AVISO AOS REITORES

Ruptura à vista nas Universidades

Se o Governo não rever, rapidamente, a sua decisão de proceder a “cortes” orçamentais na Educação, o Ensino Superior poderá entrar em ruptura financeira. As consequências poderão ser desastrosas, nomeadamente em termos de falta de dinheiro para pagar a professores e outros funcionários.

Os reitores avisam para a gravidade da situação e exigem uma mudança de posição do Executivo.

Manuel Santos Silva, reitor da Universidade da Beira Interior (UBI), revela ao Ensino Magazine que no caso desta instituição “cerca de 97 por cento das verbas são canalizadas para o pagamento de salários”. Explica que o Governo reconheceu já que há um défice de 6,6 milhões de contos para o superior. As universidades “podem, no máximo, colmatar cerca de 30 por cento desse défice, aproveitando algumas receitas que aumentam devido à entrada em funcionamento de novos cursos e à chegada de mais alunos”. No entanto, conforme salienta Manuel Santos Silva, “há ainda mais de 4 milhões de contos que continuarão a faltar e cabe ao Governo modificar a situação”.

O reitor da UBI acusa a medida de “cortes” adoptada de ser “ilegal”, porque “a legislação em vigor não permite que as verbas provenientes das propinas sejam canalizadas para o pagamento de salários, como terá de acontecer, como recurso limite para impedir a imediata ruptura completa”.

Lembrando que “as universidades têm muitas outras despesas para poderem funcionar, além dos salários do pessoal”, Manuel Santos Silva sublinha que “o Governo veio dizer que não ocorreriam rupturas no Ensino Superior, mas admitiu o referido défice de 6,6 milhões de contos”. Por isso, “só poderá transferir para as instituições as verbas indispensáveis”, conclui aquele responsável.

O reitor da Universidade da Beira Interior critica também o Executivo por “tomar a decisão de realizar “cortes” na Educação precisamente na altura da abertura do ano lectivo”. “O bom senso exigiria que não se adoptasse este tipo de medidas em tal momento”, afirma Manuel Santos Silva.

Também o reitor da Universidade Nova de Lisboa (UNL) está contra a decisão governamental. Luís Sousa Lobo considera os “cortes” orçamentais como “incompreensíveis” e recorda que o Estado “desde há três anos que toma decisões políticas ignorando ou esquecendo os custos envolvidos”. Este ano, “o orçamento estava já 17 por cento abaixo do padrão e agora ficaria 22 por cento abaixo”. Isto significa que “encontrava-se já cerca de 22 milhões de contos abaixo do nível de funcionamento acordado desde 1993 e ficaria 6,5 milhões de contos ainda mais abaixo”, esclarece Luís Sousa Lobo.

O reitor da Universidade Nova de Lisboa prevê que as dívidas das instituições do Superior se irão acumular. Consequências gravosas, pois, no horizonte: “os conselhos administrativos vão ter que decidir a quem ficar a dever” e a qualidade do funcionamento “irá continuar a baixar”. Os avisos do responsável máximo da UNL são sérios e vão mais longe ao alertar para o facto de que “o pagamento dos subsídios de Natal não está garantido”.

Luís Sousa Lobo classifica os “cortes” orçamentais como “inaceitáveis” e “injustificados”. Explica, por outro lado, que as universidades e os institutos politécnicos “têm o financiamento assegurado por uma fórmula que não admite derrapagens, ao contrário de outros sectores do Estado”.

Para o reitor da Universidade Nova de Lisboa, “a cativação que foi introduzida sobre as universidades, precipitadamente, pelo Orçamento Rectificativo, é mais do triplo da que incide sobre os outros serviços públicos”, o que Luís Sousa Loba considera constituir um “abuso”.

A Universidade Autónoma de Lisboa, embora privada, alinha pelas mesmas críticas das suas congéneres públicas.

O reitor, Justino Mendes de Almeida, afirma que “cortar na Educação é sempre mau”. Partindo deste princípio, aponta um conjunto de “consequências nefastas” no Ensino Superior. Desde logo, “os responsáveis não podem satisfazer os compromissos previamente assumidos perante professores, estudantes, funcionários e quanto a equipamentos”. A gravidade será tal que se assistirá à «confusão e indisciplina a degradar o ensino e a educação”.

Analisando a decisão tomada, Justino Mendes de Almeida, reconhece que “trata-se de uma política aprovada pelo Governo”, mas é claro e contundente ao salientar que “cortes generalizados, não!”. O reitor da Universidade Autónoma de Lisboa defende, antes, uma “rigorosa auditoria financeira às instituições e cortes, sim, naquelas que não souberam utilizar os dinheiros públicos a bem da Educação”.

Entre a preocupação e a esperança de uma inversão da política governamental, os reitores das universidades portuguesas prometem rigor na gestão dos seus orçamentos, mas avisam que milagres não há!

Jorge Azevedo