ARONS DE CARVALHO ANALISA PANORAMA

Televisão regional é possível

A Universidade da Beira Interior poderá vir a ser o laboratório de uma televisão regional. A garantia é do secretário de Estado da Comunicação Social, Arons de Carvalho, que remete esse projecto para mais tarde, dado que neste momento é tecnicamente impossível.

“Não existe disponibilidade do espectro radio-eléctrico para novos canais de televisão, mesmo locais ou regionais, no quadro da televisão analógica que temos hoje. Dentro de dois anos começará a televisão digital. E aí, não numa primeira fase, mas numa segunda fase, ou seja, dentro de seis anos no máximo, teremos disponibilidade em termos de espectro para uma televisão regional e local”.

Mas o projecto da UBI pretende começar com um laboratório de televisão. Actualmente funciona o canal interno, que reiniciou as suas emissões em Outubro, mas a ideia seria emitir para o exterior via cabo. “Entretanto pode acontecer a utilização da televisão por cabo como forma de responder às questões da televisão local e regional”.

O secretário de Estado dá exemplos: “Já existiu o Canal Lisboa, um canal temático local, vai aparecer um canal da RTP e da Lusomundo e TV Cabo, que será o Porto TV. Por isso, no futuro, poderemos responder favoravelmente à pretensão da UBI e a possibilidade de ter canais de experimentação ligados a instituições universitárias, que sejam pioneiras na televisão local”.

Numa entrevista concedida ao Ensino Magazine, aquele membro do Governo analisa ainda o actual panorama da Comunicação Social, desde os novos projectos regionais, à formação de jornalistas, aos programas de televisão como o Big Brother e ainda a polémica questão do porte pago, quer vai deixar de o ser, pelo menos a 100 por cento, como é hoje.

TELEVISÃO. Em relação aos centro de emissão da RTP de Castelo Branco, o futuro também parece ser risonho, dado que as audiências em termos regionais o justificam. “A informação regionalizada é uma das componentes importantes do serviço público de televisão. Tem sido alvo de uma grande receptividade. Nos estudos de audiência, quanto mais afastado se está de Lisboa maior é o êxito têm os noticiários dos centros regionais em termos de auditoria”.

Reforça-se assim a ideia que os media regionais “são hoje uma componente essencial da comunicação social e, no futuro, terá de haver uma televisão local e regional”. Talvez essa televisão possa reduzir o impacto de programas das televisões nacionais que apelam muito aos sentimentos, casos do Big Brother, alvo de muitas críticas, algumas delas dirigidas à falta de legislação para impedir este tipo de programas.

“A legislação é a adequada. Há limites à liberdade de expressão através da televisão. A Alta Autoridade para a Comunicação Social é uma espécie de juiz para evitar os exageros. Mas até agora entendeu limitar-se a uma recomendação genérica sobre o programa, o qual tem uma qualidade muito baixa, mas tem uma audiência muito alta. Basta ver que na mesma hora do Big Brother, a RTP transmite uma série de grande qualidade como é o Conde de Abranhos. O Big Brother tem um share de 60 por cento e a RTP tem um share de 10 por cento”.

Aquele membro do Governo constata assim que “infelizmente, as pessoas procuram na televisão, não um meio de instrução, educação ou aumento da cultura, mas um meio de distracção muito fácil, que não as faça pensar, que as distrais das coisas do dia a dia. E isso coloca uma dificuldade suplementar à ideia de serviço público de televisão. As pessoas queixam-se que a RTP não tem qualidade, mas quando procura a qualidade, não tem a audiência que essa mesma qualidade merece”.

Um caso para analisar, já que “não pode haver qualidade sem popularidade. Se a RTP tiver uma programação de qualidade, mas apenas dirigida às grandes elites intelectuais, não está a fazer serviço público de televisão. Por outro lado, a televisão pública custa muito dinheiro, porque tem seis canais e não apenas um e cinco canais, praticamente não têm publicidade. E só haverá legitimidade para financiar a televisão pública se a audiência for suficiente e razoável. Por isso é mais difícil ser director de programas da RTP do que da SIC ou da TVI porque há esta exigência da qualidade mínima”.

LUSOMUNDO. Arons de Carvalho referiu-se também ao facto da Portugal Telecom ter adquirido o Grupo Lusomundo. “A PT é uma empresa privada na qual o Estado tem apenas oito por cento e não tem qualquer influência nos conteúdos, naquilo que é reproduzido pelos órgãos de comunicação social que estão no âmbito da PT”.

Afirma ainda que “um certo grau de concentração em Portugal é útil porque há muitas empresas que só sobrevivem porque estão ligadas a grupos económicos mais fortes. O jornal público só existe e só é mantido porque está ligado a um grupo económico como a Sonae. E o Público é um dos melhores jornais portugueses senão o melhor”.

A imprensa regional, onde cada vez há mais licenciados em Comunicação Social a trabalhar, também melhora. “Tem aparecido um conjunto de novos projectos muito interessantes. Espero que com a nova lei dos incentivos continue a existir o estímulo a esses novos jornais e que se amplifique. O diploma vai incentivar a colocação de profissionais, pelo que, a médio prazo, teremos jornais no Interior com alguma capacidade”.

Por um lado os licenciados ajudam. “São pessoas mais preparadas do que as outras para serem profissionais da comunicação”. Mas os incentivos serão outros e passam pela iniciativa e desenvolvimento empresarial, ao porte pago, que dá um acréscimo de apoio a quem empregue jornalistas ou jornalistas à procura de primeiro emprego”.

O porte pago, porém, não é pacífico. Há jornais que temem pela sua continuidade, inclusivé os de maiores tiragens. Arons de Carvalho não pensa assim. “Os jornais com sete mil assinantes não se queixam do porte pago. Quem se queixa são os jornais com sete ou oito mil exemplares que são distribuídos só tendo mil assinantes e fazem sete mil assinaturas a pessoas que não pagam assinatura e recebem o jornal à custa do dinheiro dos contribuintes”.

O secretário de Estado afirma ainda que “os jornais nessa situação fazem uma concorrência desleal aos jornais que cumprem a lei e só enviam os exemplares para os verdadeiros assinantes. Mas quem cumpre a lei não tem de temer a mudança do porte pago. A mudança é muito pequena e uma pequeníssima comparticipação facilmente repercutível nessa assinatura. De qualquer modo, aqueles que protestam estão em clara minoria neste momento. E dentro de três anos as pessoas irão perceber que esta mudança foi um salto muito importante, histórico, para o desenvolvimento de uma imprensa regional mais competitiva e mais capaz”.

JOÃO CANAVILHAS EXPLICA

O que pretende a UBI

Neste momento, uma televisão regional não pode avançar porque o espectro rádio-eléctrico não permite que sejam emitidos mais sinais de TV, sob pena de se sobreporem uns aos outros. A solução passa então por esperar que chegue a televisão digital, o que deverá acontecer em 2003.

Então, já com as televisões Digital Video Broadcast terrestre haverá um período de transição para que as televisões nacionais já existentes possam integrar a era digital. Ao mesmo tempo, o comum do cidadão terá de equipar a sua casa com novos televisores ou com descodificadores de sinal digital.

Após um período de cinco anos, isto é, talvez em 2008, estejam então criadas as condições para aparecimento de uma televisão regional. Pelo menos assim pensa João Canavilhas, um dos responsáveis pelo CREA, centro multimédia da UBI onde nasceu o canal de televisão interno, que se pretende exteriorizar em termos de experiência.

À falta de espaço, e sabendo que a Cabovisão dispõe de um canal destinado a serviço público, a UBI fez o pedido para poder utilizar esse canal, o 25, em termos de experiência de uma televisão regional. Falta agora o sim de Arons de Carvalho. “Qualquer instituição se pode candidatar, desde que não tenha fins lucrativos e que o canal fique a desempenhar um serviço público”, refere.

Neste caso concreto, falta ainda alguma regulamentação da lei da televisão, mas como a utilização do canal seria apenas experimental, bem se poderia tornar uma realidade. “Seria um laboratório para professores e alunos, que criaria novos formatos. Faríamos informação regional e guiões para novos programas que, mais tarde, até poderiam ser aproveitados por outras televisões”.

A ideia seria começar com um noticiário regional de meia hora cerca da hora de jantar e depois ir alargando a outros programas que passariam antes e depois desse noticiário. “Já somos capazes de fazer informação sobre a UBI e a região. Depois evoluiríamos para um formato magazine, que é como têm surgido as televisões regionais”.

Os programas a criar teriam entre cinco a 10 minutos e poderiam abordar temáticas como moda, música, gastronomia regional e saúde. “Depois poderiam ser também emitidos pequenas ficções e outros trabalhos realizados pelos alunos”. Assim, a UBI conseguiria emitir cerca de uma hora de televisão por semana. “Mais do que isso não, porque a produção é extremamente cara e essa hora semanal já exigiria algum sacrifício”, conclui.