Um recado aos 30 anos

Já por mais que uma vez que chamámos a atenção, nas páginas deste jornal, para o facto de a profissão docente ser das que está mais sujeita ao “desgaste profissional”, ou seja, aquilo que a literatura convencionou por designar por “erosão docente”. Os factores que conduzem a essa progressiva desprofissionalização, à criação de climas de mal-estar, ao aumento do stress, ao desencanto e, quantas vezes ao abandono da actividade docente, provocam a criação de uma cultura profissional e de um clima organizacional nas escolas pouco propício à promoção do desejado sucesso educacional e à evolução do sistema educativo.

Sobre estes e outros assuntos correlacionados, como já referimos, nos temos vindo a debruçar. Importaria, todavia, hoje, e aqui, salientar uma iniciativa da FENPROF, enquadrada no Protocolo assinado entre aquela estrutura sindical e o ministério, no já ido mês de Maio, e de que agora se exige a concretização.

Referimo-nos à proposta de início de negociações com vista a que, num curto prazo, o tempo de serviço necessário para a aposentação voluntária de todos os educadores e professores dos ensinos básico e secundário (será que, uma vez mais se esqueceram dos docentes do ensino superior?) seja de trinta anos de serviço.

Uma iniciativa que, conjugada com a necessidade de dar resposta à progressiva diminuição de alunos e aos cerca de trinta mil professores que, no presente ano lectivo ficaram sem colocação, nos parece de todo louvável e merecedora de apoio e reflexão. É que também, reconhece a FENPROF, há por demais razões para que se reconheça, pela especificidade da profissão docente, o direito à consagração de normas próprias reguladoras de aspectos de carreira, dando assim resposta a esta realidade nova que é o papel do professor numa escola em permanente transformação.

É neste quadro e com o intuito de melhorar a resposta dos professores à exigência da Escola, que a FENPROF tem vindo a propor soluções que, reconhecendo a profissão docente como de elevado desgaste físico e psicológico, compensem os profissionais por esse facto e criem condições para a sempre desejável elevação do seu desempenho.

É intenção daquela estrutura sindical que esta proposta deva ser consagrada definitivamente, em lei, a partir da próxima revisão do estatuto da carreira docente, prevista para 2002, mas que no imediato deverá passar por uma medida transitória, não inédita no nosso país, de bonificação do tempo de serviço dos docentes, para efeitos de aposentação. Se tal bonificação for até vinte por cento isso significará, na prática, que os docentes com 30 ou mais anos de serviço que pretendam aposentar-se o poderão fazer, usufruindo de todos os benefícios da aposentação “por inteiro”.

Esta parece ser uma proposta que acolhe o apoio da generalidade dos docentes dos ensinos básico e secundário, mas que se pode vir a revelar extremamente injusta caso venha a ser posta em prática pelo Governo, deixando, uma vez mais de lado os docentes do ensino superior que já hoje, como se sabe, não têm qualquer redução da componente lectiva no decurso da carreira, e tão pouco qualquer bonificação na contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação.

Para que uma vez mais não se criem mecanismos de desigualdade entre os professores dos diferentes níveis e graus de ensino, seria importante que as estruturas sindicais não “esquecessem” (propositadamente?) alguns desses docentes, nem que seja para reconhecerem o facto de terem sido alguns deles os grandes obreiros das investigações educacionais que hoje proporcionam aos sindicatos os dados insuspeitos em que fundamentam as suas reivindicações. Quanto a esta matéria estejamos com a FENPROF: “nesta luta é preciso contarmos com todos”.

João Ruivo
ruivo@rvj.pt