclo do ensino básico e ao nosso ensino secundário. No entanto, dada a especificidade do sistema educativo português e a aproximação estrutural existente entre os 2º e 3° ciclos do ensino básico, sugere-se que, tanto quanto possível, nas escolas que possuam estes dois ciclos de estudo, o processo de auto-avaliação abranja a globalidade do estabelecimento de ensino e não apenas uma ou outra componente específica da escola.

Quanto aos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo, bem como às escolas básicas integradas e aos agrupamentos de escolas, deverá ser promovido um esforço de reflexão, em conjunto com essas unidades organizacionais, sobre as incidências específicas que o projecto poderá aí ter e sobre as adaptações que se venham a revelar necessárias.

Partindo do princípio que a finalidade central do projecto é fomentar estratégias que contribuam para melhorar a qualidade educacional oferecida pelas escolas, os instrumentos e as metodologias de auto-avaliação constituem apenas um meio privilegiado para se conseguir atingir esse objectivo. Nesse sentido, prevê-se que, depois de uma primeira fase caracterizada pela elaboração e execução de um “Plano de auto-avaliação” se desenvolva uma outra, centrada na elaboração e execução de um “Plano de acção para a melhoria da qualidade da escola”.

Assim, na primeira, pretende-se que a escola, no quadro do “Plano de auto-avaliação”, desenvolva instrumentos e metodologias que conduzam à instauração de processos de avaliação interna sobre o seu desempenho e funcionamento, procedendo nomeadamente à recolha e análise dos dados necessários à realização dessa tarefa e a uma reflexão alargada sobre o nível de qualidade oferecido.

Já no âmbito da segunda fase, dever-se-á equacionar e levar por diante, tendo por base as conclusões resultantes do processo anterior, um conjunto de “medidas de acção" devidamente estruturadas no referido “Plano de acção para a melhoria da qualidade da Escola” que permita ao estabelecimento de ensino conseguir apresentar, no futuro, níveis mais elevados de qualidade.

Um dos aspectos a que se atribui mais importância no âmbito deste projecto refere-se à constituição e funcionamento de redes entre os estabelecimentos de ensino, bem como de parcerias entre diversas entidades (escolas, centros de formação, instituições de ensino superior, etc.) interessadas em trabalhar sobre estratégias de auto-avaliação e construção da qualidade das escolas. Com efeito, estas estratégias poderão contribuir claramente para que as escolas se transformem, progressivamente, em “organizações aprendentes” e que se crie nelas, e entre elas, uma dinâmica de “aprendizagem organizacional”. O desenvolvimento de acções de cooperação e ajuda mútua entre entidades de natureza diferente permitirá que se constituam parcerias que funcionem como instâncias de desenvolvimento e aproximação entre, as práticas lectivas, a formação docente e a investigação científica. O projecto ainda existe. Haja quem saiba aproveitá-lo..

João Ruivo
ruivo@rvj.pt