LEI QUADRO DO ENSINO SUPERIOR

Ministros concordam

O Secretário de Estado do Ensino Superior, José Reis, confirmou ao Ensino Magazine que a nova Lei Quadro do Ensino Superior foi aprovada em Conselhos de Ministros. “Todas as entidades do ensino superior sabem que este novo ciclo necessita de um documento fundador que trate das questões da organização e do ordenamento, da qualidade, dos requisitos, da organização da rede. Esta lei, que quinta-feira foi aprovada em Conselho de Ministros, é isso mesmo, já que anteriormente não existia”. Na opinião daquele membro do Governo, os Institutos Politécnicos são das instituições que ficam mais valorizadas “na dignificação institucional”.

José Reis salientou a importância do documento aprovado, pois, no seu entender, “está a ser criado um novo ciclo no ensino superior em Portugal, com exigências profundamente novas. E há duas agendas que são importantes, são elas a da qualidade, dos requisitos e da confiança que todos nós queremos depositar no ensino superior. E isso só se alcança demonstrando que há um conjunto de requisitos, de pressupostos, que são básicos e que marcam todo sistema de ensino superior”.

Já durante o debate em que participou o Presidente da República, Jorge Sampaio, em Castelo Branco, durante a visita efectuada à cidade albicastrense, o secretário de Estado elogiou o papel do ensino superior politécnico, frisando “que tem contribuído para o desenvolvimento regional e nacional. Foi este sub-sistema que exemplificou um conceito de rede, de acesso das populações, de resposta ao desenvolvimento regional, que pôs na agenda das formações avançadas a capacidade de formar para inserção profissional, para as necessidades dos territórios e da empresas. Isto numa perspectiva de sociedade que inclua, não só a economia, como a cultura e as pessoas. Só o Ensino Superior Politécnico, pode em Portugal, fazer as qualificações que a sociedade necessita. Trata-se de uma questão de necessidade, quanto à relevância das formações, à inserção profissional, à inserção no mercado de trabalho. Este elogio deve ser permanente, mas deve ser também virado para o futuro. Nós estamos também, nesta viragem de ciclo, numa viragem da sociedade na própria procura do ensino superior”.

José Reis garantiu ainda que até ao final do a integração da escolas superiores de enfermagem nos Politécnicos será feita durante este ano.

MELHORIAS. O Conselho Coordenador do Politécnicos considera que as alterações introduzidas à proposta inicial da Lei Quadro são positivas. No entender daquele organismo, foram “tidos em conta alguns aspectos como a igualdade organizacional entre as universidades e politécnicos”. No entanto, os responsáveis pelos Institutos não concordam com o facto como os cursos de pós graduação são apresentados. “Aquilo que se exige é que hajam critérios claros para todos, de forma a criar incentivos e melhorias no ensino. Caso contrário não há incentivos para que o ensino melhore. As universidades não os necessitam pois podem criar os seus cursos. Os Politécnicos não se sentem incentivados, porque não os podem criar. Aquilo que poderá acontecer é que os Institutos Politécnicos procurem aliados estrangeiros para desenvolverem esses cursos”.
Valter Lemos, do Politécnico de Castelo Branco, diz mesmo que “esta posição vem legitimar alguns pedidos que existem, para que os Politécnicos se transformem em Universidades”. São estas e outras preocupações que o Conselho Coordenador do Politécnicos vai fazer chegar às bancadas parlamentares da Assembleia da República. É que diz aquele organismo, “a posição do Conselho Nacional de Educação e o próprio documento elaborado pelo professor Veiga Simão, concordam com as nossas propostas”.

AUTARQUIA. O Centro de Energia e Tecnologia realiza, no Porto, de 24 a 25 de Maio, um curso denominado a autarquia e a escola. As inscrições estão abertas e custam 40 mil escudos. O Curso tem como objectivos dar a conhecer o funcionamento e organização da escola, reflectir sobre a legislação em vigor relacionada com a assembleia de escola e reflectir sobre o binómio escola/autarquia e sobre a forma de efectivar e melhorar esta interacção.

COLÓQUIO. O Centro Distrital de Desenvolvimento da Criança promove, no dia 10 de Maio, o XIII Encontro sobre a Criança, seu desenvolvimento e Integração no meio. O tema destas jornadas, “Nascer, Antes e Depois” será abordado por Pedro Strecht, psiquiatra da infância e adolescência, Miguel Calha, pediatra do desenvolvimento, Jorge Biscaia, pediatra da maternidade Bissaya Barreto, e Eduardo Sá, psicólogo clínico. As inscrições já se encontram abertas.

AVIAÇÃO. No âmbito das Palestras 2000, um ciclo organizado pelo Departamento de Ciências Aeroespaciais, realiza-se, no próximo dia 3 de Maio, na Universidade da Beira Interior, um prelecção de Ivan Camelier, docente naquela instituição. A palestra tem como tema “Estórias da Aviação”.

DIA MUNDIAL. O IPJ informa, com base num comunicado da Secretaria de Estado da Juventude, dia 12 de Agosto é Dia Mundial da Juventude. Em 1998 o Governo Português fez uma proposta de se proclamar um Dia Mundial da Juventude de forma a ser celebrado no mesmo dia em todo o mundo. No dia 12 de Agosto, a Conferência Mundial de Ministros da Juventude aprovou a Declaração Final de Lisboa sobre Políticas e Programas de Juventude tendo aquela Conferência declarado esse mesmo dia como Dia Mundial da Juventude. As Nações Unidas ratificaram posteriormente a decisão. 

OTL/2000. A Delegação Regional de Castelo Branco do Instituto Português da Juventude tem aberto o prazo de apresentação de candidaturas para o OTL. O Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) destina-se a jovens, dos 15 aos 25 anos, que queiram utilizar o tempo de férias de Verão num projecto que contribua para a sua formação pessoal e que sirva a comunidade. O Programa funciona com entidades que queiram ser promotoras e para isso apresentem os seus projectos no IPJ até 4 de Maio de 2000.
Podem ser entidades promotoras: Associações Juvenis Inscritas no RNAJ (excepto Associações de Estudantes); Organizações não Governamentais Portuguesas (ONG´s); Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS); Câmaras Municipais; Juntas de Freguesia e entidades privadas sem fins lucrativos. As entidades interessadas que não tenham recebido informação podem pedir a ficha de candidatura e regulamento na Delegação Regional do IPJ de Castelo Branco ou em qualquer dos seus 12 postos de informação.

ACIDENTE. O director da Evaristo Nogueira, em São Romão, Seia, Manuel Almeida e Sousa, faleceu no passado dia 25 de Março. Um acidente durante um passeio de todo-o-terreno, tirou a vida àquele docente. Manuel Almeida e Sousa que, viajava numa moto quad, embateu num cabo de aço de delimitava uma propriedade. Tinha 45 anos de idade. À família enlutada e ao jornal Notícias de Seia, de que era director adjunto, sentidas condolências.

BIOLOGIA. A Escola Secundária da Sé, na Guarda, realizou, durante o início deste mês, uma semana dedicada à biologia e à geologia. A iniciativa pretendeu divulgar aquelas duas ciências e os alunos puderam visitar a exposição célula fonte de vida e participar no atelier de microscopia. Durante a semana realizaram-se conferências sobre relações inter-pessoais, plantas trangénicas, biotecnologia e radioactividade.

CULTURA. A Cultura Politécnica promove, até ao próximo dia 6 de Maio, uma exposição de pintura da autoria de Fernando Raposo e Mário Costa. Os trabalhos podem ser vistos nos serviços centrais de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento normal do Politécnico de Castelo Branco.

APEZ. António Moitinho, docente na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, acaba de ser eleito vice-presidente da Associação Portuguesa de Engenheiros Zootécnicos. Uma associação que tem por objectivo defender os interesses dos seus associados nos aspectos deontológico, económico e científico.

COLÓQUIO. “A Industria da madeira de Pinheiro Bravo” é o tema de um colóquio organizado pela Unidade Departamental de Silvicultura e Recursos Naturais da Agrária de Castelo Branco. A iniciativa realiza-se no dia 9 de Junho e tem como objectivos a divulgação das potencialidades da madeira de pinho bravo, o estabelecimento de contactos entre os diversos agentes de trabalho nesta área e a apresentação de trabalhos já desenvolvidos.

BOVINOS. Os alunos do curso de Engenharia das Ciências Agrárias da ESA de Castelo Branco realizam, nos próximos dias 4 e 5 de Maio, as 1ª Jornadas Técnicas de Raças Bovinas Autóctones. No Âmbito daquelas jornadas está prevista uma prova gastronómica, onde poderá saborear a carne de bovino de diversas raças autóctones.

COROS. O 3º Encontro de Coros Universitários da Covilhã vai realizar-se na UBI nos dias 12 e 13 de Maio. No dia 12, a partir das 9h30, decorre uma conferência no anfiteatro junto à Parada. Já no dia 13, no anfiteatro das Sessões Solenes terá lugar a actuação dos coros, com hora marcada para as 20 horas.

ALUNOS. O Instituto Politécnico de Portalegre acaba de contactar os antigos alunos das suas escolas, de forma a constituírem uma Associação de Antigos Alunos da instituição. Dos contactos realizados resultou um grupo constituído por seis ex-alunos que têm por missão levar a bom porto a constituição da Associação. Segundo apurámos, prevê-se que a constituição da Associação esteja prevista antes do final do ano lectivo, uma vez que os estatutos estão já a ser analisados pelo jurista do Politécnico.

CONGRESSO. O X Congresso Luso-Espanhol de Línguas Aplicadas às Ciências e às Tecnologias realiza-se, de 6 a 8 de Julho, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre. O Congresso, de periodicidade anual, pretende juntar docentes, investigadores e profissionais que se dedicam ao estudo das línguas para fins específicos. Um dos objectivos da iniciativa é dar a conhecer projectos de investigação e debater experiências e metodologias.

RALIS. A Escuderia Castelo Branco realiza, a 12 e 13 de maio, mais uma edição do Rali Portas de Ródão. Uma prova pontuável para o Campeonato Nacional de Promoção e Clássicos. O Rali Portas de Ródão será apresentado no dia 27, no Complexo Turístico daquela vila, e é a terceira prova pontuável para os respectivos campeonatos. Como vem sendo hábito, espera-se a presença de pilotos da Região.