Renovar a formação

A evolução do sistema de Formação Permanente, a que por diversas vezes já nos referimos nas páginas deste jornal; levou o Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) a ponderar a possibilidade de introduzir alterações na forma de acreditação da formação, tendo, para o efeito, elaborado um documento, intitulado “Planos Globais de Formação”, documento que tem vindo a ser discutido em vários encontros regionais, com a participação de responsáveis por instituições formadoras.

Nestes ciclos de encontros regionais, o CCPFC, para além do enquadramento das relações entre o Conselho e as entidades formadoras, (ESES, CIFOPS e Centros de Formação) tem vindo a propor , com insistência, que o documento em causa seja alvo de uma reflexão profunda e alargada.

Do conjunto de intervenções e contribuições ocorridas e prestadas durante esses encontros poderíamos, desde já, salientar alguns aspectos que têm merecido especial atenção, quer dos representantes do CCPFC, quer dos docentes envolvidos em projectos de formação permanente de professores e de educadores.

Desde logo, o predomínio (institucional, organizativo e de liderança) dos Centros de Formação das Associações de Escolas, contraposto à participação (e intervenção) de entidades formadoras ligadas ao Ensino Superior, o que se traduz num claro desafio a um maior empenhamento deste sector de ensino.

Depois, a clara aposta na Formação Contínua, enquanto conjunto de procedimentos que visam desenvolver o desempenho profissional de educadores e de professores, face às objectivas e reconhecidas limitações de qualquer processo de Formação Inicial.

Interessante tem sido também a tónica colocada na necessidade (e urgência) da diversificação da oferta de modalidades de formação, de modo a assegurar um maior leque de escolha dos candidatos, mas, sobretudo, de modo a introduzir mecanismos que se reflictam no aumento da eficácia, em termos de processo produto, de uma formação que deve ter em conta, também, a diversidade de situações e de motivações dos docentes ao longo da sua carreira pessoal e profissional.

Reconhecida tem sido, igualmente, a impossibilidade, no actual quadro legal, de separar os processos de formação dos de acreditação que visem a progressão na carreira dos docentes dos ensinos básico e secundário. Daí a intenção do CCPFC em vir a categorizar as acções de formação (por exemplo: acções de desenvolvimento científico; acções de desempenho na acção, etc.) procedendo à acreditação dos formadores segundo essa mesma categorização.

Para corresponder a estes objectivos revela-se necessário aceitar que se estabeleçam parcerias entre os Centros de Formação das Associações de Escolas e as instituições de ensino superior, até porque o CCPFC considera como preocupante o deficit que existe quanto a estas parcerias.

Resta-nos referir, finalmente, o desafio lançado para que, de futuro, (apesar de não ser obrigatório...) a oferta de formação se baseie nos “percursos de formação”, partindo dos Planos Individuais de Formação, entretanto apresentados pelos docentes, pelo que , e no que respeita a esta matéria, o CCPFC está a preparar regulamentação própria. Bem como o reconhecimento de que há demasiada oferta de formação. De que há instituições e centros de formação a mais e parcerias a menos. De que existem “conflitos de concorrência” entre os centros, que se substituem, negativamente, às desejáveis parcerias, com claro prejuízo na qualidade e na imagem pública dos processos de formação.

E é mesmo assim: a formação ao longo da vida, o recriar do prazer de aprender de novo, o envolvimento dos docentes nos seus próprios processos formativos exigem mudanças rápidas e seguras. De outro modo continuaremos, apenas, a brincar com as palavras, e apenas com as palavras.

João Ruivo
ruivo@rvj.pt